CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária – 04/03/2024


Após deliberação e diante da repercussão na categoria em torno pauta de Redução da Diferença Salarial entre cargos de nível médio (Técnicos) e nível superior (Analistas), item inserido na Pauta de Reinvindicação dos servidores para o ano de 2024, a Diretoria Executiva do SINDSEMP entendeu necessária a convocação de Assembleia Extraordinária, a fim de discutir este único tema, no intuito de buscar a melhor estratégia para atingir tal redução entre ambos os cargos e uma possível inclusão de aumento real para Analistas.

Segue abaixo a convocação para a assembleia, que acontecerá no dia 4 de março de 2024, a partir das 15h em formato remoto.


CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária
A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 4 de março de 2024, às 15h em primeira chamada e às 15h10 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
Pauta única – Definir Proposta que será apresentada ao PGJ, visando reduzir a diferença salarial entre os cargos de nível médio (Técnicos) e nível superior (Analistas), conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 26/01/2024
A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.
Atenciosamente.
Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

 

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Lei que concede reajuste de 6% a Trabalhadores Efetivos do MPSE é assinada


Agora é oficial: foi assinada pelo Governador do Estado nesta sexta, dia 23, a lei que concede reajuste de 6% aos vencimentos dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O reajuste é retroativo a janeiro de 2024 e essa conquista, que evita perdas inflacionárias, é fruto de um estado de mobilização permanente da categoria desde o ano passado.

A luta, entretanto, não se encerra aí: a Diretoria Executiva está se organizando para colocar nas ruas a Pauta de Reivindicações de 2024, mais uma vez elaborada coletivamente pela base. Entre pautas estruturais e pecuniárias, estão a reestruturação do Quadro de Pessoal, redução da diferença salarial entre Técnicos e Analistas, realização de concurso público, redução da jornada de trabalho, indenização de férias e folgas de plantão, reajuste do Auxílio Interiorização e aumento da GEO por substituição.

Fiquem ligados em nosso site e redes sociais para acompanhar as notícias da categoria. Em breve novidades.

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SINDSEMP disponibiliza ata da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro de 2024

Está disponível no site do SINDSEMP a ata da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro. Na ocasião, decisões importantes da categoria foram deliberadas democraticamente, como a Pauta de Reivindicações de 2024, o Plano Financeiro do Sindicato e outras questões de ordem administrativa. A ata pode ser acessada na aba Transparência > Atas das Assembleias.

Para conferir as decisões da assembleia, confira matéria do site do SINDSEMP, clicando ou tocando aqui.

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Diretoria do SINDSEMP planeja estratégias para apresentar Pauta de Reivindicações da categoria


Na tarde de terça-feira, dia 6, a Diretoria Executiva do SINDSEMP se reuniu para discutir questões administrativas e planejar as próximas ações da entidade. O principal foco do encontro foi estabelecer estratégias para apresentar a pauta de reivindicações da categoria à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE) após as deliberações da Assembleia Geral Ordinária de 26 de janeiro.

Além disso, durante a reunião, houve uma divisão de tarefas entre os membros da diretoria, alinhada com os pontos de reivindicação da pauta, visando otimizar o trabalho da equipe em prol dos interesses dos Trabalhadores Efetivos do MPSE. A Diretoria reforça seu compromisso com a luta da categoria e com a participação democrática, buscando representar e defender os interesses da base de forma eficaz e assertiva.

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Na 1ª assembleia do ano, Trabalhadores Efetivos do MPSE deliberam Pauta de Reinvindicações de 2024


Na tarde de sexta, dia 26, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) deram o pontapé inicial para as lutas de 2024. Na 1º Assembleia Geral Ordinária do ano, foram deliberadas as pautas que irão nortear as ações do SINDSEMP este ano.

Após a construção coletiva da pauta, a Diretoria Executiva apresentou a sistematização das sugestões feitas pela base. “Foi disponibilizado um formulário e obtivemos quase 50 respostas da categoria, entre pautas que devem ser prioridade absoluta, pautas muito importantes e pautas secundárias”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINSEMP.

Conforme aprovado em assembleia, esta é a Pauta de Reinvindicações de 2024:

1) Pautas Estruturais

  • Reestruturação do Quadro de Pessoal – Lei 6450/08 – Aumento de níveis e diminuição de tempo para avanço;
  • Redução da diferença salarial entre Técnicos e Analistas – de 51% para 60%;
  • Concurso público;
  • Redução da jornada de trabalho para 6h;

2) Pautas Pecuniárias

  • Indenização de férias e folgas de plantão;
  • Reajuste do Auxílio Interiorização;
  • Aumento da GEO por substituição de R$ 600 para R$ 1.000;

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Também foi apresentada pela Diretoria Executiva e aprovada pela categoria a Prestação de Contas do ano de 2023. O coordenador de Finanças, Dennis Freitas, destacou que todos balancetes estão disponíveis no site do Sindicato, na aba Transparência > Prestação de Contas. O parecer do Conselho Fiscal já foi também enviado no grupo dos filiados no Whatsapp. Nos documentos, constam as operações e comprovações das ações do Sindicato ao longo do ano.

PLANO FINANCEIRO
A categoria referendou também o Plano Financeiro para o exercício de 2024 conforme proposto pela Diretoria Executiva. O plano prevê aplicação de uma parte do Fundo de Reserva do SINDSEMP num fundo de investimento RDC – de baixo risco e rápida disponibilidade. Essa aplicação prevê um rendimento de 10% a 15%, em posição aos atuais 4% de rendimento da poupança em que o fundo está aplicado.

Além disso, serão transferidos para outra conta poupança outra cota do fundo de reserva que será exclusivamente destinado à realização de festas em 2024. Dennis enfatizou que esse valor é uma reserva para não comprometer as ações de luta do SINDSEMP.

“O SINDSEMP cresceu, passou a ir para o interior – coisa nunca antes feita -, teve campanhas grandes, aumentou a proporção do que foi feito e coisas que nunca haviam sido feitas. Com isso, é necessário um planejamento e essa divisão não compromete nem as ações mensais do Sindicato na luta, nem a realização das confraternizações e nem o fundo de reserva”, defendeu.

INICIATIVA CONTRA ASSÉDIO MORAL NO MPSE

O coordenador de Formação Sindical, João Campagnaro, apresentou propostas jurídicas destinadas ao enfrentamento do assédio moral no MPSE. Esse plano visa orientar a atuação do SINDSEMP em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Assessoria Jurídica do sindicato. A intenção é fortalecer a luta contra o assédio moral no MPSE, reforçando o compromisso da entidade sindical com o bem-estar e a dignidade dos servidores.

AFASTAMENTO DE JOÃO CAMPAGNARO

Essa contribuição, porém, marcará o último envolvimento de João na luta da categoria como membro do Sindicato. “Nosso valioso colega pediu exoneração do MPSE e afastamento do SINDSEMP. João fez um grande trabalho à frente da coordenação de Formação Sindical em 2023, visitou muitas promotorias no interior e com certeza fará muita falta na nossa luta. Desejamos sorte em sua nova jornada”, defendeu Roque.

João também era representante da Comissão de Saúde Mental do MPSE, que ainda não começou a se reunir, mas que foi ponto de discussão na reunião do SINDSEMP com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) no último dia 19, quando também foi anunciado reajuste dos vencimentos em 6% retroativos a janeiro. Em seu lugar, Mariana Rocha, coordenadora de Políticas Sociais, assumirá a tarefa de apresentar as necessidades da categoria no comissão.

VACÂNCIA NO CONSELHO FISCAL

Ainda foi informado o pedido de Igor Teles feito à Diretoria Executiva por seu afastamento do Conselho Fiscal. Em seu lugar, assume a suplente, Marcela Ayres. O conselheiro Gleberton dos Santos também formalizou pedido de afastamento na assembleia e o Sindicato conversará com a sua suplência sobre assumir o posto vago.

As deliberações e discussões d assembleia enfatizam a importância da luta, da democratização das discussões coletivas que a Diretoria Executiva encampa e a importância de a categoria permanecer unida e mobilizada para novas conquistas O caminho para 2024 se desenha com desafios, mas a união e mobilização da base são as forças que impulsionarão o Sindicato em direção a novas conquistas e avanços para todos.

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SINDSEMP disponibiliza Prestação de Contas completa de 2023

Confirmando o compromisso da Diretoria Executiva com a transparência, estão disponíveis os balancetes financeiros referentes aos últimos meses do ano, encerrando integralmente o exercício de 2023. Essa documentação estará em pauta para aprovação na Assembleia Geral Ordinária que acontece nesta sexta-feira, dia 26, às 15h30 no formato remoto. Sua participação nesse processo é fundamental para a construção de um SINDSEMP cada vez mais transparente e representativo.

Os balancetes podem ser acessados clicando ou tocando aqui ou ainda na aba Transparência > Prestação de Contas.

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Construção coletiva: SINDSEMP abre debates para a Pauta de Reinvindicações de 2024


Pelo segundo ano consecutivo, o SINDSEMP reforça seu compromisso com a base, abrindo espaço para a construção coletiva da pauta de reivindicações dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para o ano de 2024.

Como parte do processo democrático de definição dos pleitos da categoria, a Diretoria Executiva disponibiliza formulário online para que cada servidor possa contribuir com suas sugestões e demandas. Essa iniciativa visa ampliar a participação de todos, garantindo que a pauta reflita as reais necessidades e anseios da categoria.

O formulário estará disponível até as 15h do dia 25 de janeiro de 2024. Os resultados culminam na apresentação, discussão e votação na Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 26 de janeiro de 2024 às 15h no formato remoto (virtual).

A construção coletiva da Pauta de Reinvindicações 2024 é um instrumento valioso na busca por uma luta unificada e representativa. Através da luta unificada, somos mais fortes e cada voz conta na construção do futuro dos Trabalhadores Efetivos do MPSE!

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Reunião com Assessoria do PGJ confirma revisão salarial de 6% para os servidores em 2024


Em uma reunião com a nova assessora da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Dra. Maura de Aquino, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP) recebeu informações importantes sobre o cenário atual e perspectivas para os trabalhadores do MPSE. A boa notícia anunciada no encontro foi a confirmação da revisão salarial em 6% para os Trabalhadores Efetivos, retroativo a janeiro de 2024.

CONCURSO PÚBLICO

Outras questões foram levantadas pelo SINDSEMP e discutidas na referida reunião
Quanto à realização de concurso público, ainda não há previsão de quando será realizado. De acordo com a Assessoria do PGJ, se for realizado concurso será somente para o cargo de técnico.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E FOLGAS

Outro ponto discutido foi a indenização de férias e a folga de plantão, pleitos antigos da categoria. Maura de Aquino mencionou que ainda não há previsão para essas questões, mesmo o Sindicato destacando que são reinvindicações que já constam de ofícios do sindicato desde janeiro de 2023.

ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS

A Diretoria Executiva expressou também a necessidade de um representante sindical na Comissão que apura as sindicâncias em face dos servidores, respeitando as questões de sigilo. Embora não haja definições concretas, a ideia sugerida pelo SINDSEMP de incluir um aviso nas intimações, informando aos servidores sobre a possibilidade de acompanhamento sindical, foi sinalizada positivamente pela Assessoria do PGJ.

COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL

A Comissão de Saúde Mental também foi abordada, com a informação de que João Campagnaro integra a equipe. No entanto, Maura indicou que a comissão ainda não está em funcionamento. A assessora concordou que é fundamental uma reunião para ativação efetiva da comissão, mas não definiu uma data específica.

A Assessoria do PGJ foi também informada sobre a assembleia ordinária da categoria, que acontecerá na próxima sexta, dia 26. Já foi indicado que, após a construção da pauta de reinvindicações de 2024, ela será encaminhada à gestão do MPSE, reforçando a importância do diálogo transparente e participativo.

O SINDSEMP continuará atuante na busca por direitos e condições dignas para os trabalhadores do Ministério Público de Sergipe, mantendo a comunidade informada sobre os desenvolvimentos e conquistas.

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CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Ordinária 26/01/2024


A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 26 de janeiro de 2024, às 15h30 em primeira chamada e às 15h40 em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:
    1. Definição da Pauta de Reivindicações para 2024 e andamento das negociações;
    2. Votação para movimentação de valores do Fundo de Reserva e aprovação do plano financeiro para custeio de festas e eventos;
    3. Definição de plano de atuação visando reparações em casos de assédio moral;
    4. Prestação de contas 2023;
    5. O que ocorrer.
A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.
Atenciosamente.
Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE
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Retrospectiva 2023: um ano de desafios e conquistas


Ao longo deste ano de 2023, o SINDSEMP demonstrou a força da coletividade e compromisso com a valorização dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe. Com resiliência e luta, enfrentamos desafios e celebramos conquistas. A batalha por direitos, pela isonomia e pelo reconhecimento do papel vital dos servidores públicos esteve no centro das ações.

Em cada negociação, em cada assembleia, em cada manifestação, o SINDSEMP não apenas representou a categoria, mas mergulhou de cabeça nas trincheiras da luta pela justiça salarial, por melhores condições de trabalho e por um ambiente que valoriza cada servidor. Neste ano de desafios, o SINDSEMP é um exemplo vivo de que, quando unidos, somos capazes de superar obstáculos e construir um caminho mais justo e digno para todos. Que esse espírito de resistência e conquista nos guie nos anos vindouros, fortalecendo ainda mais a voz e a representatividade do nosso sindicato.

A seguir, confira as principais ações desse período, marcando um capítulo importante na história do SINDSEMP.

VITÓRIAS DA CATEGORIA

  • conquista parcial de revisão sobre salários e auxílios, com índice de 6% e permanência na luta pela concessão de mais 6% de recomposição salarial;
  • conquista do Auxílio Educação-infantil;
  • pagamento de indenizações – até 15 dias de lincença-prêmio.

COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

  • criação do grupo Notícias SINDSEMP em substituição à lista de transmissão do Whatsapp;
    entrada no Coletivo de Comunicação da CUT;
  • visita ao gabinete da deputada estadual Linda Brasil em apoio à pauta de reivindicações da categoria;
  • contratação de agência de publicidade para formulação da Campanha 2023;
  • Nota de Luto aos colegas do Ministério Público de São Paulo, destacando a importância de uma política de saúde mental e contra o assédio moral e sexual nos MPs;
  • apoio à Agência Mangue de Jornalismo, fortalecendo jornalismo independente em Sergipe;
    lançamento de Boletim Informativo mensal e Revista do SINDSEMP com periodicidade trimestral;
  • reportagem expondo a contradição do MPSE, que cobra concursos públicos em diversos órgãos do poder executivo e legislativo na capital e no interior do estado, mas cria mais CCs e FGs na casa;
  • marca de mil seguidores no perfil do SINDSEMP no Instagram;
  • Reportagem Especial: Dia do Servidor Público.

POLÍTICAS SOCIAIS

  • atividades do mês da mulher, com panfletagem, roda de conversa, café da manhã, sorteio de brindes e disponibilização de canal de denúncias de assédio moral e sexual no MPSE;
  • reportagem especial em referência ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e reivindicação da pauta que trata sobre expediente especial para pais de autistas no MPSE;
  • entrega de alimentos às famílias da Ocupação Beatriz Nascimento, em luta por moradia digna, a partir dos alimentos arrecadados no evento de lançamento da Campanha 2023;
  • publicação, nos canais de comunicação do SINDSEMP, de conteúdo educativo no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ incentivando o respeito à diversidade e lutando por um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação;
  • publicação de Nota de Apoio à deputada estadual Linda Brasil, vítima de ameaças anônimas em claro gesto transfóbico e antidemocrático.

FINANÇAS

  • apuração das contas do sindicato;
  • contratação de contadora;
  • disponibilização mensal de balancetes financeiros.

ADMINISTRATIVA

  • entrega da sala alugada pelo SINDSEMP, doação de itens em excesso, defasados ou sem valor de uso, possibilitando enxugamento de materiais e economia de recursos ao Sindicato;
  • aumento da transparência, com disponibilização do status de cada item da Pauta de Reivindicação no site do Sindicato, além das atas das assembleias autenticadas em cartório.

LUTA E FORMAÇÃO SINDICAL

  • disponibilização de formulário para que a base sugerisse pontos de pauta para construção coletiva da Pauta de Reivindicações;
  • atuação em repúdio à enquete da ASMP sobre criação de cargos em comissão para assessor de promotor, inclusive oficiando administração com pedido de informações;
  • panfletagens para mobilizar a categoria, com visitas aos setores e diálogo constante com a base, convocando para diversas atividades;
  • café-da-manhã de lançamento da Campanha 2023 dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, com entrega de kits contendo camisa, copo térmico, ecobag e bloco de anotações com lema “NOSSA VITÓRIA NÃO ACONTECE SEM VOCÊ – ESSE JOGO É COLETIVO;
  • liberação de atribuições funcionais João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, para exercer mandado classista;
  • publicação de ‘Moção Pública em defesa de uma negociação transparente e efetiva por parte da administração do MPSE’, conforme deliberado em assembleia, após PGJ fechar canal de diálogo e travar pautas pecuniárias em negociação;
  • assembleia extraordinária para debater estratégias dos novos desafios postos à categoria no segundo semestre: reforma administrativa e nova regulamentação do auxílio-saúde no MPSE;
  • diversos atos públicos na porta do edifício-sede do MPSE, dialogando com categoria e sociedade sergipana;
  • luta contra reforma administrativa no MPSE, com pronunciamento no CPJ defendendo retirada de pauta do projeto para discussão aprofundada com toda a categoria;
  • descentralização das ações do Sindicato com o SINDSEMP NA ESTRADA, levando o diálogo com a base para o interior do estado;
  • denúncia de tratamento diferenciado no MPSE, com atendimentos de pleitos dos membros como conversão da gratificação de acervo em folga;
  • participação em ato contra genocídio do povo palestino;
  • artigo em referência ao dia da consciência negra;
  • Nota de Repúdio a abertura de Inquérito Administrativo contra dirigente sindical Hudson de Jesus Oliveira.

AÇÕES RECREATIVAS E DE SAÚDE

  • realização do ‘V Arraiá do SINDSEMP’ e do Boteco SINDSEMP;
  • novos convênios para filiados e filiadas: Top Clínica Médica e Reabilitação e Vitalmed Constat;
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