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julho 07, 2026

FENAMP e ANSEMP lançam campanha ontra privilégios no orçamento do Ministério Público

A FENAMP e a ANSEMP lançam, neste mês de julho, a campanha “O MP deve servir ao cidadão, não a privilégios”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a gestão do orçamento do Ministério Público, o combate aos supersalários e penduricalhos, a defesa d

junho 30, 2026

TJ-SE economizou mais de R$ 7,3 milhões após decisão do STF que limitou penduricalhos de juízes

A despesa mensal com magistrados recuou de R$ 17,9 milhões para R$ 10,5 milhões após julgamento que fechou cerco aos supersalários. Sindijus vê folga no orçamento para avançar com reivindicações da categoria. Atualmente, o TJSE é composto por 142 juí

junho 15, 2026

FENAMP e ANSEMP apresentam Plano de Lutas dos servidores do Ministério Público 2026/2027

A FENAMP e a ANSEMP apresentam o Plano de Lutas 2026/2027 dos servidores do Ministério Público, elaborado a partir das resoluções aprovadas durante o Encontro Nacional dos Servidores do MP, realizado em Brasília, no final de abril. O documento consol

junho 10, 2026

Articulação da FENAMP e da ANSEMP garante avanço da negociação coletiva no serviço público

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.893/2026, que trata da negociação das relações de trabalho no setor público e da representação sindical de servidores

junho 09, 2026

FENAMP pede ingresso em proposta do CNMP sobre Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental

A FENAMP protocolou pedido de ingresso na Proposição nº 1.01325/2025-66, em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pretende instituir a Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental do Ministério Público brasileiro. Na mani

junho 01, 2026

Em defesa das suas prerrogativas e liberdades, entidades sindicais recorrem ao MPT mineiro

Visando assegurar suas prerrogativas, garantias e liberdades na defesa dos direitos dos servidores, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SINDSEMPMG – juntamente com as 05 (cinco) entidades de grau superior naci

maio 19, 2026

FENAMP celebra 10 anos de trajetória em defesa dos servidores dos MPs

No dia 19 de maio de 2026, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) celebra uma década de trajetória marcada pela mobilização, defesa de direitos e fortalecimento da representação dos servidores do Ministério Pú

maio 13, 2026

CNJ fortalece norma e proíbe retaliações a quem denunciar assédio no ambiente de trabalho

Alterações em resolução contemplam de estagiários a donos de cartórios e invertem ônus da prova para proteger quem relata abusos. A resolução passa a abranger todas as relações socioprofissionais ligadas ao Judiciário, incluindo magistrados, servidor

maio 13, 2026

CNMP acolhe embargos da FENAMP e inclui servidores em programas de preparação para aposentadoria

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, na terça-feira (12), embargos de declaração apresentados pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) para incluir expressamente servidores e

maio 13, 2026

Líder do Governo protocola pedido para agilizar isenção previdenciária de aposentados e pensionistas

O líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT/RS), protocolou na terça-feira (12) requerimento apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, reforçando a articulação das entidades representativas dos servidores públicos em defesa do

maio 12, 2026

TJSE segue caminho frágil para driblar STF e revela folga financeira que negava aos servidores

Ao criar uma nova gratificação para juízes em unidades de "difícil provimento" na última quarta-feira (6), a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não apenas adota uma medida juridicamente inconsistente para inflar vencimentos da magis

maio 07, 2026

TJSE transforma 22 comarcas em áreas de ‘difícil acesso’ e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes

MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão. A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iolanda Guimarães, transformou, em uma canetada, mais de vinte unidades judiciár

maio 06, 2026

Mês de Combate ao Assédio Moral: FENAMP e ANSEMP destacam avanços e pedem novas medidas

O Mês de Combate ao Assédio Moral é marcado, em 2026, por um importante avanço institucional para os servidores do Ministério Público brasileiro. Em setembro do ano passado, foi aprovada a Resolução nº 315/2025 do Conselho Nacional do Ministério Públ

maio 04, 2026

MP-PA tenta tornar 78 comarcas em locais de difícil acesso para pagar verba extra a membros

A cúpula do Ministério Público do Pará (MP-PA) tentou aprovar nesta quinta-feira, 30, no Conselho Superior do órgão, uma resolução que propõe a conversão de 78 comarcas em locais de "difícil provimento" - ou seja, de difícil atuação por fatores como

abril 28, 2026

Encerramento do encontro nacional aprova plano de lutas e reforça agenda de mobilização

A tarde do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada pelo fechamento político dos trabalhos, com a aprovação do plano de lutas da categoria. Também foram analisadas e aprovadas as contas das entidades n

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