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julho 16, 2025

FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados

Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais. GT deverá apresentar, após o recesso parlamentar, três proposições legislativas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar

julho 01, 2025

Sandro Stefano estreia como autor e convida colegas para lançamento de livro dia 9 de agosto

'Freitas Melro – Francisco e sua descendência no Brasil' será lançado dia 9 de agosto às 17h no Florybal Chocolate Caseiro e conta a história de um português que desembarcou no Brasil no século XIX e lançou as raízes de uma extensa e influente famíli

julho 01, 2025

Presidente do CNMP propõe proibir retroativos a membros do MP por decisão administrativa

Texto foi levado ao Plenário por Paulo Gonet no dia 24 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025. A norma condiciona o reconhecimento à decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais s

junho 19, 2025

Nota da Repúdio à declaração de desembargadora do TJMA que desqualifica servidores concursados

Ao afirmar que “concursado não fica até depois de 18h” e defender a valorização de servidores comissionados e cedidos em detrimento dos concursados, a magistrada desqualifica os profissionais que ingressaram no serviço público por critérios sabidamen

junho 17, 2025

FENAMP busca contemplar servidores na proposta de preparação para aposentadoria do MP

A proposta em debate restringe a aplicação do Programa apenas aos membros do Ministério Público, o que motivou a manifestação da FENAMP, que defende a inclusão também dos servidores. Além de pedir a ampliação da proposta, a entidade propôs a inclusão

junho 10, 2025

FENAMP e ANSEMP se reúnem com presidente da CONAMP para dialogar sobre pautas dos servidores

O encontro, realizado na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, em São Luís, teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre as entidades representativas dos servidores e membros do Ministério Público.

junho 06, 2025

FENAMP participa de reunião estratégica sobre Reforma Administrativa

A reunião foi realizada nesta quinta, dia 5, junto a 245 lideranças sindicais, federações e sindicatos de todo o país e teve como principal objetivo alinhar ações conjuntas para o acompanhamento da tramitação da proposta de Reforma Administrativa, at

junho 03, 2025

MPSE homenageia Sávio Garcez, primeiro servidor a receber Colar do Mérito Tobias Barreto

O SINDSEMP entregou ao Diretor de Recursos Humanos do MPSE, Sávio Garcez, uma homenagem pela condecoração que o colega recebeu na última semana. Na quinta, dia 29 de maio, o Servidor Efetivo foi condecorado com o Colar do Mérito Tobias Barreto, a mai

maio 27, 2025

CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados e MPF reconhece “penduricalhos”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agor

maio 21, 2025

FENAMP comemora 9 anos com sorteio de prêmios para filiadas e filiados

Por ocasião do aniversário, Federação vai distribuir R$ 2.100 em prêmios via PIX; inscrições estão abertas até 29 de maio. Ao todo, serão sorteados 9 prêmios: o primeiro no valor de R$ 500 e os demais, oito prêmios de R$ 200 cada. Para participar, é

maio 19, 2025

FENAMP e ANSEMP intensificam articulação em Brasília por PEC da Cadeira e outros temas prioritários

Entre os dias 12 e 15 de maio, os dirigentes Alberto Ledur e Tony Távora representaram a FENAMP e a ANSEMP em mais um plantão em Brasília. A agenda incluiu reuniões com assessorias legislativas, parlamentares e integrantes do Conselho Nacional do Min

março 24, 2025

ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219. A ação questiona a desproporcionalidade no número de cargos comissionados

fevereiro 11, 2025

Nota de Repúdio à censura a entidades da Justiça no Rio Grande do Sul

Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) vêm a público expres

fevereiro 07, 2025

Folha denuncia penduricalho de membros que custará R$ 1 bi a MPSP

A FENAMP e a ANSEMP estão acompanhando de perto a polêmica envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a concessão de novos penduricalhos a promotores e procuradores de Justiça, conforme denunciado em reportagem da Folha de S.Paulo. Os

janeiro 30, 2025

Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018

A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) e sua diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, rel

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