fenamp
março 24, 2025
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA), atualmente representando 36,51% do quadro total de servidores. O julgamento será retomado após o cancelamento do pedido de destaque feito pelo relator Edson Fachin, que havia solicitado a análise em plenário presencial.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
RELAÇÕES DE TRABALHO
fevereiro 19, 2026 Governo de MT tenta impor “lei da mordaça” a sindicatos com projeto que restringe licença sindical
fevereiro 04, 2026 Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil
janeiro 28, 2026 Insatisfação dos trabalhadores com emprego cresce e atinge 37% dos profissionais no Brasil, diz pesquisa
SERGIPE E MUNDO
fevereiro 25, 2026 TJ de Sergipe gastou quase R$ 59 milhões em 2025 com penduricalho alvo de julgamento no STF
fevereiro 23, 2026 Com superlotação de 70%, presídio em SE raciona água e mantém presos isolados por até três meses
fevereiro 19, 2026 ENTREVISTA: Racismo só existe porque há instituições que o alimentam, diz Zelma Madeira
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024