Servidores em Assembleia avaliam negociações e definem encaminhamentos para o Sindicato

O SINDSEMP realizou, na tarde de segunda, dia 17, Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em formato híbrido, com transmissão a partir do Auditório da CUT/SE e participação remota pela plataforma Google Meet. Entre os principais temas, estiveram o andamento da Pauta de Reivindicações, as novas regras de substituição previstas na Portaria da GEO e a indenização de licenças-prêmio.

Sobre as negociações com a administração do MPSE, Dennis Freitas informou que há uma sinalização positiva em relação à reformulação do plano de carreira, que já é considerada pela Diretoria Executiva uma vitória parcial. As tratativas continuam, com análise comparativa de outras carreiras e defesa de uma estrutura com mais níveis e critérios que permitam a progressão dos Servidores.

Também foram destacados o reajuste de 6% para toda a categoria, em vigor desde janeiro, e o acréscimo de 2% para os Técnicos, vigente desde julho, além das novas regras do auxílio-saúde e dos reajustes do auxílio-interiorização, auxílio-alimentação, auxílio educação-infantil e do teto da GEO, além dos avanços na política de saúde mental da instituição.

A Diretoria também ressaltou a convocação dos aprovados no concurso público como uma conquista histórica da categoria. O balanço apresentado foi de que o diálogo com a atual administração vem avançando, embora as negociações dependam de diferentes fatores.Foi destacado ainda que o primeiro semestre foi marcado por indefinições orçamentárias relacionadas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as verbas indenizatórias acima do teto constitucional dos membros, mas que a perspectiva é que já haja consolidaçãodo orçamento nos próximos meses.

Em votação, a categoria aprovou as estratégias e o andamento das negociações conduzidas pelo Sindicato.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÕES

A Assembleia também discutiu a regulamentação que permite a substituição de Analistas por Técnicos do MPSE. Roque Sousa destacou a preocupação com possível desvio de função e apontou que a Portaria não deixa clara a necessidade de que o Técnico concorde com a substituição.

A Diretoria encaminhará ofício à administração para elucidar pontos da portaria e para garantir que a designação de Técnico que não possua Função de Confiança (FC) para substituir analista deve estar condicionada à prévia anuência do Técnico.

O ofício também visa garantir que o limite de tempo de percepção da GEO esteja vinculado ao período em que o servidor está exercendo a função extraordinária, bem como esclarecer se há servidores atuando na atividade-fim percebendo GEO por tempo indeterminado. 

INDENIZAÇÕES DE LICENÇA-PRÊMIO

Sobre as diferenças nos valores das indenizações de licenças-prêmio, Roque informou que o SINDIJUS está solicitando à administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a revisão do cálculo para considerar a remuneração total dos servidores, e não apenas o vencimento básico.

Conforme deliberado pelos presentes, a Diretoria Executiva fará ainda uma consulta à Assessoria Jurídica do SINDSEMP para avaliar o tema e definir possíveis estratégias a serem posteriormente discutidas com a categoria.

LUTA COLETIVA

Ao final, Dennis Freitas reforçou a importância da participação dos Servidores nas assembleias como espaço fundamental para a organização coletiva e a definição dos rumos da categoria. A Diretoria também pretende avaliar junto aos Servidores o formato mais adequado para os próximos encontros, entre presencial, remoto ou híbrido.

Os dirigentes destacaram ainda a importância do fortalecimento do SINDSEMP por meio da participação e da filiação, especialmente com a chegada dos novos Servidores Efetivos. A Diretoria conclamou os presentes a dialogarem com os colegas sobre a importância de fortalecer a representação sindical e a luta coletiva.