Comissão eleitoral homologa resultado das eleições do SINDSEMP para triênio 2024-2027


A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 29, caput, do Regimento Eleitoral do SINDSEMP/SE, vem tornar pública a homologação do resultado das eleições 2024, declarando definitivamente eleita a Chapa “Para o SINDSEMP Seguir em Frente”, que concorreu nas eleições da gestão do SINDSEMP/SE para o triênio 2024-2027.

A Chapa “Para o SINDSEMP Seguir em Frente” foi eleita com 18 votos válidos. Entre os servidores filiados aptos a votar, não houve votos nulos ou brancos e o processo transcorreu dentro da normalidade esperada.

Transcorrido o prazo de 02 (dois) dias da divulgação do resultado, não houve impugnação.

próximo dia 9 de dezembro em assembleia da categoria que acontecerá em formato híbrido no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) a partir das 15h.

Aracaju/SE, 5 de dezembro de 2024.

Comissão Eleitoral

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Novo PGJ se reúne com SINDSEMP, apresenta proposta de reformulação da carreira

Na manhã desta segunda, dia 2, os coordenadores do SINDSEMP foram convidados para uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça recém empossado, Nilzir Soares Vieira Júnior, o Chefe de Gabinete, Carlos Henrique Siqueira, e a Assessora do PGJ, Maura Silva de Aquino. A reunião marcou o início de diálogo entre gestão da instituição e sindicato, ocasião em que foi apresentada proposta da administração para remodulação do quadro de pessoal.

Os coordenadores informaram que haverá Assembleia Geral dos Servidores na próxima segunda, dia 9, quando será definida a pauta de reivindicações e as prioridades da categoria. O SINDSEMP solicitou um canal aberto de diálogo para discutir os pleitos, o que foi aceito pela administração.

Como sinalizado pela própria gestão do órgão, na quarta, dia 4, foi protocolado pedido de vista do projeto de reformulação do quadro de pessoal, que será melhor esclarecido para a categoria na assembleia do dia 9, juntamente com outros detalhes da reunião. Isso possibilitará que os servidores direcionem seus debates na formulação da pauta de reivindicações da categoria.

O SINDSEMP ressalta que a participação ativa da base é essencial para legitimar as decisões coletivas e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e valorização da categoria. Por isso, reforçamos a convocação para a Assembleia Geral Extraordinária no dia 9 de dezembro às 15h.

A assembleia terá formato híbrido no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e transmitida através da plataforma GoogleMeet. A participação presencial na assembleia garante voto e manifestação. A participação remota garante direito a voto, mas as manifestação serão restritas aos participantes presenciais devido a limitações técnicas.

 

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Construção da Pauta de Reivindicação 2025: é hora de fortalecer a luta coletiva dos servidores do MPSE

A construção da pauta de reivindicações para 2025 já está se aproximando e o SINDSEMP reforça a importância da participação coletiva dos trabalhadores efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) nesse processo.

Relembramos o modelo democrático e participativo que marcou a elaboração da pauta de 2024, onde a Diretoria Executiva inovou ao incluir uma enquete, permitindo que os próprios servidores indicassem as prioridades para o próximo ano.

Agora, para 2025, o SINDSEMP já começa a mobilizar a base para iniciar mais um processo democrático e engajado de construção da pauta. O formulário para construção da pauta está disponível tocando ou clicando aqui

Dê sua contribuição, faça suas sugestões ou críticas que serão deliberadas coletivamente na assembleia de 9 de dezembro, quando haverá posso da Diretoria Executiva eleita e fechamento da Pauta de Reivindicações. Este é o momento de fazer a diferença e participar ativamente da organização de demandas que impactarão diretamente o futuro da categoria.

PAUTAS DE 2024

No ano passado, as pautas foram divididas em dois grandes eixos: estruturais e pecuniárias. Entre as questões estruturais, destacaram-se a reestruturação da carreira, a valorização salarial, a realização de concurso público e a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias.

Já no eixo pecuniário, os principais pleitos foram a indenização de férias e folgas de plantão, o reajuste do Auxílio Interiorização e o aumento da Gratificação Especial Operacional (GEO) por substituição, que teve como proposta a elevação do valor de R$ 600 para R$ 1.000.

Essa metodologia permitiu que a categoria se sentisse parte do processo, garantindo que as demandas apresentadas refletissem as necessidades reais dos servidores. Com isso, o SINDSEMP conseguiu consolidar uma pauta sólida e representativa, reforçando que a construção coletiva é o caminho mais eficaz para avançar nas conquistas e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e valorização.

Confira e contribua no formulário abaixo:

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Categoria elege Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2024-2027


Na última sexta, dia 29, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe participaram da eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo Fiscal do SINDSEMP. Com chapa única inscrita, a votação presencial aconteceu no auditório da CUT-SE e contabilizou 18 votos, garantindo a representatividade sindical para os próximos três anos.

O próximo compromisso coletivo da categoria já está marcado: na segunda, dia 9, a nova Diretoria Executiva tomará posse durante assembleia extraordinária que também dará início à construção da pauta de reivindicações para 2025.

Em breve, o SINDSEMP disponibilizará um formulário para que os Servidores possam sugerir demandas. As propostas serão analisadas e elencadas na assembleia, dando início a mais um ano de mobilização e luta coletiva.

Ata de Eleição – 29-11-2024

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Diretoria Executiva disponibiliza ata do II CONSEMP e Estatuto atualizado do SINDSEMP

A Diretoria Executiva do SINDSEMP disponibiliza dois documentos importantes para a base da categoria: a ata do II Congresso dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (CONSEMP) e o Estatuto atualizado do sindicato.

O II CONSEMP, realizado em setembro, foi um marco na organização e no fortalecimento das lutas da categoria, sendo palco de discussões fundamentais para a construção de pautas estratégicas que nortearão as ações do sindicato nos próximos anos.

Já o Estatuto atualizado reflete as deliberações coletivas realizadas durante o Congresso, garantindo que as mudanças sejam oficialmente incorporadas às diretrizes da entidade.

Os documentos estão disponíveis para consulta e download no site oficial do SINDSEMP. A transparência e a ampla divulgação reforçam o compromisso da Diretoria Executiva em manter a base informada e envolvida nas decisões coletivas que impactam toda a categoria.

Acesse e confira clicando ou tocando nos links abaixo:

II CONSEMP – CADERNO DE DELIBERACOES

Estatuto SINDSEMP (3ª VERSÃO – 2024) – ALTERAÇÕES EM DESTAQUE

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Eleições do SINDSEMP acontecem nessa sexta, dia 29, das 15h às 17h na CUT


Nesta sexta, dia 29, os Trabalhadores Efetivos do MPSE têm um importante compromisso com a nossa luta coletiva. É o momento de escolher a nova Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo Fiscal do SINDSEMP para o triênio 2024-2027.

Local: Sede da CUT – Rua Porto da Folha, 1039
Horário: 15h às 17h

Participe e ajude a construir o futuro da nossa categoria! A sua voz e o seu voto são fundamentais para fortalecer a luta coletiva dos servidores do MPSE.

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Relembre as Assembleias de luta pela incorporação da GEO


Relembramos hoje as históricas assembleias que marcaram a luta pela Gratificação Especial Operacional (GEO), uma conquista importante para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Essas reuniões demonstraram que, quando a categoria se organiza e luta de forma coletiva, é possível alcançar vitórias significativas.

Agora, ao nos aproximarmos do final de 2024, chegou o momento de olhar para o futuro. Está se aproximando a construção da pauta de reivindicações para o próximo ano. Conforme o estatuto do SINDSEMP, a Assembleia é o espaço legítimo para propor encaminhamentos e aprovar os planos e campanhas da entidade, seja em data-base ou fora dela, bem como para aprovar a pauta de reivindicações da categoria.

Vamos nos mobilizar novamente! Participe, traga suas demandas e fortaleça nossa união. É hora de construir uma pauta que reflita as necessidades de todos os servidores do MPSE e mantenha viva a luta por valorização e respeito à nossa categoria!

Confira publicação no Instagram do SINDSEMP tocando ou clicando aqui.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 09/12/2024


A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe, a ser realizada no formato híbrido no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e transmitida através da plataforma GoogleMeet no dia 9 de dezembro de 2024, com início às 14h50, em primeira chamada, e às 15h, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

  • Posse da Diretoria  Executiva e Conselho Consultivo Fiscal para o triênio 2024-2027;
  • Construção Coletiva da Pauta de Reivindicações 2025
  • O que ocorrer.

A participação presencial na assembleia garante voto e manifestação. A participação remota garante direito a voto, mas as manifestação serão restritas aos participantes presenciais devido a limitações técnicas.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

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Juízes e Promotores de Sergipe terão até 63% de aumento em apenas dois anos

Em matéria publicada pelo SINDIJUS nesta quarta, dia 13, foi apurado que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe (TJSE) receberão até 63% de aumento em um período de apenas dois anos. Acontece que o Ministério Público de Sergipe (MPSE), que deveria ser fiscal dos gastos públicos, vai na mesma onda.

Confira a matéria publicada pelo SINDIJUS, com os valores semelhantes aos que estão sendo praticados no Ministério Público de Sergipe.



Magistrados sergipanos terão até 63% de aumento em um período de dois anos

Por ASCOM | SINDIJUS

Juízes e desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe devem acumular um aumento de até 63% em seus rendimentos em um período de apenas 24 meses. Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder de Judiciário de Sergipe (Sindijus), entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2025, o cargo que terá o maior aumento percentual sobre seus rendimentos é o de Desembargador.

No período, além dos Desembargadores, destacam-se os aumentos expressivos para Juiz Substituto, de até 44%, Juiz de entrância inicial, de até 57%, e Juiz de entrância final, de até 58%.

O cálculo realizado pelo sindicato é baseado no acréscimo da base salarial dos magistrados somado aos ganhos com os adicionais — popularmente chamados de “penduricalhos”.

São os “penduricalhos” que permitem aos juízes ultrapassar o teto do funcionalismo público, que hoje está em R$ 44.008,52. O teto do funcionalismo público brasileiro foi estabelecido em 2023 pela Lei 14.520/2023 e tem como parâmetro máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para obterem rendimentos turbinados de maneira tão expressiva, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criaram, nos últimos meses, em benefício próprio, uma série de privilégios que, ao não serem contabilizados como salário, possibilitam a quebra do teto salarial do funcionalismo público.

Desde março do ano passado, o TJSE vem criando “penduricalhos”. O primeiro foi a retomada do pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) para 74 juízes e desembargadores, extinto desde 2005. A medida tem um custo mensal de mais de R$ 220 mil e cerca de R$ 3 milhões ao ano, com valores individuais que chegam a R$ 7.500,00.

Um ano depois, em março de 2024, foi criado o chamado auxílio-folga, que paga aos juízes e desembargadores, todos os meses, 10 dias de folga, automaticamente e de forma contínua indenizados pelo TJSE, com valores que variam de R$ 11 mil a R$ 13 mil.

Um outro penduricalho que anaboliza a remunerações da magistratura sergipana é a venda de férias. Juízes e desembargadores têm direito a duas férias anuais de 30 dias cada. Como possuem muitas férias, podem vender alguns dias de cada período (até 10 dias).

Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei (PL) criado pelos magistrados do TJSE, que institui o auxílio-saúde para juízes, chegando a R$ 6.200,00 por mês. Quando entrar em vigor, esse novo privilégio aumentará ainda mais os salários dos juízes.

Confira as tabelas com os aumentos

Tabela aumento 3

Tabela aumento 2

Tabela aumento 1

Fonte: Portal Transparência TJSE

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Pela humanização do trabalho: pressione os parlamentares a assinarem PEC pelo fim da escala 6×1


A rotina exaustiva e desgastante da escala de trabalho 6×1 — seis dias de labuta seguidos por apenas um de descanso — está sendo questionada com mais força do que nunca no Brasil. Encabeçada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a campanha pelo fim dessa jornada desumana agora ganha espaço no Congresso Nacional, impulsionada pela iniciativa da deputada federal Erika Hilton.

Essa pauta emergente busca uma revisão urgente nas condições de trabalho, demandando uma reorganização das jornadas para que a sociedade brasileira acompanhe a evolução e as transformações trazidas pela tecnologia e pelos novos modelos de emprego.

A proposta defendida pelo VAT e pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) discutida no Congresso é que o Brasil abandone a jornada atual de 44 horas semanais. As possibilidades incluem uma configuração de 40 horas semanais, com uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2). Essa mudança inicial seria um passo importante, mas a meta final, segundo o movimento, é chegar a uma jornada de 30 horas semanais, ou uma escala 4×3 — quatro dias de trabalho com três dias de descanso.

Isso garantiria não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também contribuiria para a geração de novos empregos, ao permitir a criação de novas vagas em uma organização mais racional das escalas. Em diversas áreas, como na saúde e educação, a adoção de jornadas mais curtas já tem mostrado resultados benéficos para os profissionais e para o serviço prestado à sociedade.

PARLAMENTARES SERGIPANOS

A PEC para a redução da jornada de trabalho, encabeçada pela deputada federal Erika Hilton, está em fase de coleta das 171 assinaturas necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e iniciar sua tramitação nas comissões e, posteriormente, no plenário. Até a última terça-feira, dia 12, faltavam pouco mais de 30 assinaturas para que a proposta pudesse avançar no Congresso Nacional.

Por Sergipe, os parlamentares que já assinaram a proposta incluem João Daniel (PT), Yandra Moura (União), Delegada Katarina (PSD) e Thiago de Joaldo (PP), de acordo com levantamento realizado pela Mangue Jornalismo. Contudo, outros representantes do estado ainda não endossaram a iniciativa, como Nitinho (suplente de Fábio Reis, ambos do PSD), Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União) e Gustinho Ribeiro (Republicanos). A adesão desses deputados é crucial para que a PEC ganhe força e possa avançar em um debate necessário e urgente sobre a reestruturação da jornada de trabalho no Brasil.

EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS

A discussão sobre redução da jornada de trabalho não é nova e já produziu avanços significativos em países como Islândia, Suécia e Japão, onde modelos de quatro dias de trabalho semanais vêm sendo implementados com resultados positivos para a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Esses países mostram que é possível compatibilizar a atividade econômica com jornadas mais curtas, proporcionando maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

No contexto brasileiro, onde a escala 6×1 ainda predomina em várias categorias, a necessidade de revisão dessa prática se torna ainda mais evidente. Os trabalhadores convivem com uma sobrecarga física e mental extrema, que os priva de convívio familiar adequado, de acesso a serviços de saúde sem restrições ou assédio, e de oportunidades para capacitação e desenvolvimento pessoal.

CONSERVADORISMO REAGE

Ainda assim, a proposta enfrenta resistência. Os críticos da redução de jornada argumentam que a economia seria prejudicada, que os custos para as empresas aumentariam e que a competitividade do Brasil seria comprometida.

Curiosamente, os argumentos contra a redução da jornada ecoam as mesmas vozes que, no passado, se opuseram a direitos trabalhistas hoje consolidados, como a jornada de 8 horas diárias, o 13º salário, a licença maternidade e paternidade, e até mesmo o fim da escravidão.

São sempre os interesses das elites econômicas, que veem na mão-de-obra barata e na exploração contínua uma maneira de maximizar lucros, que se opõem às pautas progressistas e aos avanços trabalhistas.

SERVIÇO PÚBLICO E MPSE

No âmbito dos servidores públicos, a luta pela redução da jornada de trabalho sem perda salarial também é uma pauta emergente. No Ministério Público de Sergipe (MPSE), por exemplo, os Trabalhadores Efetivos reivindicam uma reavaliação da carga horária, para que possam exercer suas funções com maior qualidade e dignidade, sem comprometer seu direito ao descanso e ao convívio familiar.

“Assim como no setor privado, os servidores do MPSE desejam que o reconhecimento da importância e dedicação da categoria venha acompanhado de condições de trabalho mais humanas, que permitam exercer plenamente o papel em benefício da sociedade”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

A luta pelo fim da escala 6×1 e pela implementação de jornadas de trabalho mais equilibradas é uma demanda urgente e necessária, que precisa ser vista não apenas como um avanço para os trabalhadores, mas como um benefício para toda a sociedade.

Um país que respeita e valoriza seus trabalhadores é um país mais justo e próspero. Que essa mobilização ganhe cada vez mais força e que, com o apoio do Congresso, o Brasil possa dar um importante passo em direção à valorização do trabalho humano.

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