Dia: 10 de maio de 2019

Em meio a uma conjuntura de nocivos cortes de direitos sociais, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) vem a público manifestar apoio à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a toda comunidade acadêmica diante dos ataques perpetrados pelo Governo Bolsonaro às Instituições Federais de Ensino Superior em todo o país (IFES).

Atacando o caráter público do ensino superior no Brasil, o Governo Federal anunciou o bloqueio de verbas de custeio e de capital das IFES e, com isso, deixou praticamente todas as Universidades e Centros Educacionais com recursos insuficientes para manter suas atividades de ensino, pesquisa e extensão até o final de 2019, incluindo-se aí a nossa UFS.

Notadamente em referência à única instituição de ensino superior pública do país, a UFS foi alvo, inclusive de ataques do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, que se utilizando de dados totalmente desconexos com a realidade, atacou a qualidade e proficiência da pesquisa e da pós-graduação desenvolvidas na instituição.

É notório que esses ataques visam ao enfraquecimento do trabalho desenvolvido por essas instituições, responsáveis por cerca de 90% de toda a pesquisa cientifíca produzida no Brasil, que é um dos destaques internacionais em diversas áreas do conhecimento humano.

É sabido que no âmbito do Ministério Público de Sergipe há, em seu quadro de pessoal, profissionais oriundos tanto de instituições públicas quanto privadas, com trabalhos essenciais sendo realizados com presteza e qualidade em ambos os casos. Porém, é inegável que a defesa das instituições públicas é essencial para o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira e a defesa de seu caráter gratuito de qualidade e socialmente referenciado é imprescindível para o fortalecimento da democracia.

Aos protestos realizados pelas comunidades acadêmicas em todo o país e aos apoios vindos de instituições e centros de pesquisa de outros países, o SINDSEMP-SE soma sua voz em apoio à UFS e em repúdio ao desmonte da educação pública brasileira.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Na manhã da última terça-feira, 02 de maio, Coordenadores do SINDSEMP-SE se reuniram com o PGJ, Eduardo d’Ávila, para discutirem as pautas pecuniárias e não pecuniárias aprovadas na assembleia de 26/04/2019. Na ocasião o PGJ reiterou os seus argumentos lançados no e-mail funcional que fora encaminhado para os servidores em relação ao Projeto de Lei 86/2019, decorrente da Resolução 06/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça, que cria cargos em comissão e extingue cargos efetivos do quadro de pessoal do MPSE. O PGJ informou ainda que concederá o reajuste dos auxílios nos moldes do que foi concedido no TJSE. Afirmou também que, realizará concurso público para servidor no segundo semestre. Quanto às demais reivindicações, o PGJ se comprometeu até a data de 05 de junho do corrente ano enviar resposta.

O SINDSEMP-SE reafirmou ao PGJ a sua posição em defesa do concurso público e que em nenhum momento será a favor do citado projeto que ataca frontalmente o acesso democrático ao serviço público.

Informamos que a FENAMP e a ANSEMP, as nossas entidades parceiras, enviaram ofícios para a Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) solicitando a realização de audiência pública para um debate sobre a proposta de criação de cargos em comissão e a extinção de cargos efetivos no âmbito do MPSE.

Ademais, o SINDSEMP-SE convoca a nossa base a adotar todas as quintas-feiras como o nosso “Dia D” para vestirmos a camisa preta da nossa campanha Juntos pelo Justo e mostrar que unidos somos capazes de lutar e alcançar valorização salarial.

Além do mais, o SINDSEMP-SE aproveita a presente oportunidade para informar que o filiado Dennis Christian Nunes de Freitas, eleito e empossado Delegado de Base da 1° Região na data de 26/04/2019, em 01/05/2019 comunicou a esta entidade a sua renúncia para exercer o seu mandato.

Por fim, na data de ontem, 09/05/2019, a Diretoria se reuniu para traçar as novas estratégias a serem adotadas para a implementação das pautas aprovadas pela categoria.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

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