
A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) e sua diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, relacionada à publicação de uma Carta Aberta à Sociedade Maranhense em 2018.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível de São Luís, julgou extinta a ação sem resolução do mérito, acatando a tese preliminar de defesa quanto a ilegitimidade ativa do autor, dado que a referida publicação em nenhum momento citou a pessoa do autor, nem sequer o cargo que ele exercia, mas apenas a Procuradoria Geral do Ministério Público, na qualidade de órgão institucional, confirmando que não houve ofensa pessoal, e reforçando o direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica, bem como a independência sindical.
Leia o caso completo no site da FENAMP clicando ou tocando aqui.
Mais Recentes
Mais Vistos
MINISTÉRIO PÚBLICO
junho 19, 2025 Nota da Repúdio à declaração de desembargadora do TJMA que desqualifica servidores concursados
junho 17, 2025 FENAMP busca contemplar servidores na proposta de preparação para aposentadoria do MP
junho 10, 2025 FENAMP e ANSEMP se reúnem com presidente da CONAMP para dialogar sobre pautas dos servidores
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO