fenamp
julho 31, 2025
FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria
A FENAMP apresentou nova manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos autos da Proposição nº 1.01015/2024-15, que trata da regulamentação de diretrizes para Programas de Preparação para a Aposentadoria (PPA) no âmbito do Ministério Público brasileiro. O texto foi construído em articulação com a ANSEMP.
A manifestação dá continuidade à atuação iniciada em junho, quando a FENAMP e a ANSEMP pleitearam a inclusão dos servidores e servidoras no alcance do Programa, que originalmente contempla apenas os membros do Ministério Público. Na ocasião, as entidades também propuseram medidas de suporte material aos aposentados, como o auxílio-nutrição, diante da ausência de extensão do auxílio-alimentação na inatividade.
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