Farinha "pouca", meu pirão primeiro: CPJ aprova auxílio-saúde de ostentação para promotores e procuradores do MPSE

Indignação, desapontamento e frustração foram sentimentos bem comuns entre os servidores presentes na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na manhã desta quinta, dia 3. Mas não surpresa. A categoria já esperava que mais uma medida privilegiando os membros (promotores e procuradores) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) fosse aprovada.

Categoria promete continuar protestando contra a medida que aumenta ainda mais o fosse da desigualdade dentro do MPSE

Como já era de se esperar, os integrantes do órgão colegiado passaram o projeto de autoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e o auxílio-saúde dos membros terá cálculo diferente dos servidores - entre 10% e 15% de seus já elevados subsídios. Com isso, o benefício para o alto escalão irá variar entre R$ 3.405 a R$ 5.957 já este ano e de R$ 3.587 a R$ 6.276 em 2025 exclusivamente para promotores e procuradores na ativa e aposentados da instituição.

Órgão colegiado aprovou com apenas um voto contrário a medida que privilegia promotores e procuradores

A medida faz com que  os membros recebem um valor três vezes maior que os recebidos pelos servidores efetivos. A insatisfação da categoria era evidente. Comparecendo em grande número, com cartazes em mãos, os Trabalhadores Efetivos presenciaram uma sessão repleta de discursos vazios e sem compromisso real.

Servidores ocuparam galeria do CPJ e manifestam indignação com mais uma medida de desrespeito à categoria

O coordenador de Comunicação do SINDSEMP, Roque Sousa, fez um pronunciamento firme em defesa da categoria,. Em seus 10 minutos concedidos pelo regimento do CPJ, ele destacou a importância de preservar a isonomia na MPSE e o absurdo recado que a gestão do órgão para os servidores de que a saúde da base vale menos que a do alto escalão. Ele enfatizou a forma como o orçamento da instituição sempre atende aos anseios dos membros, mas que nunca há margem para atender aos pleitos estruturais dos servidores.

Roque: "é como se a instituição estivesse dizendo: “A VIDA DE VOCÊS VALE MENOS!”

Confira na íntegra o pronunciamento de Roque Sousa clicando ou tocando aqui. O vídeo, capturado na live da sessão do CPJ, contém também as falas do diretor dos aposentados da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Alonso Gomes Campos Filho, e dos integrantes do órgão colegiado, além do próprio PGJ. O pronunciamento também pode ser lido clicando ou tocando aqui.

Apesar das declarações feitas por integrantes do CPJ, afirmando que no futuro poderiam ser discutidos benefícios e reajustes para os servidores, a realidade demonstrou que as promessas não passam de palavras vazias. A categoria, que já amarga os piores vencimentos do Brasil, ouviu promessas vagas de conquistas que poderiam acontecer apenas em "condições orçamentárias mais favoráveis no futuro".

Cartazes empunhados questionam ao órgão colegiado se a vida e a saúde dos servidores valem menos do que a dos promotores e procuradores

O projeto agora segue para a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), onde será votado e, se aprovado, poderá entrar em vigor ainda em 2024. Apesar do resultado frustrante, o SINDSEMP reforça que a luta por justiça e equidade continua. Não descansaremos até que as injustiças na política remuneratória do MPSE sejam resolvidas.