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junho 09, 2026
FENAMP pede ingresso em proposta do CNMP sobre Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental
A FENAMP protocolou pedido de ingresso na Proposição nº 1.01325/2025-66, em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pretende instituir a Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental do Ministério Público brasileiro.
Na manifestação, a Federação destacou seu interesse institucional na matéria, por se tratar de iniciativa com impacto sobre as condições de trabalho e a saúde ocupacional.
A entidade reconheceu a relevância da proposta, especialmente diante da necessidade de ampliar a capacidade institucional para a realização de perícias em saúde mental, e apresentou sugestões de aperfeiçoamento à minuta em discussão.
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