SINDSEMP reforça urgência na reestruturação da carreira e alerta para estagnação de servidores do MPSE

A progressão na carreira de Técnicos e Analistas do Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem se tornado um dos principais pontos de preocupação da categoria. Com o avanço de grande parte dos servidores aos níveis finais da carreira — atualmente limitada ao nível 15 —, cresce o sentimento de estagnação e desestímulo entre aqueles que dedicam anos ao serviço público.

“Estamos diante de uma carreira que se esgota antes mesmo da aposentadoria dos servidores. Muitos já chegaram ao topo e, a partir daí, não há mais incentivo, nem valorização pelo tempo de serviço ou pela qualificação”, alerta Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP. Ele destaca que mais da metade dos servidores se encontram nos níveis 13, 14 e 15, o que comprova a urgência de uma reestruturação do plano.

De acordo com levantamento feito com base em dados do Portal da Transparência, 60% dos Técnicos e 53,64% dos Analistas do MPSE já se encontram entre os níveis 13 e 15, prestes a atingir ou já atingindo o limite de progressão."É bom lembrar que o fato desses servidores estarem nos níveis finais não significa que atingiram uma remuneração tão alta assim, tendo em vista que os salários dos níveis iniciais estão muito abaixo da média dos outros Ministérios Públicos e outros órgãos do nosso Estado", avalia Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

Maioria dos Servidores do MPSE já alcançou estágios finais do plano de carreira em vigor (Fonte: Portal da Transparência / levantamento do SINDSEMP)

A atual estrutura da carreira, regida pela Lei nº 6.450/2008, passou por alterações que, ao longo dos anos, reduziram as possibilidades de avanço funcional. Hoje, os critérios de progressão envolvem o cumprimento de requisitos legais ou o interstício de cinco anos de serviço, o que, para quem já atingiu o último nível, se torna inócuo.

“É desestimulante ver colegas que dedicam uma vida inteira ao MPSE estagnados, sem qualquer perspectiva de crescimento, mesmo com dedicação, formação contínua e produtividade exemplar”, afirma Roque. “Isso gera impacto direto na motivação e, consequentemente, na qualidade do serviço público oferecido à sociedade sergipana”, completa.

Roque acredita que é fundamental que o MPSE acompanhe o exemplo de outras instituições, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Lá, a carreira dos servidores foi recentemente estruturada para contemplar 20 níveis e reduzir o interstício de cinco para três anos. “Não se trata apenas de remuneração, mas de reconhecimento, estímulo e valorização do trabalho de quem faz o MP acontecer todos os dias”, defende.

Além disso, o sindicato reforça que a revisão da carreira é uma das demandas mais urgentes da categoria, conforme identificado em formulário disponibilizado à base para a construção da Pauta de Reivindicações 2025. Por esse motivo, a proposta do SINDSEMP prevê o aumento para 20 níveis de progressão e a redução do interstício para três anos nos mesmos moldes do TCE.

"Os últimos 4 anos no MPSE foram de uma gestão que esqueceu a importância dos servidores para a Casa, finalizando o mandato com salários defasados, principalmente após não conceder o reajuste de 2021. Reconhecer o valor dos servidores mais experientes é uma forma da atual gestão compensar esses anos de perda e devolver à categoria o estímulo de trabalhar no Ministério Público e sentir-se valorizada na instituição", conclui Dennis.

O SINDSEMP se coloca à disposição para dialogar com a gestão do MPSE e construir, de forma responsável e planejada, a tão necessária reestruturação da carreira. A valorização dos servidores é parte essencial para garantir o fortalecimento contínuo do Ministério Público.