fenamp
março 24, 2025
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA), atualmente representando 36,51% do quadro total de servidores. O julgamento será retomado após o cancelamento do pedido de destaque feito pelo relator Edson Fachin, que havia solicitado a análise em plenário presencial.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
junho 15, 2026 FENAMP e ANSEMP apresentam Plano de Lutas dos servidores do Ministério Público 2026/2027
junho 10, 2026 Articulação da FENAMP e da ANSEMP garante avanço da negociação coletiva no serviço público
junho 09, 2026 FENAMP pede ingresso em proposta do CNMP sobre Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024