SINDSEMP obtém atualizações sobre auxílio-saúde, concurso e indenizações em reunião com a Assessoria do PGJ

A Diretoria Executiva do SINDSEMP participou, na sexta, dia 26, de mais uma reunião com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para acompanhar o andamento dos principais itens da Pauta de Reivindicações 2026 da categoria. No encontro, foram discutidos temas como a regulamentação do acréscimo do auxílio-saúde, a convocação dos aprovados no concurso público, a redução do interstício para progressão na carreira e o pagamento das indenizações de licenças-prêmio.

Em relação ao auxílio-saúde, a administração informou que a minuta de regulamentação dos acréscimos previstos em lei já foi analisada pela Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI). O próximo passo será a apreciação pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que deve ocorrer em breve.

Sobre o concurso público, a previsão apresentada é de que as primeiras convocações ocorram entre o fim de julho e o início de agosto. A expectativa é que sejam nomeados, inicialmente, 12 Técnicos do Ministério Público, considerando que duas vagas ainda permanecem judicializadas, além dos analistas das áreas de saúde.

Outro tema tratado foi a proposta de redução do interstício para progressão na carreira, de cinco para quatro anos. A assessoria informou que a implementação da medida depende da incorporação da suplementação orçamentária ao orçamento do próximo exercício, com expectativa de definição durante o mês de agosto.

A reunião também abordou o pagamento das indenizações de licenças-prêmio. De acordo com a administração, a definição da quantidade de dias que poderão ser indenizados ocorrerá após o encerramento do segundo quadrimestre, quando será possível avaliar a disponibilidade orçamentária. A previsão é de que o quantitativo seja superior ao concedido no ano passado, com encaminhamento previsto para agosto.

A reunião ocorre em reposta ao ofício enviado pelo SINDSEMP á administração do MPSE no final de maio. O Sindicato seguirá acompanhando de forma permanente o andamento dessas pautas, mantendo o diálogo com a administração e informando a categoria sobre cada avanço relacionado aos direitos e à valorização dos Servidores Efetivos da instituição.