Após algumas manifestações desta entidade sindical acerca de atos da Administração Superior do Ministério Público, algumas críticas foram feitas no sentido de qualificar a conduta deste sindicato como desleal e desrespeitosa, bem como de imputar a esta Diretoria Executiva a criação de um ambiente refratário à abertura de canais de diálogo entre a entidade de classe e a Administração.
Na qualidade de entidade representativa da classe de servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe, conforme amplamente reconhecido pela própria Administração e pela ASMP, o SINDSEMP vem tentando de todas as formas levar ao Procurador Geral de Justiça as reivindicações elencadas pelos servidores, legitimamente, através de Assembleia Geral da categoria.
Nesse sentido, alguns avanços foram feitos no final de 2015, com a instituição da comissão para estudos das propostas dos servidores, cujos resultados foram divulgados no site do SINDSEMP. Antes disso, os servidores se engajaram na luta pela recomposição salarial, sendo encaminhado o Ofício nº 01/2016, no dia 14/01/16, que resultou na reunião com o PGJ ocorrida em 20/01/16, também divulgada neste site. Na reunião, alguns avanços foram feitos, inclusive com a conquista do reajuste dos auxílios saúde e alimentação.
Desde então, esta entidade sindical têm empreendido esforços no sentido de informar a Administração acerca das reivindicações da categoria, bem como demonstrar a viabilidade das propostas estudadas. Veja-se:
– em 11/04/16, o SINDSEMP protocolou o Ofício nº 02/2016, comunicando acerca das avaliações e deliberações dos servidores em Assembleia Geral, inclusive reconhecendo a conquista relativa aos reajustes concedidos após os diálogos com o Procurador Geral de Justiça e os avanços alcançados com a conclusão dos trabalhos da comissão, anteriormente aqui citada;
– no dia 05/05/16, novamente o SINDSEMP encaminhou ofício solicitando reabertura de diálogo e remetendo relatório contendo todos os estudos técnicos realizados durante os trabalhos da comissão, explicitando detalhadamente a viabilidade de todas as medidas reivindicadas pela categoria, sobretudo a incorporação da GEO I ao vencimento base, prioridade estabelecida pelos servidores desde a realização da primeira Assembleia Geral, em fevereiro de 2015.
– também na primeira semana de maio, Diretores do SINDSEMP se reuniram com os Procuradores de Justiça para uma conversa franca com o objetivo de expor a situação dos servidores e o andamento das negociações. Na ocasião, foi entregue aos membros o mesmo relatório enviado ao Procurador Geral de Justiça, citado no item anterior. O sindicato foi bem recebido por todos os Procuradores que estavam disponíveis. Alguns Procuradores, por incompatibilidade de horários, não puderam receber os servidores, entretanto, receberam o relatório bem como toda a documentação a ele atinente.
– no dia 25/05/16, o SINDSEMP publicou notícia em seu site chamando a atenção para os prejuízos causados pelo fechamento do diálogo. É preciso ressaltar, nesse contexto, que a transformação da G.I. em auxílio interiorização, em que pese ter atendido pleito da categoria, foi decidida sem qualquer consulta aos servidores ou comunicação oficial ao sindicato, o que explicita a falta de diálogo por decisão da Administração, conforme a matéria publicada em nosso site.
– no dia 02/06/16, foi protocolado novo ofício ao PGJ, reiterando a necessidade de diálogo, sobretudo diante dos documentos produzidos pelos estudos da comissão e pela falta de informação sobre temas importantes reclamada pelos servidores;
– nos dias 13 e 17 de maio, o sindicato publicou novas matérias em seu site, chamando a atenção, com números e argumentos, para a necessidade de convocação de servidores efetivos – uma vez que a convocação de 17 aprovados estava abaixo do número de exonerações ocorridas desde a última convocação (38) – bem como para os prejuízos causados com a não implementação do banco de horas, este também pleito da categoria e objeto de estudo na comissão.
Como se vê, esta entidade sindical, através de sua Diretoria Executiva, vem tentado a todo custo e de todas as formas reiniciar o diálogo com a Administração, valendo-se a todo momento de argumentos técnicos e objetivos, que demonstram não só as vantagens almejadas pelos servidores mas, principalmente, a necessidade e viabilidade de seus pleitos para a instituição. Nesse sentido, frise-se, reafirmou-se sempre que as propostas apresentadas pelo SINDSEMP têm como principal preocupação o não aumento de despesas do órgão e que todo o debate proposto por esta entidade é pautado em fatos e dados, e nunca na pessoalidade ou vingança. Cumpre ressaltar, entretanto, que a última reunião entre Administração e Sindicato ocorreu há mais de 5 meses, restando travadas as diversas reivindicações de enorme importância para os servidores, sendo a maior delas a incorporação da GEO I.
Visando o melhor para o Ministério Público e para seus representados, o SINDSEMP espera que o clima de animosidade e disputa seja deixado de lado para que, juntos, Servidores e Administração possam discutir de maneira cortês e honesta os rumos do Ministério Público de Sergipe, tendo ambos em mente a grandeza do órgão, representado diariamente através da atuação de seus Membros, e a importância de seus Servidores, que são peças fundamentais para o exercício da função ministerial.
Diretoria Executiva
SINDSEMP-SE