Comissão de Saúde Mental do MPSE avança em medidas institucionais

Na manhã de quarta, dia 24, a Comissão de Saúde Mental do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniu para tratar de iniciativas voltadas à promoção da saúde psicológica de servidores e membros. Entre os encaminhamentos, foi definida a realização do Dia Amarelo, em 29 de setembro, com campanha de conscientização e aplicação de questionário anônimo sobre fatores de risco de adoecimento mental.

O diagnóstico a partir das respostas deve ser apresentado em novembro e servirá de base para a construção de um plano de ação institucional.

Outro ponto debatido foi a criação de um protocolo de saúde mental no âmbito do MPSE, tomando como referência o modelo já existente no Governo de Sergipe. Também foi deliberada a atualização da portaria que institui a Comissão, ampliando sua representatividade com a inclusão da Corregedoria e da COPAZ.

A reunião ainda discutiu os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) relacionados a servidores com sinais de adoecimento mental. A proposta é regulamentar o tema a partir de um incidente de verificação de sanidade, semelhante ao previsto para membros na Lei Complementar.

A próxima reunião foi marcada para o dia 15 de outubro, às 11h, quando devem ser avaliados a adesão ao questionário, a minuta de resolução sobre os PADs e a minuta de portaria sobre exames periódicos de saúde.