PRESTAÇÃO DE CONTAS – 1º TRIMESTRE DE 2022

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE disponibiliza os dados financeiros do exercício de janeiro a março de 2022 da entidade. A ação faz parte da política de transparência na gestão do Sindicato.

Estão disponíveis publicamente para toda a base o Demonstrativo Financeiro do 1º trimestre de 2022, o parecer da Assessoria Contábil e o parecer do Conselho Fiscal eleito pela categoria.

Caso o/a filiado/a queira conferir o material físico basta entrar em contato e agendar entrega de uma cópia.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE coloca-se à disposição para elucidar qualquer dúvida em relação à prestação de contas e reafirma seu compromisso com a transparência na gestão da nossa entidade.

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17 de maio – Dia Internacional de Combate à LGBTfobia


Essa é uma data para celebrar a diversidade e o respeito, pela resistência de toda a comunidade LGBTQIA+ pelo direito de existir sem medo.

Sabe a origem dessa data? Foi no 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde retirou a orientação sexual das pessoas do rol de distúrbios mentais. Parece absurdo que há tão pouco tempo a diversidade era tratada dessa forma, mas as repercussões de séculos de preconceito ainda reverberam na sociedade contemporânea e o debate em torno do respeito é sempre necessário.

“O fato de tirar esta experiência humana da condição de doença é algo que ainda merece ser comemorado”, afirma Benedito Medrado-Dantas, doutor em psicologia social, que pesquisa sexualidade e masculinidades na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para Benedito, contudo, não se pode olhar só para as conquistas ocorridas desde então. “Este é um marco importante, que só ocorreu pela pressão de um movimento forte. Porém, as pessoas tendem a achar que não há mais problemas, que não é necessário discutir o assunto. O fato é que vivemos no Brasil um momento de retrocesso. Às vezes é mais fácil lidar com a homofobia explícita, do que quando ela acontece de forma cortês”, alerta.

Achou a citação interessante? Ela faz parte de uma matéria do Portal Geledés. Vale a pena a leitura.

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Previsão de disponibilização do Relatório Fiscal Quadrimestral é dia 30, segundo Financeiro do MPSE

Na luta por revisão inflacionária para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a diretoria Executiva do SINDSEMP-SE buscou informações com a Diretoria Financeira da instituição acerca do Relatório Fiscal Quadrimestral. A perspectiva de dados positivos foi posta pela administração do órgão como condição para concessão de revisão inflacionária à categoria.

De acordo com repasses feitos pelo setor na visita do Sindicato, na quinta, dia 12, os dados serão divulgados após a Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviar as informações da situação financeira e fiscal do estado, o que costuma acontecer por volta do dia 20. De todo modo, o MPSE tem até o dia 30 para publicar os números.

“No dia em que o MPSE disponibilizar o Relatório Fiscal Quadrimestral no site, a Diretoria Executiva encaminhará para o DIEESE, que fará o cálculo e enviará para diretoria, para então cobrarmos nosso reajuste”, garante Antônio Carlos Andrade, integrante da direção do SINDSEMP-SE.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), através do supervisor técnico em Sergipe, Luis Moura, presta serviço de Assessoria Econômica ao SINDSEMP-SE.

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Indenização de férias e licença prêmio não gozadas: PGJ afirma que Trabalhadores Efetivos terão direito

Em reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe realizado na manhã de quinta, dia 12, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, afirmou que o direito de indenização de férias e licença prêmio não gozadas deverá ser estendido ao Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.

Ainda sem especificar quando isso será efetivado, o PGJ fez a afirmação ao ser questionado pelo procurador Celso Leó, relator do Projeto de Resolução que versa sobre a regulamentação desse direito aos membros do MPSE – Promotores e Procuradores de Justiça. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelo órgão colegiado

Poucas horas antes da sessão plenária no Colégio de Procuradores, a diretoria do SINDSEMP-SE esteve com o procurador Celso Leó para discutir o projeto de resolução e saber porque os Trabalhadores Efetivos não foram incluídos no texto. O procurador então verificou, na legislação estadual a respeito do tema, que a Lei nº 8.274/2017 acrescentou artigos à Lei nº 6.450/2008, concedendo aos servidores pleno direito à conversão em pecúnia por férias e licença prêmio não gozadas.

Art. 27-A. A licença como prémio de assiduidade estabelecida na legislação estadual e aplicada aos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe poderá ser convertida em pecúnia, por ocasião da aposentadoria ou exoneração, ou ainda, se não gozadas, por absoluta necessidade do serviço ou conveniência da Administração.

O Procurador Celso Leó questionou ainda o porquê de os servidores da casa não terem sido incluídos no projeto, apesar de o texto base do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fazê-lo. Perguntou ainda se a administração tem posicionamento em relação a essa lacuna.

Representantes do SINDSEMP-SE e da base compareceram ao CPJ com a camisa da Campanha Salarial 2022

Diante dos representantes da categoria presentes na sessão, o PGJ afirmou que a administração aguardava definição dos critérios da medida concedida aos membros para veicular e externar o mesmo teor aos Trabalhadores Efetivos. Disse ainda que a os aperfeiçoamentos ao texto feita pela Comissão de Assuntos Institucionais é que permitiram que forma como a proposta será estendida aos servidores fosse definida

O trecho da reunião específico com a discussão referente aos Trabalhadores Efetivos pode ser ouvido no áudio na íntegra com toda a discussão do Projeto de Resolução, a partir de 22 minutos. O arquivo é disponibilizado pelo Portal da Transparência do MPSE.

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Trabalhadores Efetivos do MPSE esperam que administração cumpra simetria com TJSE


A simetria pode ser definida como harmonia entre duas partes – ainda que separadas, conservam representação igual uma em relação à outra. É amparado nesse princípio que os gestores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) costumam espelhar suas concessões baseadas naquilo que é aplicado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Nos últimos meses, entretanto, ficou evidente que a simetria não é buscada de forma tão igualitária no MPSE. Pelo menos é a sensação entre os Trabalhadores Efetivos, que percebem agilidade em replicar na instituição as práticas que atendem aos interesses de membros, mas com menos agilidade e empenho quando se trata dos pleitos da maior força de trabalho do órgão.

Desde o dia 4 de maio, os servidores do Judiciário foram contemplados com revisão de 6% em seus vencimentos. Apesar de esse percentual não reverter as perdas inflacionárias dos últimos anos, pelo menos amortece o impacto da corrosão dos salários dos trabalhadores.

Mesmo com a insistência do SINDSEMP-SE para manter o assunto em discussão no MPSE enquanto o debate avançava também no TJ através de nossos colegas do Sindijus, a administração permaneceu negando o pleito, argumentando não haver condições fiscais e orçamentárias mesmo com números financeiros positivos disponíveis publicamente para a sociedade sergipana.

Agora com  o reajuste do TJSE aprovado e com o Relatório Fiscal Quadrimestral referente aos primeiros meses de 2022 prestes a ser divulgado, a pergunta que permanece reverberando pelos corredores do MPSE simboliza uma dúvida em letras garrafais: A SIMETRIA QUE VALE PARA PROMOTORES E PROCURADORES TAMBÉM VALE PARA TRABALHADORES EFETIVOS DO MPSE?

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CONVOCAÇÃO: comparecimento à reunião do CPJ nessa quinta, dia 12, às 10h


Mobilização importante dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe: vamos todas e todos à reunião do Colégio de Procuradores na quinta, dia 12, a partir das 10h. Os Trabalhadores Efetivos da instituição acumulam perdas salariais de 13,59% em três anos e lutam por revisão inflacionária justa.

No contexto em que foi aprovada a revisão salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), um dos grandes argumentos da administração do MPSE para negar os pleitos da categoria está em evidência: o princípio da simetria valerá também para Técnicos e Analistas ou só vale para Promotores e Procuradores?

Acompanhe a mobilização do SINDSEMP-SE na defesa dos Trabalhadores Efetivos do MPSE nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) para ficar por dentro dessa luta por justiça e direitos no órgão que deveria prezar pela valorização de seu quadro de pessoal estatutário. A Campanha Salarial 2022 segue a todo vapor com o lema ‘Defender Direitos, Lutar Por Justiça’.

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Administração dá celeridade a redimensionamento de CCs, mas negligencia pauta de Trabalhadores Efetivos

Prioridades diferentes e a sensação de desprestígio de uma categoria inteira. É essa a impressão que fica ao observar como a administração dá celeridade a processos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) referentes a Cargos em Comissão (CCs) e mantém numa espera interminável o pleito de revisão salarial dos Trabalhadores Efetivos, um direito constitucional que vem sendo desrespeitado há três anos.

Essa percepção foi reforçada essa semana nos corredores do MPSE devido à notícia de atuação parlamentar publicada no site FaxAju referente ao redimensionamento do quadro de pessoal da Procuradoria de Justiça.

No texto, foi explicado que os deputados aprovaram redimensionamento de cargos e funções gratificadas para comportar 10  cargos de Assessor Operacional (nível médio) e 15 cargos de Assessor Operacional Funcional (nível superior). Confira documento oficial clicando ou tocando aqui.

Simbolicamente, a votação na Assembleia Legislativa aconteceu na quarta, dia 4 – mesmo dia em que foi votado e aprovado Projeto de Lei que concede reajuste de 6% aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Agora, além da expectativa que foi gerada entre a base de que seja respeitado o princípio de simetria, a categoria também sente ainda mais desvalorização apesar de ser a maior força de trabalho da instituição e uma das grandes responsáveis pelo excelente serviço prestado à sociedade sergipana.

Em maio, será divulgado o Relatório Fiscal Quadrimestral e espera-se que os números apresentem melhora em relação ao período anterior, com alta de arrecadação por parte do estado de Sergipe.

Dessa forma, dois requisitos apontados pela administração para estudar a revisão salarial mais justa aos Trabalhadores Efetivos deverão ter sido cumpridos: conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a simetria com o Judiciário, que já concedeu seu percentual mais justo. Espera-se que a palavra de estudar a fundo seja cumprida e que finalmente os Trabalhadores da casa possam perceber valorização e respeito.

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ALESE aprova revisão dos servidores do TJSE em 6% a partir de janeiro de 2022

Foi aprovado na tarde de quarta, dia 4, o Projeto de Lei referente à revisão geral anual dos colegas servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A votação no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) reajustou vencimento e vantagens pessoais em 6% retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Conforme matéria publicada no site FaxAju, manifestações de parlamentares deixaram claro que o índice ainda está aquém do necessário para recompor os salários dos servidores, mas que ainda assim é essencial conceder o pleito para que as perdas sejam mitigadas diante da inflação que assola o país.

Georgeo Passos e Iran Barbosa – que também sempre se manifestam favoráveis aos pleitos dos Trabalhadores Efetivos do MPSE – enalteceram a luta do Sindijus e enfatizaram ainda que o diálogo deve prosseguir, uma vez que esse percentual não recompõe totalmente as perdas. Ambos destacaram que é preciso valorizar a categoria como forma de fortalecer o serviço público.

Ainda de acordo com a publicação do FaxAju, o deputado Gilmar Carvalho foi além e registrou um protesto em relação ao percentual. De acordo com ele, uma vez que a recomposição inflacionária é um direito constitucional dos servidores públicos, seria obrigação do estado conceder o pleito.

EXPECTATIVA NO MPSE

Diante da notícia, espera-se o assunto volte à tona com mais intensidade também no Ministério Público de Sergipe (MPSE). É que a simetria com o Judiciário é frequentemente apontada como requisito para concessão dos pleitos reivindicados pelos Trabalhadores Efetivos da instituição.

A categoria aguarda o avanço das negociações, uma vez que a administração do MPSE vinha afirmando não haver previsão de concessão por limitações fiscais e orçamentárias.

Porém, foi feito o comprometimento de estudar melhor a proposta e as contas do órgão, uma vez que o reajuste do TJSE fosse concedido e que os dados do Relatório Fiscal Quadrimestral apresentasse números positivos.

Com perdas acumuladas em 13,59% em três anos, os Trabalhadores Efetivos do MPSE estão ansiosos pelo avanço das negociações. A inflação em 2022 continua progressiva a passos largos este ano e o sentimento nos corredores do órgão é que a administração precisa dar celeridade à discussão com transparência e empenho para que a maior força de trabalho da instituição não sofra com mais desvalorização.

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Trabalhadores Efetivos do MPSE aguardam divulgação de dados financeiros do 1º quadrimestre


Com a chegada do mês de maio, uma grande expectativa circula pelos corredores do Ministério Público de Sergipe (MPSE). É que deve ser oficialmente divulgado, até o final do mês, o Relatório Fiscal com dados financeiros referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O bom desempenho nesses números foi apontado como requisito pela administração da instituição para que uma proposta de revisão inflacionária fosse estudada.

Este é o momento que deve encerrar uma longa espera dos Trabalhadores Efetivos – pelo menos é esse o esperado após tanto tempo de indefinição e corrosão dos vencimentos dos servidores. Com perdas inflacionárias acumuladas em 13,59% nos últimos três anos, o SINDSEMP-SE tem sido persistente em manter o assunto na mesa de negociação.

“Em março, tivemos reunião com a administração e foi dito que, na época, não havia possibilidade para atender a nosso pleito. A Diretoria Executiva insistiu e o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, afirmou que só poderia estudar o reajuste se os dados do primeiro quadrimestre fossem bons”, explica Antônio Carlos Andrade, integrante da diretoria do Sindicato.

Por lei, o estado tem até o dia 31 deste mês para divulgar os números do primeiro quadrimestre. Até lá, as ações de mobilização continuam. No último mês, já foi realizada panfletagem e em outro momento entrega do informativo ExtraJudicial, já com duas edições (janeiro e abril) tratando, principalmente, sobre essa pauta.

Além desse estreitamento com a categoria, outros momentos de diálogos com a administração vem sendo viabilizados. “Em conversas com o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares, foi reforçado o que foi dito pelo PGJ e ainda acrescentado que estão sendo encaminhadas a revisão do auxílio interiorização e a provável criação do auxílio creche”, destaca Antônio.

Além do encaminhamento em torno da divulgação do Relatório Fiscal Quadrimestral, a categoria também observa a tramitação do Projeto de Lei referente ao reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Tradicionalmente, o princípio da simetria é sempre apontado como requisito pela administração para concessão dos pleitos da categoria.

Com o avanço da matéria no Judiciário, a expectativa é de que haja celeridade na discussão também no MPSE, uma vez que a Assembleia Legislativa deve votar o PL de reajuste no TJSE já nos próximos dias.

PRÓXIMOS PASSOS

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE ja entrou em contato com o Luis Moura, supervisor técnico em Sergipe do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O economista, que presta serviço de assessoria econômica ao Sindicato, fará o parecer acerca das contas públicas e das possibilidades orçamentárias e fiscais de concessão de reajuste na instituição.

Enquanto isso, a mobilização da categoria segue. As postagens nas redes sociais continuarão e o engajamento de todas e todos é essencial para dar mais visibilidade à luta coletiva. Da mesma forma, a Diretoria Executiva reforça a convocação permanente para que a categoria vista a camisa da Campanha Salarial 2022 sempre à quintas-feiras – quer no local de trabalho, quer em regime de trabalho remoto -, postando nas redes sociais e marcando os perfis do SINDSEMP-SE e do MPSE.

Essa luta já vem sendo travada há um longo tempo, mas desistir jamais foi uma opção. Cansados de esperar, os Trabalhadores Efetivos almejam que, finalmente, haja o mínimo de justiça na política remuneratória da instituição cuja maior força de trabalho é papel imprescindível para que haja prestação de serviço com qualidade à sociedade sergipana.

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1º de maio: dia de luta da Classe Trabalhadora


Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o SINDSEMP-SE rememora a importância da data não como um feriado festivo, mas como um feriado de luta. É através dessa data em que a Classe Trabalhadora se reconhece mais ainda como agente protagonista das melhorias de condições de trabalho e salário, direitos e da democracia.

Sua origem remonta às lutas sindicais na cidade estadunidense de Chicago, no século 19, quando a massa de trabalhadores em greve reivindicava, entre outras pautas, jornada de trabalho de 8h diárias em oposição às exaustivas jornadas desregulamentadas que poderiam chegar a 14h ou até 16h por dia. Dessa luta, com muitos mártires, ficou marcada a data como um feriado de orgulho e força da coletividade da Classe Trabalhadora.

Historicamente, sempre coube aos trabalhadores e às trabalhadoras o protagonismo das conquistas independente da categoria profissional ou vínculo de trabalho. Seja no serviço público, seja no setor privado, gestores e patrões nunca concederam de bom grado e espontaneamente o que é essencial para que direitos e respeito fossem assegurados.

No Ministério Público de Sergipe, infelizmente, é também essa a realidade dos Trabalhadores Efetivos. Em luta por revisão salarial e com perdas acumuladas de 13,59% em três anos, a categoria encampa a luta por justiça na política remuneratória da instituição.

Nessa data, marcada por luta e conquistas arduamente asseguradas ao longo das décadas de luta da Classe Trabalhadora, o SINDSEMP-SE reverencia e parabeniza cada servidor e cada servidora empenhada nas suas atividades laborais, prestando um serviço essencial para a sociedade sergipana, mas também enaltece a postura combativa daqueles e daquelas que lutam por direitos e respeito para a maior força de trabalho da instituição.

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