Em reunião com Sindicato, PGJ define encaminhamentos do concurso público e outros pleitos

Na manhã desta quarta, dia 16, a Diretoria do SINDSEMP se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares, e o assessor de Gabinete, Carlos Henrique Siqueira, para tratar dos principais pontos da pauta de reivindicações da categoria.

Entre os encaminhamentos, o PGJ confirmou que o concurso público da instituição está em fase final de ajustes contratuais com a banca Fundação Carlos Chagas e que o edital deverá ser publicado até agosto.

Foi informado também que uma nova portaria de relotações já está sendo elaborada, retirando a alínea questionada pelo SINDSEMP em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Após finalizada a minuta, a assessoria do PGJ enviará ao sindicato para sugestões.

Sobre o pleito do auxílio-saúde (saiba mais), Nilzir afirmou que já incluiu na proposta orçamentária de 2026 o aumento nos moldes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), sendo prioridade da gestão dentre os pleitos da categoria. Cumpre acrescentar que o PGJ reconheceu que o valor atual da GEO é baixo e sinalizou que pretende aumentar a Gratificação de servidores que estão cumulando e substituindo em diversas Promotorias.

Em relação às indenizações de licenças-prêmio (saiba mais), o gestor informou que avaliará o critério de isonomia entre membros e servidores no pagamento, previsto ainda para este ano. Ele não excluiu a possibilidade de incluir verba para esse fim no orçamento para 2026. Nesse sentido, o PGJ afirmou que buscará reforço orçamentário junto ao Poder Executivo.

Sobre o aumento real nos vencimentos, Nilzir reconheceu a sua necessidade e o distanciamento do MPSE em relação a outros Ministérios Públicos Estaduais, atribuindo isso à disparidade orçamentária entre as instituições. Mas argumentou sobre as limitações orçamentárias e informou que busca garantir recursos para implementar esse pleito para o início de 2026.

Outro ponto discutido foi a reformulação do plano de carreira, que, segundo o PGJ, deve ser um dos focos em 2026. A comissão já está formada e iniciando estudos preliminares.

O Sindicato também levou à reunião a necessidade de tratamento igual entre membros e servidores no cuidado com a saúde mental, sobretudo nos casos em que servidores respondem a procedimentos disciplinares. O PGJ solicitou que o sindicato formalize suas sugestões junto à comissão de saúde mental, e destacou a importância do tema e além de algumas medidas já previstas, como a contratação de psiquiatra a partir do concurso público, deixando claro que o tema é prioridade da gestão.

A Diretoria do SINDSEMP frisou a importância do encontro para aprofundar o diálogo e reforçou que as perdas acumuladas pelos servidores nos últimos anos têm gerado sentimento de desvalorização, uma vez que as limitações orçamentárias enfrentadas pela atual gestão se deram após benefícios concedidos aos membros nas gestões anteriores, e dos quais foram excluídos os servidores. Agora, a categoria aguarda ansiosamente pela implementação das medidas sinalizadas pelo PGJ, que representarão um grande passo para o retorno da valorização dos servidores do MPSE.

O PGJ reconheceu o papel institucional do Sindicato e reafirmou o compromisso de encontrar soluções para atender às reivindicações. Ele destacou que as pautas dos Servidores são razoáveis e justas, entendendo a importância de valorização e assumindo o compromisso de se empenhar na busca por alternativas orçamentárias.

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