PGJ receberá SINDSEMP-SE no dia 12 de agosto

Em resposta ao pedido de reunião feito pelo SINDSEMP-SE, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, agendou encontro para o dia 12 de agosto. A expectativa é que seja concedido percentual de reposição inflacionária, uma vez que os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) amargam perdas há dois anos.

Além da reposição inflacionária remanescente de 0,98% referente ao ano de 2019, e de 4,48% sobre os auxílios alimentação e interiorização, retroativos a janeiro de 2020, foi pedido também revisão sobre o índice inflacionário de 2020 fixado em 5,45%, retroativo a janeiro de 2021. Os dados seguem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Lar Dulce Lar recebe doação do SINDSEMP-SE


O SINDSEMP-SE faz uma doação ao Lar Dulce Lar, entidade que atende idosos em situação de vulnerabilidade social no povoado Areia Branca, na Zona de Expansão de Aracaju. Ao todo, foi entregue o equivalente a R$ 1 mil em alimentos.

A entidade, iniciativa de Eliane Fontes, se apresenta como um espaço onde os idosos não mais sentem a sensação de abandono ao chegar numa idade avançada. Ações de atenção a afeto junto aos atendidos são constantes, além dos cuidados básicos com saúde, alimentação e abrigo.

Durante a pandemia da COVID-19, o SINDSEMP-SE vem ampliando iniciativas de solidariedade e mensalmente realiza doação a alguma entidade sergipana. Essas ações firmam um dos princípios q norteiam nossa entidade e cumpre o estatuto social ao atuar junto à sociedade provendo suporte em situações de vulnerabilidade.

A Diretoria Executiva do Sindicato irá promover uma campanha para coletar doações dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, a fim de levar mais itens ao asilo Lar Dulce Lar. As informações serão disponibilizadas em breve. Quem desejar fazer diretamente qualquer doação – exceto em dinheiro – pode entrar em contato com a idealizadora da entidade pelo contato abaixo.

Lar Dulce Lar
Idealizadora: Eliane Fontes
Telefone: tel: 99999-7520

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Revisão inflacionária em pauta: SINDSEMP-SE pede nova reunião com PGJ

Foi protocolado na terça, dia 20, ofício do SINDSEMP-SE solicitando reunião presencial com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para discutir com o gestor a reposição inflacionária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O pedido foi feito com o objetivo de dar celeridade ao pleito da categoria pela justa revisão de vencimentos, corroídos pela inflação e sem a devida recomposição integral há dois anos.

Além da reposição inflacionária remanescente de 0,98% referente ao ano de 2019, e de 4,48% sobre os auxílios alimentação e interiorização, retroativos a janeiro de 2020, foi pedido também revisão sobre o índice inflacionário de 2020 fixado em 5,45%, retroativo a janeiro de 2021. Os dados seguem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No início do mês de julho, em reunião com a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi informado que haveria concessão de revisão ainda este ano, embora não tenha sido afixado ainda percentual. A informação partiu do próprio Chefe de Gabinete do PGJ, o promotor Nilzir Soares. Dessa forma, o Sindicato pretende adiantar os próximos passos para que a categoria tenha o pleito atendido o quanto antes.

Confira o ofício do SINDSEMP-SE tocando ou clicando aqui.

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Administração do MPSE reconsidera revisão para Trabalhadores Efetivos em 2021


Em reunião entre a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE e a administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizada na quarta, dia dia 7, foi informado que a decisão de não conceder revisão salarial aos Trabalhadores Efetivos da instituição está sendo reconsiderada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

Segundo seu Chefe de Gabinete, Nilzir Soares, o percentual ainda não foi definido, mas já há sinalização positiva que haverá concessão em 2021, após análise dos dados financeiros do segundo quadrimestre, que seve ser fechado em agosto. O Sindicato estabeleceu o pedido em 5,4% de recomposição retrativo a janeiro.

O diálogo aconteceu após divulgação, por parte do colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que a revisão – um direito constitucional – não era limitada por decisão do órgão que recomendava contenção de despesas dos órgãos estaduais.

Na ocasião, também foi repassado que os auxílios serão revistos, tendendo a percentuais igualados aos dos Servidores do Tribunal de Justiça. Nilzir também destacou que está em estudo um mudança no limitador de 10% da gratificação de substituição.

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SINDSEMP-SE faz doação a projeto social no Rosa Elze


Tem Sopa no Rosa. Esse é o nome do projeto social que atua junto a famílias em situação de vulnerabilidade no Jardim Rosa Elze, bairro de São Cristóvão localizado no perímetro metropolitano de Aracaju. A doação do Sindicato foi de R$ 1 mil que será revertida em alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal e demais produtos para os atendidos pelo projeto.

O SINDSEMP-SE, com essa ação, dá continuidade a uma dinâmica de doações que vêm sendo intensificada desde o início da pandemia da Covid-19.  Assim, a entidade cumpre seu estatuto ao se aproximar da sociedade, especialmente o segmento mais vulnerável, e ao fazer sua contribuição para redução de desigualdades, especialmente em tempos de pandemia.

A Diretoria Executiva também incentiva a base para que faça doações individuais às entidades com as quais vêm mantendo parceria. Quem quiser saber mais sobre o projeto pode conferir as postagens nas redes sociais do Tem Sopa no Rosa (toque ou clique aqui). As informações para contribuir estão logo abaixo

COMO AJUDAR O PROJETO TEM SOPA NO ROSA?

– PIX: 79 99191-1110 (Amanda Barreto);
– doe alimentos não-perecíveis;
– doe itens de higiene;
clique ou toque aqui e doe na Vakinha Online (cobra taxa do projeto).

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SINDSEMP-SE fecha parceria com agência de publicidade ‘Gueto Criativo’


Seguindo deliberação coletiva da categoria, o Sindicato firmou contrato de prestação de serviço com a agência Gueto Criativo. A proposta da parceria é para intensificação da campanha pelos direitos dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), especialmente em tempos de pandemia, quando esses direitos vêm sendo negados pela administração da instituição.

O Gueto Criativo se apresenta como uma comunidade criativa que surgiu para ajudar a desenvolver o melhor de cada marca, de cada ideia, de cada projeto e de cada pessoa envolvida. A empresa atua desde 2016 no mercado publicitário sergipano e destaca que, através de ferramentas como design, publicidade e outras áreas, segue em busca de um trabalho que seja bom para a sociedade, para a empresa, para os clientes, adicionando o toque pessoal dos profissionais envolvidos à qualidade do material apresentado em cada trabalho.

Com a parceria, o SINDSEMP-SE seguirá exigindo a concessão da revisão inflacionária aos Trabalhadores Efetivos do MPSE  e se outros direitos da categoria. Os diálogos com a equipe já tiveram início e, em breve, novas peças estarão cobrando a justa recomposição, bem como dialogando com a sociedade sobre a importância de fortalecer a base do funcionalismo público e combater os privilégios do alto escalão e seus privilégios nas instituições públicas.

 

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“Revisão inflacionária não é proibida”, diz colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

O SINDSEMP-SE protocolou na manhã de segunda, dia 21, mais um ofício reiterando pedido de concessão de revisão inflacionária aos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

O reforço ao pleito acontece após manifestação do funcionalismo público sergipano e de declaração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que a recomendação feita pelo órgão de não conceder reajuste no período de pandemia, não valia para recomposição salarial frente à inflação.

Esse é exatamente o argumento do Sindicato, que desde janeiro vem negociando com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e apresentou pareceres jurídico e econômico, realizados pelas respectivas Assessorias. Nos documentos, é feita a defesa de que a instituição possui condições financeiras de conceder esse direito constitucional aos Servidores.

“O que está errado é que nós fomos omissos a esclarecer que, sim, pode ter a revisão! Está na Carta Federal, entendida até como cláusula pétrea. Então, não pode ser revogada por uma legislação subconstitucional. Por isso, a gente deve aclarar a resposta que demos”, disse o conselheiro Carlos Alberto Sobral durante a sessão em fala replicada em matéria do Jornal da Cidade online (clique ou toque aqui para ler).

Durante a sessão, ficou estabelecido que será republicada a decisão, de modo a deixar claro que a revisão, apesar de não ser obrigatória, também não é proibida. O requisito é a possibilidade orçamentária de cada órgão, de acordo com o colegiado.

Como os estudos realizados pela Assessoria Econômica prestada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pela Comissão da base dos Trabalhadores Efetivos já destacaram que o MPSE possui plenas condições financeiras para atender ao pleito, caberá ao PGJ conceder a revisão inflacionária e mostrar que a decisão de protelar essa concessão não foi feita de forma unilateral e por motivações próprias dos membros (promotores e procuradores) da instituição.

Confira o Ofício, protocolado com o GED nº 20.27.0192.0000026/2021-48, clicando ou tocando aqui.

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Servidores públicos de Sergipe farão ato reivindicando revisão inflacionária


Na manhã de terça, dia 15, a partir das 8h, Técnicos e Analistas do MPSE têm um importante compromisso na defesa dos direitos da categoria. O conjunto dos servidores públicos estaduais  fará uma manifestação em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), de onde partiu a injusta recomendação para que não seja concedida revisão inflacionária este ano.

A recomendação foi seguida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, que negou os pleitos feitos pelo SINDSEMP-SE por concessão de 0,98% referente à inflação de 2019 e 5,45% da inflação de 2020 aos Servidores efetivos do Ministério Publico de Sergipe (MPSE).

Ambas as reivindicações foram recusadas usando como base o argumento dessa recomendação do TCE. Essa, portanto, é uma tarefa extremamente importante para que os gestores percebam que os servidores não aceitarão calados essa injusta decisão.

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MPSE abre vagas de estágio para pós-graduandos. SINDSEMP-SE vê tentativa de evitar concurso público

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) surpreendeu os Trabalhadores Efetivos e a sociedade sergipana ao publicar a Portaria nº 1.043/2021 abrindo vagas de estágio na instituição. A novidade é a possibilidade de admissão de estagiários cursando pós-graduação. No documento, há um total de 142 vagas de estágio de nível superior em Direito em diversas lotações, sendo 44 em comarcas do interior que abrem margem para contratação não apenas de graduandos, mas também de bacharéis já graduados cursando pós.

No entendimento do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, a medida abre um precedente para precarização das relações de trabalho. A defesa da entidade é que a realização de concurso público seja único critério para preenchimento das funções naturalmente exercidas por Analistas do MP – servidores públicos com curso superior.

Conforme a portaria, uma bolsa de R$ 1.200 por 30 horas de trabalho semanal será paga a estudantes de pós-graduação estagiando na instituição – valor muito inferior aos vencimentos de Analistas do MP no exercício de funções semelhantes, mas de forma destituída dos direitos típicos dos Servidores Efetivos.

De qualquer modo, o SINDSEMP-SE repudia a atitude da administração do MPSE em optar pela precarização das relações de trabalho, buscando pagar menos a trabalhadores qualificados, ao invés de realizar concurso público e investir em profissionais de carreira na casa.

A busca por melhor uso dos recursos públicos investidos na realização desse importante trabalho prestado à sociedade sergipana não pode focar na retirada de direitos dos Servidores Efetivos ou redução do quadro se Servidores Públicos do MPSE com admissões diferentes do concurso público, como contratações de Cargos em Comissão (CCs) ou “estagiários” com curso superior completo.

O documento está disponível publicamente e pode ser conferido clicando ou tocando aqui.

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CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA 28 DE MAIO DE 2021


A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada, de modo virtual, no dia 28 de maio de 2021, com início às 15h em primeira chamada, e às 15h05, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

1. Avaliação da campanha pela revisão salarial;
2. Prestação de contas;
3. O que ocorrer.

A plataforma será a Google Meet e o link em que será realizada a Assembleia será divulgado em data próxima do evento.

Atenciosamente.
Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

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