fenamp
março 24, 2025
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA), atualmente representando 36,51% do quadro total de servidores. O julgamento será retomado após o cancelamento do pedido de destaque feito pelo relator Edson Fachin, que havia solicitado a análise em plenário presencial.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
2° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
3° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
março 24, 2025 ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
fevereiro 11, 2025 Nota de Repúdio à censura a entidades da Justiça no Rio Grande do Sul
fevereiro 07, 2025 Folha denuncia penduricalho de membros que custará R$ 1 bi a MPSP
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
abril 08, 2025 Em dois meses, Tribunal de Justiça de Sergipe pagou a juízes R$ 7 milhões de uma gratificação extinta
março 26, 2025 CNJ limita ‘penduricalhos’ de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
fevereiro 10, 2025 Governo de Sergipe deve mais de R$ 244 milhões para aposentados e pensionistas por desconto ilegal
Publicações
2º CONSEMP - Caderno de Deliberações
novembro 28, 2024