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 ^{Última atualização: 12/12/2017}

Reivindicação:	Principais Encaminhamentos:	Andamento:
Incorporação da “GEO I” ao vencimento base	– SINDSEMP realiza café da manhã no MPSE – publicação da Lei 8.330/2017 (dezembro/2017) – Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei com nova GEO e novos bases (novembro/2017) – Colégio de Procuradores de Justiça aprova extinção da GEO I com revisão da carga horária e dos vencimentos base no MPSE (novembro/2017) – Andamento das negociações sobre a incorporação da GEO I (outubro/2017) – Diretoria se reúne com o PGJ para discutir proposta de incorporação da GEO ao base (setembro/2017) – Adesão dos Servidores e trabalho de conscientização marcam semana de mobilização em prol da incorporação (setembro/2017) – Panfletagem nas Promotorias e dia da camisa, quinta-feira, 14/09 (setembro/2017) – Servidores do MPSE começam mobilização em busca da valorização real do vencimento base – #TodosPorUmDireitoNosso (setembro/2017) – Diretoria Executiva oficia ao PGJ solicitando reunião para apresentação de propostas visando à integralização da “GEO I” ao base (agosto/2017) – SINDSEMP lança a campanha #TodosPorUm (agosto/2017) – Assembleia Geral dos Servidores do MPSE define pauta para o 2º semestre de 2017 (julho/2017) – Diretoria se reúne com Procurador-Geral de Justiça (julho/2017) – Reunião entre Coordenadores e Procurador Geral de Justiça marca avanço das negociações da pauta dos Servidores (maio/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça e Assembleia avalia andamento das negociações (abril/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017) – SINDSEMP oficia ao PGJ com proposta da categoria para integralização da “GEO I” ao vencimento base (março/2017) – Campanha “O JU$TO É SEM SUSTO” – Realizada Assembleia com decisões importantes para a categoria (fevereiro/2017) – Presença da Diretoria do SINDSEMP na sessão do Colégio de Procuradores que aprovou os reajustes dos Servidores (janeiro/2017) – Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017) – Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 15/12 (dezembro/2016) – Assembleia em ato em frente ao MP com aprovação de proposta de incorporação da “GEO I” (dezembro/2016) – Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 01/12 (dezembro/2016) – Publicação do Caderno do 1º CONSEMP com moção contra estrutura remuneratória do MPSE e estudo sobre natureza da “GEO I” (dezembro/2016) – Carta aberta aos Membros do MPSE em defesa da incorporação da “GEO I” (novembro/2016) – Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016) – Reunião com Administração com participação do Presidente da FENAMP (setembro/2016) – Realização do 1º CONSEMP com palestra sobre natureza vencimental da “GEO I” (setembro/2016) – Publicação do Informativo nº 3 (agosto/2016) – Ato em defesa da incorporação da “GEO I” e reunião com Administração (julho/2016) – Assembleia para lançamento da campanha “Sou Peça Fundamental” (julho/2016) – Reunião com Procuradores de Justiça e entrega do relatório de estudos (maio/2016) – Assembleia Geral com aprovação de proposta (abril/2016)  – Resultado da comissão de estudos (março/2016) – 2º Ato em defesa da incorporação e do reajuste (fevereiro/2016) – Ato em defesa da incorporação e do reajuste (fevereiro/2016) – Assembleia Geral Extraordinária (fevereiro/2016) – Pronunciamento do SINDSEMP no Colégio de Procuradores (dezembro/2015) – Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015) – Distribuição do informativo nº 2, sobre a “GEO I” (novembro/2015) – Estudo “A injustiça das GEO’s” (julho/2015) – Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)	Contraproposta aprovada pela categoria em Assembleia do dia 29/09/2017 / Resposta da Administração: confirmação dos cálculos e aprovação do Projeto de Lei no Colégio de Procuradores de Justiça em 09/11/2017. Aprovação da Lei na ALESE em 29/11/2017. Publicação da Lei 8.330 em 07/12/2017.
Banco de Horas / Jornada de Trabalho	– Presidência do TJSE cassa liminar e restabelece Portaria que obriga compensação de atraso de até 15 minutos no MPSE (janeiro/2017) – TJSE reconhece legitimidade do SINDSEMP e mantém suspensa Portaria que obriga reposição de até 15 minutos de atraso no MPSE (janeiro/2017) – Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017) – Defeira Liminar suspendendo a aplicação da Portaria nº 2.169/PGJ (dezembro/2016) – Ajuizamento de Mandado de Segurança contra a Portaria nº 2.169/PGJ, que obriga a reposição de atraso de até 15 minutos ao final do expediente (dezembro/2016) – Presença dos Servidores na Sessão do Colégio de Procuradores do dia 01/12, com fala sobre banco de horas (dezembro/2016) – Carta aberta aos Membros do MPSE em defesa da incorporação da “GEO I” (novembro/2016) – Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016) – Ato em defesa da incorporação da “GEO I” e reunião com Administração, em que foi tratado o banco de horas (julho/2016) – Assembleia para lançamento da campanha “Sou Peça Fundamental” (julho/2016) – Comunicado sobre prejuízos causados pela recusa do diálogo da Administração (junho/2016) – Resultado da comissão de estudos (março/2016) – Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015) – Distribuição do informativo nº 2, com matéria sobre banco de horas (novembro/2015) – Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)	Estudo de viabilidade do MPSE favorável, com base do MPU, e já há sistema compatível na instituição; ação judicial com liminar deferida, garantindo a tolerância de 15 minutos / Resposta da Administração: recusa-se a implementar o banco de horas cumulado com o teletrabalho
Flexibilização do período de Férias	– Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resolução para fracionamento de férias dos Servidores (julho/2017)	Autorização de fracionamento de férias em períodos não inferiores a 10 dias
Regulamentação das relotações de Servidores com adoção de critérios objetivos	– Nova Portaria de relotações de Servidores traz benefícios à categoria (julho/2017) – Procurador-Geral de Justiça assina nova Portaria de Relotações de Servidores (junho/2017) – SINDSEMP apresenta sugestões para a nova Portaria de Relotações de Servidores (maio/2017) – Reunião entre Coordenadores e Procurador Geral de Justiça marca avanço das negociações da pauta dos Servidores (maio/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça e Assembleia avalia andamento das negociações (abril/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017) – Realizada Assembleia com decisões importantes para a categoria (fevereiro/2017) – Presença da Diretoria do SINDSEMP na sessão do Colégio de Procuradores que aprovou os reajustes dos Servidores (janeiro/2017) – Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenadores do SINDSEMP e debatem pauta de reivindicações (janeiro/2017) – Assembleia em que foi tratado o andamento das negociações sobre o pleito das relotações (novembro/2016) – Resposta da Administração sem contra proposta (novembro/2016) – Ofício ao PGJ reiterando necessidade de maior transparência nas relotações (novembro/2016) – Ato em defesa da incorporação da “GEO I” e reunião com Administração, em que foi tratada a regulamentação das relotações (julho/2016) – Assembleia para lançamento da campanha “Sou Peça Fundamental” (julho/2016) – Resultado da comissão de estudos com proposta de regulamento para relotações de Servidores, com base no TJSE (março/2016) – Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015) – Distribuição do informativo nº 2, com proposta sobre relotações (novembro/2015) – Distribuição do informativo nº 1, com matéria sobre transparência nas relotações (agosto/2015) – Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)	Nova Portaria de Relotações debatida com o Sindicato e aprovada em 02/06/2017 (Portaria nº 1.810/2017) / Aprovados os critérios objetivos para relotações e relotações de ofícios apenas devidamente motivadas e em casos excepcionais
Reajuste do Auxílio Interiorização 2017	– Nova tabela dos valores atualizados do Auxílio Interiorização (maio/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça: deferimento do reajuste do auxílio interiorização no percentual de 6% (abril/2017)	Deferimento do reajuste no percentual de 6%
Desconto em folha da contribuição sindical voluntária	– Procurador Geral de Justiça defere pleito de desconto em folha da contribuição voluntária dos Servidores filiados (março/2017) – Diretoria se reúne com o Procurador Geral de Justiça para negociar pauta de reivindicações dos Servidores (março/2017) – SINDSEMP oficia ao PGJ com proposta da categoria para integralização da “GEO I” ao vencimento base (março/2017) – FENAMP envia requerimento ao MPSE visando garantir direito do SINDSEMP e de seus filiados (janeiro/2017) – Ajuizamento de ação para implementação do desconto em folha (dezembro/2016) – Reunião com Administração com participação do Presidente da FENAMP (setembro/2016) – Resposta da Administração indeferindo desconto em folha e suspendendo o do SINDMP (julho/2015) – Implementação da arrecadação de contribuição sindical por meio de boletos (junho/2015) – Ofício informação não ratificação do SINDMP e pedido de desconto em folha (maio/2015) – Ofício solicitando desconto em folha (abril/2015)	Deferimento do desconto em folha a partir do mês de abril/2017
Convocação de novos Servidores concursados	– Nota em razão da resposta do PGJ aos dados levantados pelo SINDSEMP (junho/2016) – Matéria sobre falta de convocação e designações irregulares (junho/2016) – Ofício ao PGJ (abril/2016) – Ato dos aprovados após 1 ano sem convocações no MPSE (março/2016) – Assembleia Geral que definiu inclusão do pleito na pauta de reivindicações (abril/2016)	Negociações encerradas com provimento parcial do pleito alcançado, vez que, após um ano sem nomeações, foram retomadas as convocações dos aprovados.
Reajuste dos Auxílios Alimentação e Saúde para o ano de 2016	– Participação da Sessão do CPJ com anúncia do PGJ sobre reajuste do auxílio (fevereiro/2016) – Reunião com o PGJ, que determinação realização de estudo para implementação dos reajustes pleiteados (janeiro/2016) – Reunião com o PGJ pleiteando reajuste no auxílio saúde e isonomia no auxílio alimentação de Membros e Servidores (novembro/2015)	Negociações encerradas com provimento integral do pleito alcançado.
Isonomia da Gratificação de Interiorização entre os cargos de Técnico e Analista	– Aprovação pelo Colégio de Procuradores do Auxílio Interiorização em valores isonômicos para Técnicos e Analistas (maio/2016) – Reunião com Procuradores de Justiça e entrega do relatório de estudos (maio/2016) – Assembleia para análise da proposta de transformação da “G.I.” em auxílio (abril/2016) – Resultado da comissão de estudos (março/2016) – Criação de comissão institucional para estudos (novembro/2015) – Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)	Negociações encerradas com provimento parcial do pleito alcançado.
Revogação da Portaria que restringe os 8 abonos anuais à saída do Estado	– Resposta da Administração informando revogação da limitação do uso dos abonos em relação à saída do Estado (novembro/2016) – Ato em defesa da incorporação da “GEO I” e reunião com Administração, em que foi tratado o banco de horas (julho/2016) – Ofício ao PGJ (dezembro/2015) – Reunião com Administração (maio/2015) – Entrega da pauta ao PGJ (março/2015)	Negociações encerradas com provimento integral do pleito alcançado.

O Conselho Fiscal é formado pelos Servidores:

 

Elber Gonçalves dos Anjos

 

Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz

 

Victor Maximino de Souza Santos

 

Fábio Erik Monte da Silva

Matrícula: 1313

Comarca de lotação: Aracaju

Região: 1ª Região

 

Mayara Carvalho Mello Fontes

Matrícula: 1891

Comarca de lotação: Estância

Região: 2ª Região

 

Max Jean Vieira de Oliveira

Matrícula: 1620

Comarca de Lotação: Lagarto

Região: 3ª Região

 

Paulo Roberto Nunes de Almeida

Matrícula: 1476

Comarca de lotação: Itabaiana 

Região: 3ª Região

 

Willde Pereira Sobral

Matricula: 1793

Comarca de lotação: Pacatuba

Região: 4ª Região

 

Renata Maciel Almeida

Matricula: 1526

Comarca de lotação: Neópolis

 

Região: 4ª Região

 

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Regras da 1ª Eleição para delegados de base:

– Qualquer filiado pode se inscrever nesta primeira eleição para delegado de base. 

– Todos os filiados terão direito de votar em um candidato nesta primeira eleição.

– Os candidatos serão separados por circunscrições, de acordo com sua unidade de lotação e conforme mapa anexo ao regulamento (Anexo I).

– Cada circunscrição poderá ter até três delegados de base eleitos, que atuarão junto às Promotorias e locais de trabalho da sua respectiva circunscrição.

– Caso não haja mais de três candidatos inscritos, estes serão automaticamente nomeados delegados de base.

A Diretoria Executiva é formada pelos Coordenadores reunidos.

 

Alex Estevam de S. Leite

Coordenadoria de Finanças

 

Alexandre Gonçalves Silva

Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas

 

Cayo Rubens Castilhano Santos

Coordenadoria de Secretaria Geral

 

Dennis Christian N. de Freitas

Coordenadoria de Relações Institucionais e Comunicação

 

Gleberton Santos

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos

 

Gustavo Mendonça Rodrigues

Coordenadoria de Políticas Sociais

 

Igor Pereira Teles

Coordenadoria de Formação Sindical

 

Roque José de S. Neto

Coordenadoria de Cultura e Lazer

 

Saulo dos Santos L. Cruz

Coordenadoria de Saúde dos Trabalhadores

 

O SINDSEMP convida todos os seus filiados a participarem da Confraternização de final de ano, pois acredita que esse momento de diversão e descontração é essencial para a união da categoria e estreitamento dos laços entre os servidores! 

Data: 09/12 (sexta-feira)
Local: Salão de Festas do SINDIFISCO
Horário: 20 horas
Banda: Fábio Lima

Cada filiado poderá levar um acompanhante. A conferência será realizada na entrada, por meio de lista de convidados.

– Para tirar dúvidas, entre em contato clicando aqui, ou envie uma mensagem para o nosso Whatsapp: (79) 9 9180-0026! 

FAÇA PARTE DESSE MOVIMENTO!

 

  

 

Mapa do local (entrada pela Rua Aloísio Campos):

 

A campanha “Sou Peça Fundamental” visa conscientizar sobre a importância do servidor, que é verdadeira peça fundamental no órgão, sendo essencial para que o Ministério Público preste um serviço de qualidade à população. Afinal é ele, servidor público, quem estabelece o primeiro contato entre o Promotor de Justiça e a população, registrando e dando andamento às reclamações da população; e que auxilia o Promotor nas manifestações nos processos judiciais, por exemplo, aumentando a produtividade na Promotoria e qualificando ainda mais as peças processuais; além disso, os Servidores exercem imprescindível papel no funcionamento de todos os setores administrativos do órgão, como de recursos humanos e de tecnologia da informação.

Entretanto, o Ministério Público de Sergipe mantém uma injusta estrutura remuneratória para o seu quadro de pessoal, em que metade do salário dos servidores é composta de uma gratificação (chamada “GEO”), a qual pode ser cortada por mero ato discricionário do Procurador Geral de Justiça. A medida se baseia na natureza salarial da gratificação, sobre a qual, inclusive, incide a contribuição previdenciária.

O pleito não importa em aumento salarial ou aumento de despesa para o órgão, uma vez os Servidores já aprovaram em Assembleia Geral propostas que, abrindo-se mão de certos direitos, inclusive, não geram qualquer impacto para o órgão, mesmo os Servidores possuindo atualmente o pior vencimento base de todos os Ministérios Públicos Estaduais, tudo em prol da sua estabilidade financeira e em respeito à responsabilidade fiscal do órgão.

Assim, o principal pleito da categoria reivindicado na campanha “Sou peça fundamental” é a incorporação dessa gratificação ao vencimento base, a fim de assegurar o direito à irredutibilidade salarial dos Servidores Concursados do MP e, dessa forma, garantir o mínimo de segurança financeira para eles e para suas famílias.

A campanha visa também engajar os Servidores do Ministério Público de Sergipe na luta por valorização dentro do órgão. A ideia é demonstrar que cada Servidor é peça fundamental na luta pelas reivindicações da categoria: a LUTA é a peça mais forte que evitará que nossos direitos sejam derrubados!

Cada Servidor efetivo é peça fundamental na luta por:

– Reconhecimento da natureza salarial e incorporação da GEO I, com a valorização do vencimento base

– Regulamentação das remoções de Servidores

– Instituição do banco de horas

– Flexibilização do período de férias

 

Para que o Servidor mostre que é peça fundamental, o SINDSEMP confeccionou diversos materiais a serem usados principalmente no ambiente de trabalho, reafirmando, assim, a marca da campanha e o apoio aos pleitos da categoria, além de demonstrar a organização e a união da classe.

 

OBS.: para solicitar os materiais, o filiado deve entrar em contato por e-mail, whatsapp ou clicando aqui.

 

Camisas

 

Outdoors

Ver local no mapa…

Ver local no mapa…

Ver local no mapa…

 

 

Adesivos

 

Canecas

 

 

Créditos da campanha: Ruma Núcleo Criativo

 

Regimento Interno do 1º CONSEMP/SE (clique para baixar) Temário Geral: A organização dos Trabalhadores do MPSE como instrumento de luta contra a supressão de direitos Data: 24 de setembro de 2016 Local: Aquários Praia Hotel Programação: 08:00– Credenciamento 09:00 – Solenidade de Abertura, Composição da mesa e Saudações Iniciais 09:30– Leitura e aprovação do Regimento Interno do 1º Consemp-SE 10:00– Palestra: O cenário político atual e seus reflexos sobre os direitos dos trabalhadores. Palestrante: Alberto Ledur, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS e Coordenador da FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais 11:15 – Palestra: A greve no serviço público. Palestrante: Thiago Santana, advogado, especialista em Direito Constitucional. 12:30– Intervalo (almoço) 14:30– Painel de Debates: GEO: instrumento de desvalorização e estratégias para a incorporação Mediador: Roque Sousa Expositor convidado: Maurício Gentil, advogado, membro do Conselho Federal da OAB, mestre em Direito Constitucional. 16:30– Reforma estatutária Presidentes da mesa: Gleberton Santos, Alex Estevam e Dennis Freitas. 18:00–Encerramento