maio 19, 2026
No dia 19 de maio de 2026, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) celebra uma década de trajetória marcada pela mobilização, defesa de direitos e fortalecimento da representação dos servidores do Ministério Pú
maio 13, 2026
Alterações em resolução contemplam de estagiários a donos de cartórios e invertem ônus da prova para proteger quem relata abusos. A resolução passa a abranger todas as relações socioprofissionais ligadas ao Judiciário, incluindo magistrados, servidor
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, na terça-feira (12), embargos de declaração apresentados pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) para incluir expressamente servidores e
O líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT/RS), protocolou na terça-feira (12) requerimento apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, reforçando a articulação das entidades representativas dos servidores públicos em defesa do
maio 12, 2026
Ao criar uma nova gratificação para juízes em unidades de "difícil provimento" na última quarta-feira (6), a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não apenas adota uma medida juridicamente inconsistente para inflar vencimentos da magis
maio 07, 2026
MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão. A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iolanda Guimarães, transformou, em uma canetada, mais de vinte unidades judiciár
maio 06, 2026
O Mês de Combate ao Assédio Moral é marcado, em 2026, por um importante avanço institucional para os servidores do Ministério Público brasileiro. Em setembro do ano passado, foi aprovada a Resolução nº 315/2025 do Conselho Nacional do Ministério Públ
maio 04, 2026
A cúpula do Ministério Público do Pará (MP-PA) tentou aprovar nesta quinta-feira, 30, no Conselho Superior do órgão, uma resolução que propõe a conversão de 78 comarcas em locais de "difícil provimento" - ou seja, de difícil atuação por fatores como
abril 28, 2026
A tarde do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada pelo fechamento político dos trabalhos, com a aprovação do plano de lutas da categoria. Também foram analisadas e aprovadas as contas das entidades n
abril 27, 2026
A manhã do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi dedicada à consolidação de propostas e ao aprofundamento de debates estruturais para a categoria. As discussões tiveram como foco a defesa do serviço público
A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na constr
abril 26, 2026
O primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 começou com uma manhã marcada por análises políticas, balanços organizativos e um chamado direto à mobilização da categoria diante dos desafios que se colocam no cenário
abril 24, 2026
A CNN publicou um estudo realizado pela FENAMP e pela ANSEMP que aponta um crescimento acelerado dos cargos comissionados nos Ministérios Públicos do país. “Segundo o estudo, obtido pela CNN, em ao menos oito estados o número de comissionados já sup
abril 22, 2026
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), ficou conhecida nos últimos dias depois ter afirmado que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias, os chamados pen
abril 20, 2026
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que magistrados passaram a enfrentar dificuldades financeiras após a redução de verbas remuneratórias. A declaração aparece em vídeo obtido pela Lawletter. No mat
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