FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP

A coordenadora executiva da FENAMP, Sandra Zembrzuski, levou para a 18ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público uma pauta urgente da categoria: o direito à desconexão. Na semana passada, uma analista do Ministério Pú

FENAMP e ANSEMP defendem regulação democrática da IA no Sistema de Justiça

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) participaram, nesta quarta-feira (26), da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, T

STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso

Fenamp pede ingresso em ADI proposta pela ANSEMP contra excesso de cargos comissionados e o pedido de intervenção da Fenamp aguarda apreciação pelo relator, Ministro Cristiano Zanin. A FENAMP apresentou pedido de ingresso como amicus curiae.

CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial

Na decisão, o relator fundamenta o arquivamento sob o argumento de perda de objeto, por entender que os temas estariam contemplados em normas já vigentes. Diante do arquivamento, a FENAMP decidiu interpor recurso por se tratar de decisão monocrática.

NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional

FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça

A entidade destaca que a negativa de afastamento de dirigentes, como ocorreu em processos administrativos recentes no MPRJ, configura interferência indevida na organização sindical e viola o princípio da legalidade, pois restringe direito constitucio

PGR manda investigar servidores que criticaram penduricalhos em grupo de WhatsApp

As mensagens que serão investigadas criticavam a concessão retroativa de uma licença compensatória a procuradores. Também foi divulgado um "simulador de penduricalhos", que ironiza quanto seria possível ganhar com benefícios inexistentes, como "grati

FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como a micus curiae na Ação Popular nº 2.958, que contesta a Recomendação nº 91/2022 e a Resolução nº 25

Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflito por causa de penduricalhos

Entidade diz que gratificação por acúmulo dificulta situação financeira dos MPs e prejudica funcionários. Promotores já responderam com processos administrativos e mandaram servidores 'calarem a boca'. A reportagem é de Felipe Gutierrez para a Folha.

FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas

Entre os dias 13 e 15 de outubro, a FENAMP e a ANSEMP realizaram mais um plantão em Brasília, conduzido pelo dirigente Alberto Ledur, com o apoio das assessorias legislativa e jurídica das entidades. As atividades concentraram-se na defesa dos direit

Quase todos promotores e procuradores do MPSE receberam salário maior do que ministro do STF

No Brasil, o maior salário de servidor público permitido pela Constituição Federal é o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): exatamente R$ 46.366,19 por mês. Nenhum funcionário público deveria receber mais do que esse valor. Mas, em Sergipe,

Reforma Administrativa ameaça estabilidade, carreiras e direitos históricos dos servidores

FENAMP e ANSEMP analisam as propostas legislativas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Câmara e alertam para o desmonte do serviço público, a precarização das relações de trabalho e o fim de direitos consolidados. O Grupo de Trabalho (GT) da Refor

FENAMP e ANSEMP promovem Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no MP Brasileiro

A FENAMP e a ANSEMP vão promover, no dia 23 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro. A data foi escolhida porque deve ser o dia de homologação da resolução do Conselho Nacional do Ministério Públic

Aprovada a resolução sobre Saúde Mental e Combate ao Assédio no CNMP

A aprovação da resolução é o ápice de um movimento que as entidades representativas dos servidores do Ministério Público vêm construindo há quase uma década. A FENAMP, fundada em 2016, teve a saúde dos servidores como um dos seus eixos centrais.

FENAMP acompanha debate no CNMP sobre provimento de cargos no MPBA