Com estudos realizados pela comissão da base, SINDSEMP-SE reforça reivindicações

Foi protocolado na tarde de sexta, dia 7, ofício encaminhado à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) pelo SINDSEMP-SE cobrando celeridade aos urgentes e justos pleitos dos Trabalhadores Efetivos. Sem revisão completa referente à inflação de 2019 e sem revisão alguma no ano seguinte, a categoria amarga perdas salariais e cobra a concessão de um direito constitucional.

Após se debruçarem durante uma semana sobre números referentes à situação financeira da instituição, a comissão da base apresentou estudos de impacto que as revisões terão na folha salarial. A análise aponta que, após concessão de revisão do vencimento em 0,98% referente ao complemento de 2019 e 5,45% referentes a 2020, o impacto mensal da revisão para os 419 Trabalhadores Efetivos ativos do MPSE será de 2,55% sobre a folha salarial.

Como já havia sido apresentado com base em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE), o MPSE possui margem orçamentária para concessão da revisão e ainda há boa margem para negociação de valorização real dos vencimentos da categoria – pauta que deverá ser reivindicada em momento posterior.

Sempre tomando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o ofício reforça ainda o pleito de reajuste dos auxílios alimentação e interiorização em 4,48% e 5,45%, além de auxílio saúde em 5,45%. Todos os pedidos são retroativos a março de 2020, no caso do INPC 2019, e a janeiro de 2021, no caso do INPC 2020.

No documento, portanto, expressa-se a possibilidade jurídica e viabilidade financeira e orçamentária do MPSE e destaca-se que houve uma alta de preços considerável nesse período em que os servidores aguardam uma resposta – desde o início da pandemia da COVID-19 a pauta não avança. Soma-se a isso o fato de que após a adoção do regime de trabalho remoto integral, os custos do trabalho relacionados a energia elétrica, internet banda larga, materiais de escritório e manutenção de computadores foram repassados à categoria.

É feita ainda a reivindicação de outras pautas cujos estudos ficaram a cargo da Comissão , como a revogação do limite da GEO, adoção de critérios objetivos nas relotações de ofício e formação de comissão permanente de análise, revogação da proibição de abonos dos servidores durante home office e medidas de proteção à COVID-19.

Confira na íntegra o documento, que foi protocolado com GED n°20.27.0192.0000019/2021-43:

Ofício n°008-2021 SINDSEMP – estudos com anexos

 

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Trabalhadores Efetivos do MPSE realizam Assembleia virtual para debater luta da categoria

Reunidos remotamente em Assembleia na tarde sexta, dia 30 de abril, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deliberaram diversas questões pertinentes às pautas da categoria. Foram debatidas questões pecuniárias e não-pecuniárias no que diz respeito à defesa dos direitos da base.

Uma dessas deliberações foi em relação aos trabalhos da Comissão formada para debater reivindicações apresentadas à administração da instituição. Ficou decidido que a categoria firmará posição quanto à revisão anual, revogação da limitação da GEO, delimitação e transparência de critérios objetivos de relotações e revogação da proibição de abonos, além de formalização da Comissão através de nomeação de representantes da administração.

A categoria também discutiu sobre as estratégias para cobrar a justa revisão anual de salários. Haverá intensificação das ações e da campanha para Recomposição frente as perdas inflacionárias. Com o país passando por um momento difícil, em meio à crise sanitária e econômica, as sucessivas perdas mensais de Técnicos e Analistas do MPSE frente à inflação dos últimos meses mostram que a categoria é quem vem pagando essa injusta conta na instituição.

O SINDSEMP-SE e a Comissão da base irão apresentar apontamentos no orçamento em que gastos que são injustos e descabidos no atual momento e que poderiam ser destinados a evitar a deteriorização dos rendimentos dos Trabalhadores. Vale ressaltar que há estudos econômico e jurídico, apresentados pelo Sindicato, apontando que a instituição tem condições financeiras de conceder o pleito e que a revisão anual é direito constitucional e obrigação dos gestores públicos.

INFORMES DA DIRETORIA

A ocasião também serviu para que a Diretoria Executiva fizesse uma reflexão sobre os primeiros meses da gestão à frente do Sindicato. Os desafios do regime de home office e seu alinhamento com a dinâmica da atividade sindical foram apresentados e discutidos.

Também houve o informe de que as Coordenadorias de Administração e Finanças e a de Saúde dos Trabalhadores estão vagas. O Sindicato e toda a categoria agradecem imensamente aos colegas Alex Estevam e Ruironaldi Cruz pela dedicação até aqui. Foi feita convocação aos presentes para que duas pessoas se dispusessem a ocupar as funções. Como não houve voluntários, o Sindicato irá levar a demanda para toda a base.

Alex também apresentou um resumo das atividades financeiras durante seu período à frente da pasta e foi informado que o Conselho Fiscal fechará os pareceres em breve, dentro do período regimental. Dessa forma, os documentos estarão disponíveis com as demais prestações de contas no site do SINDSEMP-SE, na página de Transparência da nossa Entidade.

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SOLIDARIEDADE: SINDSEMP-SE faz mais uma doação em meio à pandemia da COVID-19

Na última semana, o SINDSEMP-SE fez uma doação para a Central Única das Favelas – CUFA -, entidade que promove ações de caráter socioeconômico em comunidades periféricas no Brasil inteiro. A doação do Sindicato, no valor de R$ 1 mil em alimentos, será revertida para famílias em Sergipe que passam dificuldades durante a pandemia da COVID-19.

Dessa forma, a Diretoria Executiva cumpre uma das prerrogativas de seu Estatuto Social, contribuindo para ações sociais de caráter solidário. A doação em questão foi feita dentro do contexto do Projeto Mãos Amigas que, em abril, destinou recursos das doações para a CUFA e para o Programa Mesa Brasil.

A CUFA

Ações de impacto social, dando protagonismo às populações das favelas e comunidades, está no foco da CUFA, que há 20 anos promove atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, como grafite, DJ, break, rap, audiovisual, basquete de rua, literatura, além de outros projetos sociais. Em Sergipe, a entidade vem desenvolvendo a ação ‘Mães da Favela‘, que presta auxílio com renda e doações a família em situação de vulnerabilidade social.

 

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CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 30/04/2021

A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada, de modo virtual, no dia 30 de abril de 2021, com início às 15h em primeira chamada, e às 15h10, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

  1. Elaboração da pauta de reivindicações para o ano de 2021;
  2. Reajuste salarial e dos auxílios para o ano de 2021;
  3. Regras para Relotações;
  4. Reflexão do trabalho da diretoria;
  5. Vacância da Coordenação de Administração e Finanças;
  6. Prestação de Contas do primeiro trimestre de 2021;
  7. O que ocorrer.

A plataforma será a Google Meet e o link em que será realizada a Assembleia será divulgado em data próxima do evento.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE


Convocação – Assembleia 30 04 2021

Obs.: O edital foi editado em 23/04 para inclusão dos pontos de pauta 5 e 6.

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Em reunião com Sindicato, gestão do MPSE diz que segue o contingenciamento

Em pouco mais de uma hora e meia de reunião na manhã de quarta, dia 14, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) debateram com a gestão da instituição questões referente às pautas da categoria. O encontro aconteceu com o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares, que destacou que a situação orçamentária da instituição impede o avanço real de discussões acerca dos pleitos da base.

O balanço geral da reunião foi que, a despeito dos pleitos pecuniários dos Trabalhadores Efetivos, a gestão continua insistindo na tese de contingenciamento de gastos e que não é possível conceder a recomposição no momento. De acordo com o procurador na condição de gestor, isso interfere inclusive na realização de concurso público para provimento de cargos vagos na instituição, uma das demandas importante que o SINDSEMP-SE vem levantando nos últimos anos.

Provocado pelo Sindicato, Nilzir Soares desmentiu boatos que circulavam pela instituição de que havia movimentação ou possibilidade de conceder reajuste de auxílio alimentação exclusivo para membros – promotores e procuradores. Ele confirmou que havia esse pedido feito pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), mas garantiu que tal concessão estava fora de cogitação no momento.

Pautas não-pecuniárias

Diante da queixa da categoria, Nilzir afirmou que a administração irá se empenhar para dar mais transparência nas relotações entre unidades. Ele reforçou que não aceitariam, na atual gestão, que esse recurso fosse usado de forma punitiva e que os erros apontados pelo SINDSEMP-SE seriam analisados.

Quanto à paridade de carga horária com os Trabalhadores do Tribunal de Justiça (TJSE), ele disse que essa era uma questão mais complicada. Nas palavras dele, a categoria já conquistou uma gratificação ao trabalhar mais horas e que mudar isso agora é mais difícil.

Na questão referente à prática de assédio moral, mais uma vez o Sindicato destacou a ação recorrente de mensagens com demandas fora de horário de trabalho por parte das chefias. Nilzir pediu que esse fato específico fosse reforçado por escrito para que a administração envie um ofício circular para todos os membros e chefias com o intuito de coibir tal atitude.

Por fim, foi dito que era necessário canalizar esforços para atravessar as dificuldades que o momento da pandemia impõe. Se por um lado a gestão defende que não há recursos em 2021, destacaram que em 2022 isso pode mudar.

O SINDSEMP-SE, entretanto, através de sua Diretoria Executiva, continua defendendo que é possível sim – bem como é um dever – fazer um esforço para redução das injustiças com os Trabalhadores Efetivos nos últimos anos. Esse fato é comprovado pelos estudos técnicos, tanto econômico quanto jurídico, apresentados pelo Sindicato.

Seguimos em estado de mobilização. Com a reunião e os repasses que serão feitos à Comissão da base, definiremos os próximos passos e reivindicações. Continuaremos cobrando o que é justo para a categoria: um direito constitucional dos servidores públicos e dever do gestor no serviço público brasileiro.

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Sindicato terá reunião remota com PGJ na quarta, dia 14, às 9h

Atendendo ao pleito do SINDSEMP-SE, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, irá se reunir por meio de plataforma virtual com representantes dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O encontro será nessa quarta, dia 14, às 19h.

A resposta ao pleito do Sindicato, encaminhado através do Ofício 007/2021, aconteceu na terça, dia 13. A reunião anterior havia sido agendada presencialmente para o dia 23 de março, mas precisou ser desmarcada em virtude do agravamento da pandemia da COVID-19 e instituição do trabalho remoto no MPSE.

A pauta da reunião deve abarcar a apresentação da Comissão da base dos Trabalhadores Efetivos da instituição, que tratará de pautas não-pecuniárias e outros temas pertinentes à categoria. O Sindicato também aproveitará a oportunidade para mais uma vez cobrar uma resposta ao PGJ sobre os pleitos pecuniários, como a reposição inflacionária dos dois últimos anos.

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Trabalhadores Efetivos do MPSE cobram cumprimento de direito constitucional à revisão salarial


Diante de perdas salariais significativas nos últimos anos, o SINDSEMP-SE lança oficialmente a campanha pela reivindicação do direito constitucional à revisão salarial anual. Desde 2019 a recomposição salarial anual da categoria frente à inflação está incompleta ou é inexistente. Com a pandemia da COVID-19 e consequente aumento de despesas domésticas relacionadas ao trabalho remoto, essas perdas tornam-se ainda mais profundas.

Essa é uma luta que o Sindicato já vem encampando desde o ano passado, ainda na gestão de Eduardo d’Ávila à frente do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Com a posse da nova Diretoria Executiva no final de 2020, houve continuidade das negociações com o novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Machado.

Em 2019, houve concessão parcial desse direito e ainda resta 0,98% de recomposição a serem concedidos. Em 2020, São 5,45% de recomposição devidos a técnicos e analistas da instituição. Também há a exigência de 4,48% de recomposição aos auxílios alimentação e interiorização retroativos a janeiro de 2020. Os percentuais correspondem à inflação do período conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE.

Junto às reivindicações, o SINDSEMP-SE já havia apresentado estudo econômico desenvolvido por Luís Moura, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O levantamento da Assessoria Econômica prestado pela entidade apontou que o MPSE possui condições orçamentárias de conceder os pleitos sem entrar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal nem por em risco a saúde financeira da instituição.

Do mesmo modo, parecer da Assessoria Jurídica assinado por Maurício Gentil, advogado do escritório Advocacia Operária, atesta que a revisão anual é um direito constitucional. Doutor em Direito Político e Econômico e mestre em Direito Constitucional, Maurício aponta a evolução normativa referente à recomposição inflacionária de servidores públicos à luz da Constituição Federal. O documento conclui que os servidores têm direito constitucional à revisão anual de remuneração para repor perda de poder aquisitivo.

Toque ou clique aqui para conferir o documento.

Com a campanha, o SINDSEMP-SE mobiliza ainda mais a categoria para que a via de diálogo com o PGJ seja reaberta, que haja celeridade nos estudos necessários e que respostas aos pleitos sejam dadas. Conforme os estudos apresentados, esses pedidos não são apenas totalmente viáveis, mas configuram dever da gestão da instituição uma vez que se trata de direito constitucional.

Com o início da campanha, diversas ações e peças serão lançadas nos canais de comunicação do Sindicato. Fique atenta/o a nossos meios, atenda aos chamados do SINDSEMP-SE para compartilhamentos, converse com colegas sobre o assunto, encaminhe nossos materiais e some forças a essa luta que é de todas/os!

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
05 a 09/04/2021


O mês de março se encerrou como o pior em número de mortes e pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia da COVID-19. Foram mais de 66 mil mortes no país nesse período de 31 dias. Em Sergipe, 540 perderam a vida – apenas julho de 2020, com 758 óbitos registrados, foi mais letal.

Os números foram divulgados pouco antes do feriado da Semana Santa, no último fim de semana. Um fator em especial gerou preocupação: a liberação de cultos religiosos em âmbito nacional, numa decisão do Ministro do STF, Nunes Marques. A decisão foi publicada no sábado, dia 3, durante o recesso de fim de semana da casa.

Já há uma mobilização no próprio STF para que o assunto seja debatido no plenário do Supremo. O ministro Gilmar Mendes negou na segunda, dia 5, pedidos para derrubar Decreto estadual em São Paulo que proibia a realização de cultos e o presidente do tribunal, Luiz Fuz, afirmou que a matéria deve ser discutida na quarta, dia 7.

Lotação acima do permitido

Em Aracaju, uma força-tarefa de fiscalização no bairro Siqueira Campos encontrou um templo religioso com capacidade acima dos 30% permitidos por Decreto estadual. Esta coluna não encontrou informes de outros bairros fiscalizados na capital, indicativo de que há possibilidade de vários outros cultos terem acontecido com aglomeração, algo extremamente prejudicial ao controle da pandemia da COVID-19.

Preocupação extrema

Se o mês de março já foi trágico quanto ao número de mortes no Brasil, já há estudos que apontam um cenário catastrófico em abril. A Universidade de Washington divulgou uma análise de que, caso as medidas de restrição não sejam intensificadas, a taxa de óbitos no país pode chegar a 100 mil no período de um mês.

Situação hospitalar em SE

Na rede privada, somente o Hospital Gabriel Soares e o Hospital Santa Helena possuem vagas de UTI adulto na capital – e poucas: quatro leitos vagos no primeiro e seis no segundo. Já na rede pública, a situação é igualmente preocupante, com oito unidades com lotação total e poucas vagas nas unidades restantes. Confira, tocando ou clicando aqui, o quadro completo confirme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no dia 5 de abril.

Atualização: editamos as informações para inclusão dos dados divulgados à noite pela SES na segunda, dia 5. Devido ao horário de fechamento desta coluna, os dados disponíveis anteriormente eram referentes ao domingo, dia 4. 

Nota de pesar

O SINDSEMP-SE publicou em suas redes sociais uma nota de pesar pela perda de nossa colega Fernanda Souza, ex-Coordenadora Geral do Sindicato. Fernanda teve o tio – o senhor Arnaldo Domingos dos Santos – vítima da COVID-19 no último fim de semana e os colegas enviaram diversas mensagens estimando força nesse momento difícil à colega. Estendemos a lamentação e a preocupação com o atual momento a todos os colegas dos MPs pelo país vítimas ou com familiares vitimados pela pandemia.

Confira a nota clicando ou tocando aqui.

Contra a Reforma Administrativa

A FENAMP e a ANSEMP estão apoiando as iniciativas da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/20). Já foram realizadas duas doações à ACD, que estão ajudando a financiar as ações da entidade junto aos senadores e deputados na campanha “É Hora de Virar o Jogo”.

Toque ou clique aqui para ler a publicação completa.

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Sindicato cobra viabilidade técnica para realização de trabalho remoto no MPSE

Diante do relato de dificuldades por parte dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP-SE oficiou o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando liberação de acesso remoto ao Arquimedes, sistema onde são operados os trabalhos da instituição.

Conforme o documento encaminhado ao gestor, mesmo com a liberação de home office aos trabalhadores da instituição devido à intensificação da pandemia da COVID-19, os Servidores se veem obrigados a comparecer às instalações apenas para alimentar o sistema.

O Sindicato aproveitou ainda a ocasião do documento para solicitar a realização de uma reunião virtual com o PGJ, uma vez quem a reunião presencial prevista entre o gestor e a categoria estava prevista para o dia 24 e foi desmarcada com a suspensão dos trabalhos presenciais. O pedido é para realização de reunião em plataforma virtual com a Diretoria Executiva e com a Comissão formada pela base para discutir assuntos importante para a categoria, entre pautas pecuniária e não-pecuniárias.

Confira o documento: Ofício nº 006-2021 – Acesso Remoto Arquimedes e Pedido de Reunião

 

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
29/03 a 02/04/2021


Mais de 300 mil histórias interrompidas. Numa triste semana em que o descaso e o negacionismo ficam cada vez mais evidente, ultrapassamos essa triste barreira de óbitos ocasionados pela COVID-19 no Brasil. Somente na terça, dia 30, foram 3.780 pessoas que perderam suas vidas – muitas dessas que poderiam ser poupadas caso medidas eficazes fossem tomadas. Os dados são do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde.

Em Sergipe, a marca total ultrapassada nos últimos dias foi a de 3 mil óbitos desde o início da pandemia em março de 2020. A cada dia, avança de forma acalorada o debate sobre intensificação de medidas de isolamento social como única forma de conter a proliferação da nova variante do coronavírus.

O SINDSEMP-SE continua defendendo que todas as medidas necessárias para que o contágio avance devam ser aplicadas. Nossa luta continua sendo por mais vacinas para acelerar a imunização da população, mais UTIS para prestar assistência aos casos graves, auxílio emergencial amplo que garanta sobrevivência das pessoas e medidas de auxílio para que pequenos e médios empreendedores possam atravessar esse período em garantir empregos ao fim da pandemia.

Solidariedade

Às vésperas da Páscoa, SINDSEMP-SE realiza ação solidária. Foram doados o equivalente a R$ 1 mil em alimentos. Essa pequena contribuição visa inspirar outras pessoas à ação para reduzir efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19 frente à falta de uma política pública eficaz de auxílio às famílias.

Confira matéria clicando ou tocando aqui e saiba formas de contribuir também.

Estudo sobre MPs do Brasil

A FENAMP publicou em seus canais de comunicação um estudo acerca da ocupação dos cargos nos MPs do Brasil. O levantamento aponta o quantitativo de quadro de servidores efetivos ocupados e vagos, além de cargos comissionados providos por servidores efetivos e extraquadro.

O estudo completo, inclusive com os dados do Ministério Público de Sergipe, podem ser conferidos clicando ou tocando aqui.

Movimento a Serviço do Brasil

“Congresso acerta ao focar em medidas contra a COVID-19 e ampliar discussões sobre a reforma administrativa”. É com esse título que é avaliada a prioridade, no parlamento brasileiro, em discutir a pandemia em nota assinada pelo Movimento a Serviço do Brasil – fórum de entidades reunidas para debater junto à sociedade os malefícios das Reforma Administativa.

A nota completa foi publicada no site da FENAMP. Clique ou toque aqui para ler.

 


*Por motivos de saúde, a publicação semanal do Informe dos Servidores Efetivos do MPSE foi interrompida provisoriamente na semana de 22 a 26 de março de 2021. Retomamos, agora, a publicação regular.

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