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janeiro 30, 2025
Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018
A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) e sua diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, relacionada à publicação de uma Carta Aberta à Sociedade Maranhense em 2018.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível de São Luís, julgou extinta a ação sem resolução do mérito, acatando a tese preliminar de defesa quanto a ilegitimidade ativa do autor, dado que a referida publicação em nenhum momento citou a pessoa do autor, nem sequer o cargo que ele exercia, mas apenas a Procuradoria Geral do Ministério Público, na qualidade de órgão institucional, confirmando que não houve ofensa pessoal, e reforçando o direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica, bem como a independência sindical.
Leia o caso completo no site da FENAMP clicando ou tocando aqui.
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