fenamp
julho 29, 2025
STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no Ministério Público do Pará
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados a servidores efetivos no Ministério Público estadual, entrará em julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorre de 1º a 8 de agosto de 2025.
A FENAMP e a ANSEMP têm atuado de forma intensa na matéria. Antes da inclusão em pauta, representantes das entidades e de sua assessoria jurídica participaram de despacho presencial com o Ministro Relator, apresentando argumentos e dados que demonstram a gravidade da situação.
Pesquisar
Mais Recentes
Mais Vistos
1° Portaria atualiza valores de auxílios saúde, alimentação e educação infantil para Servidores do MPSE
2° Em reunião com Diretoria, administração do MPSE confirma reajuste de 5% retroativo a janeiro de 2025
3° SINDSEMP discute pleitos da categoria em reunião com a gestão do Ministério Público de Sergipe
MINISTÉRIO PÚBLICO
junho 15, 2026 FENAMP e ANSEMP apresentam Plano de Lutas dos servidores do Ministério Público 2026/2027
junho 10, 2026 Articulação da FENAMP e da ANSEMP garante avanço da negociação coletiva no serviço público
junho 09, 2026 FENAMP pede ingresso em proposta do CNMP sobre Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental
RELAÇÕES DE TRABALHO
SERGIPE E MUNDO
Publicações
Pauta de Reivindicações dos Servidores do MPSE 2025
dezembro 19, 2024