Categoria: Notícias

Hoje, dia 28 de outubro, é o dia do Servidor Público!

A data comemorativa foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939, e coincide com a data da edição do Decreto nº 1.713, que prevê diversos direitos e deveres dos Servidores Públicos, e que foi posteriormente alterada pela Lei nº 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

O dia homenageia todas as pessoas que, com muita dedicação e qualificação, conseguiram aprovação em concurso público e hoje dedicam suas vidas no correto funcionamento da máquina pública, em suas mais variadas áreas: escolas, hospitais, sistema judiciário, etc. 

ENTRETANTO, O SERVIDOR PÚBLICO NÃO TEM O QUE COMEMORAR!

No Executivo estadual, além de perda de direitos e falta de valorização, os Servidores Públicos têm seus salários parcelados pelo Governo do Estado.

No Judiciário sergipano, os servidores são premiados com o “troféu abacaxi“. Melhores em eficiência, piores em salário!

No nosso Ministério Público, também não é diferente: Servidores em completa desvalorização e falta de perspectiva dentro do órgão!

Num cenário como esse, realmente, não temos o que comemorar, a não ser a conscientização e organização na luta por mais dignidade!

Portanto, o SINDSEMP convida os servidores do MPSE a vestirem sua camisa, seja do SINDSEMP, seja da campanha de valorização, ou até mesmo de preto, para que, de forma simbólica, nós possamos, juntos, “DESCOMEMORAR” O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!

Atenciosamente,

DIRETORIA EXECUTIVA
SINDSEMP-SE

No dia 06/10/2015, os Diretores do SINDSEMP Cayo Rubens, Igor Teles, Dennis Christian e Roque Sousa participaram de reunião com o Procurador Geral de Justiça em exercício, Eduardo Barreto D´Avila.

Na reunião, foram debatidas as principais reivindicações da categoria, estabelecidas em Assembleia Geral ocorrida em fevereiro deste ano. Dentre os principais temas debatidos, estavam a incorporação da GEO I ao vencimento base, a regulamentação das remoções dos servidores com critérios objetivos e transparência, a viabilidade de reajuste salarial acima do percentual da inflação e a implementação do banco de horas.

Os Coordenadores demonstraram os equívocos da Administração Superior na política interna do órgão em relação aos Servidores Efetivos, que vêm causando um sentimento de insatisfação generalizado entre a categoria. O Procurador Geral de Justiça em exercício, Eduardo D’Avila, ressaltou que todas os itens da pauta são passíveis de negociação e mostrou-se favorável à criação de comissões, formadas com representantes da classe, para estudar a viabilidade das reivindicações.

Dessa forma, a Administração Superior solicitou ao SINDSEMP, na manhã de hoje, 08/10/2015, uma lista de servidores indicados para compor as comissões a serem criadas. A lista foi encaminhada no mesmo dia, através do Ofício nº 18/2015 (clique aqui para ler).

O SINDSEMP agora espera que as comissões sejam criadas o mais breve possível, para que os itens da pauta de reivindicação dos Servidores sejam debatidos de forma técnica e objetiva, demonstrando-se à Instituição a necessidade e a viabilidade da implementação das medidas.

No dia 06/10/2015, os Diretores do SINDSEMP Cayo Rubens, Igor Teles, Dennis Christian e Roque Sousa participaram de reunião com o Procurador Geral de Justiça em exercício, Eduardo Barreto D´Avila.

Na reunião, foram debatidas as principais reivindicações da categoria, estabelecidas em Assembleia Geral ocorrida em fevereiro deste ano. Dentre os principais temas debatidos, estavam a incorporação da GEO I ao vencimento base, a regulamentação das remoções dos servidores com critérios objetivos e transparência, a viabilidade de reajuste salarial acima do percentual da inflação e a implementação do banco de horas.

Os Coordenadores demonstraram os equívocos da Administração Superior na política interna do órgão em relação aos Servidores Efetivos, que vêm causando um sentimento de insatisfação generalizado entre a categoria. O Procurador Geral de Justiça em exercício, Eduardo D’Avila, ressaltou que todas os itens da pauta são passíveis de negociação e mostrou-se favorável à criação de comissões, formadas com representantes da classe, para estudar a viabilidade das reivindicações.

Dessa forma, a Administração Superior solicitou ao SINDSEMP, na manhã de hoje, 08/10/2015, uma lista de servidores indicados para compor as comissões a serem criadas. A lista foi encaminhada no mesmo dia, através do Ofício nº 18/2015 (clique aqui para ler).

O SINDSEMP agora espera que as comissões sejam criadas o mais breve possível, para que os itens da pauta de reivindicação dos Servidores sejam debatidos de forma técnica e objetiva, demonstrando-se à Instituição a necessidade e a viabilidade da implementação das medidas.

No dia 02/10/2015 os Servidores deram uma demonstração de solidariedade e união aderindo à campanha de doação de sangue idealizada e planejada pelo SINDSEMP, que contou com o apoio do HEMOSE e do MPSE.

Ao total foram 25 doadores de sangue e 17 cadastrados para o REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

Os números mostram o compromisso dos Servidores e a união da categoria, que conseguiu agregar cerca de 60 Servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados, que doaram ou que entraram na lista mas não puderam doar; além do Procurador Geral de Justiça, José Rony Almeida.

CLIQUE AQUI PARA VER A GALERIA DE FOTOS

Ciente da dificuldade dos Servidores que utilizam a rede do TJSE para acessar o site do SINDSEMP, em sua grande maioria aqueles que trabalham no interior e que, por isso, necessitam mais do site para manter contato com o Sindicato e com a categoria, a Diretoria Executiva requereu junto ao setor de informática que fosse liberado o nosso endereço naquela rede.

Em resposta, a Administração do TJSE informou que o pedido deveria ser feito pelo PGJ e destinado ao Presidente do Tribunal.

Diante disso, o SINDSEMP protocolou ofício ao PGJ, em 21/08/2015 (clique para ver o documento), solicitando a liberação do site e juntando o email encaminhado pela Presidência do TJSE com a informação acima.

O PGJ, através do Procurador de Justiça Assessor, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, respondeu à solicitação do SINDSEMP (clique para ver o documento) afirmando apenas que “as regras de segurança da Tecnologia de Informação do TJSE é de escolha exclusiva daquele Poder, sendo assim não há como o MPSE interferir diretamente a liberação do acesso pleiteado”.

Tal justificativa, entretanto, contradiz claramente o email encaminhado pela própria Presidência do TJSE e a informação já constante no próprio requerimento do SINDSEMP, no sentido de que a liberação é possível desde que mediante solicitação do PGJ ao Presidente do TJSE!

A tentativa de abertura de diálogo, tão propagada pela Administração Superior, se mostra inviável até mesmo por meio de ofícios, uma vez que o PGJ e sua Assessoria se limita a dar respostas vazias até aos pleitos mais simples da categoria, mas que são de manifesto interesse de todos os Servidores.

O SINDSEMP espera que a Administração Superior reveja a decisão aqui reportada, bem como outras tantas decisões que servem apenas para criar embaraços ao exercício dos direitos da categoria, como a não realização do desconto em folha da contribuição e a manutenção da Portaria que limita o gozo dos oito abonos anuais.

Após meses sem diálogo, é preciso que o PGJ reconheça, finalmente, a importância do bom relacionamento entre Administração e Servidores, evitando que questões políticas influenciem diretamente nas decisões que remetem ao exercício de direitos fundamentais dos Servidores da Casa, tais como a liberdade de associação sindical e a liberdade de comunicação.

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Nesta segunda-feira, 28/09, foi iniciada a distribuição das camisas da Campanha do SINDSEMP pela valorização do Servidor do MPSE, com as principais reivindicações da categoria e do mascote “Valorildo”, representando o Servidor que cansou de tanto esperar por diálogo da Administração Superior.

Também foi realizada a palestra ministrada pela equipe do HEMOSE ressaltando a importância da campanha de doação de sangue do SINDSEMP, implementada com o apoio do MPSE e do próprio HEMOSE.

ASSIM, CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA QUE VISTAM SUAS CAMISAS E FORTALEÇAM A CAMPANHA PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA!

TAMBÉM É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DO SERVIDOR NO DIA 02/10, NA SEDE DO MPSE, REPRESENTANDO O SINDICATO E A UNIÃO DE TODA A CATEGORIA, NA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE IDEALIZADA PELO SINDSEMP!

Idealizada e concebida pelo SINDSEMP, a campanha de doação de sangue lançada essa semana em parceria com o MP/SE, a ASMP e o HEMOSE objetiva melhorar o estoque de sangue do Centro de Hemoterapia e Sergipe, através da sensibilização de servidores, membros, colaboradores do Ministério Público e seus familiares.

Além de promover o exercício da cidadania, o gesto solidário é o único meio de salvar a vida daqueles que necessitam de transfusão sanguínea, já que esse elemento vital à existência humana não encontra substitutivo farmacêutico.

A campanha “Doe sangue: o fluxo da vida não pode parar” é constituída por duas etapas. Na primeira, será realizada uma palestra de sensibilização por ocasião da Evolução Humana, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 09h, no auditório do MP/SE. Lá, a equipe do HEMOSE falará sobre os mitos e as orientações necessárias àqueles que pretendem ser doadores, onde demonstrará que é um ato simples, rápido e seguro.

Os interessados em participar da campanha já podem entrar em contato com a enfermeira Ana Cristina, do Centro Médico, através do ramal 2418 ou pessoalmente, a fim de constituir a lista de interessados, necessária à preparação da logística para o dia “D”.Na segunda etapa, será realizada a coleta propriamente dita, no dia 02 de outubro de 2015, das 07 às 13h, nas salas do Centro Médico do MP/SE, no 3º andar da sede. O local já foi inspecionado, vistoriado e liberado pelo HEMOSE e pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo todo o processo acompanhado por representantes do SINDSEMP.

Seguem nos links abaixo as orientações necessárias ao doador, bem como os benefícios e garantias legais que lhes são conferidos, como a isenção de inscrição em concurso público no Estado de Sergipe, a isenção do pagamento de IPTU no Município de Aracaju e a folga do trabalho no dia da doação.

Maiores informações, favor contactar a direção do SINDSEMP.

Contamos com a participação de todos!

INFORMAÇÕES ÚTEIS:

– Passo-a-passo para a doação de sangue

– Orientações gerais aos doadores

– Leis de incentivo à doação de sangue

No dia de ontem, 24/08, o SINDSEMP começou a distribuir a 1ª edição do seu informativo, contendo textos e dados sobre o cenário de desvalorização em que se encontra o servidor efetivo no MPSE.

No Ministério Público de Sergipe, só é visto como parte integrante da instituição e, portanto, merecedor de valorização, o membro, que recebe, em média, R$ 50.000,00, conforme matéria recente da Revista Época, além de outros privilégios e prerrogativas.

Porém, poucos dão valor à importância do Servidor Efetivo para o funcionamento do órgão, desempenhando diversas atribuições que hoje se tornaram indispensáveis para que o Ministério Público possa cumprir a sua finalidade institucional, bem como prestar um bom serviço a toda sociedade.

O Servidor Efetivo é a porta de entrada de todo cidadão que vai ao MP reivindicar seus direitos!

É o servidor que, além receber e acolher bem o cidadão, redige e encaminha os ofícios para as autoridades competentes, alimenta os sistemas de dados da instituição, confecciona petições, pareceres e outras peças jurídicas, dentre outras atribuições relevantes.

Infelizmente, a importância do servidor para o órgão e, consequentemente, para sociedade é inversamente proporcional à sua valorização dentro da instituição!

Prova disso é que possuímos a pior remuneração do Brasil, a nível de Ministério Público Estadual.

Assim, visando melhorar esse cenário de injustiças e desigualdades, foi que o SINDSEMP apresentou as reivindicações da categoria para a Administração Superior do MPSE. Dentre as reivindicações, estão:
a) aumento real do vencimento base,
b) incorporação da GEO I,
c) transparência nas relotacoes e
d) implantação do banco de horas,
mas, até o presente momento, não houve diálogo por parte do Procurador Geral de Justiça, Rony Almeida.

Por essas e outras que os servidores do MPSE mandam o seu recado para administração do órgão e toda a sociedade:

“Estamos cansados de só carregar o piano, exigimos valorização!!!”

O SINDSEMP informa que os boletos referentes às contribuições sindicais do mês de AGOSTO/2015 foram encaminhados para os e-mails funcionais dos filiados na data de ontem, 20/08.

O boleto pode ser pago por qualquer meio (internet banking, cash eletrônico, agências bancárias) até a data de seu vencimento.

Contribua para o fortalecimento do seu Sindicato e ajude o SINDSEMP a implementar as ações da campanha de valorização da categoria!

Atenciosamente,

Diretoria Executiva

No dia 08 de agosto, a Infonet publicou matéria em seu site divulgando os baixos salários dos servidores no MPSE.

A matéria contém dados levantados pelo SINDSEMP, e demonstra ao público em geral a política remuneratória do órgão, que alimenta a desigualdade e a desvalorização da categoria, demonstrando algumas das razões pelas quais o Sindicato está implementando uma grande campanha em prol da valorização do servidor efetivo do MPSE.

Leia a matéria completa clicando no link abaixo (LINK DA MATÉRIA AQUI)

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