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fevereiro 04, 2026

Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se o epicentro de uma das mais intensas discussões jurídicas e sociais sobre o mundo do trabalho no País: a chamada “pejotização”, sobre a contratação de trabalhadores como PJ (pessoas jurídicas), em vez de pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A controvérsia, que agora concentra o Tema 1389 de repercussão geral, suspendeu desde abril de 2025 todos os processos no Brasil que questionam a licitude dessas contratações, até que a Corte definitivamente decida sobre o assunto.

“A controvérsia sobre a expansão de casos de fraudes, em que trabalhadores são compelidos a atuar como supostas empresas, desafia a própria capacidade de o Estado garantir trabalho decente e seguridade social”, alertou a Anamatra (Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ao pedir ingresso no processo como amicus curiae.

Leia reportagem no site do DIAP.

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