Em reunião com o sindicato na última quarta, dia 29 de maio, o Procurador Geral de Justiça, Eduardo D’Ávila, assegurou que até o final do mês de junho terá concluído, junto à equipe técnica, o estudo financeiro acerca do pleito de valorização salarial da categoria, apresentado desde o início de março pelo SINDSEMP-SE. A partir desse estudo da condição financeira do Ministério Público do Estado de Sergipe, espera-se que seja apresentada uma contraproposta ao solicitado pela categoria.
Na ocasião, o PGJ reforçou que a situação do órgão, seguindo a conjuntura nacional e estadual, é apertada do ponto de vista orçamentário, destacando que não há sobra no orçamento. Diante disso, ele avalia que os percentuais solicitados pela proposta aprovada em assembleia da categoria estão muito aquém das possibilidades do MP/SE. De acordo com ele, apesar de se afirmar inteiramente favorável à valorização salarial dos servidores da Casa, é preciso cautela para avaliar a capacidade financeira para os próximos anos e, aí sim, apontar um percentual possível.
FUNDAMENTAÇÃO
A proposta apresentada pelo sindicato foi fundamentada em estudos realizados pela atual gestão e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), instituição parceira que presta consultoria ao SINDSEMP-SE. De acordo com os dados levantados, os índices de reajuste solicitados se baseiam na dotação orçamentária média do órgão cruzando as informações com a média salarial do Brasil e da região Nordeste – quadro em que os servidores sergipanos amargam as piores posições no ranking de rendimentos dos colegas de todo o país.
“É preciso aguardar a divulgação do balanço financeiro do primeiro quadrimestre do órgão para ter noção do quanto o MP/SE teria condições de reajustar a folha de pagamento de seu quadro dentro do limite prudencial”, destaca Luís Moura, superintendente do DIEESE em Sergipe. O Sindicato aguarda a divulgação desses números do quadrimestre, bem como a contraproposta por parte da gestão do MP/SE para levar a matéria à assembleia da categoria.
Clique aqui para ler a matéria da reunião em que foram apresentados os dados do SINDSEMP-SE e do DIEESE com os arquivos disponíveis para download.
CONCURSO PÚBLICO
Sobre as reivindicações não-pecuniárias apresentadas pelo SINDSEMP-SE, o PGJ informou que há a intenção de realizar concurso público no segundo semestre de 2019, porém restrito apenas ao cargo de Analista. A Diretoria Executiva aproveitou a oportunidade para reforçar que permanece discordando da decisão da gestão de extinguir cargos efetivos para a criação de cargos em comissão e se dispôs a ampliar o diálogo de modo que as decisões não ponham em xeque a carreira dos Técnicos e Analistas da instituição.
De acordo com ele, a extinção remete a cargos essenciais no serviço público em geral, mas que no MP/SE não possuem extrema necessidade de alocação na quantidade atual. A divergência do Sindicato em relação a isso é enfática, uma vez quem entre os cargos extintos estão 18 Analistas na área do Direito – atividade-fim do Ministério Público estadual.
Clique aqui para conferir o posicionamento do SINDSEMP-SE, Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) sobre a extinção de cargos efetivos no MP/SE.
MOBILIZAÇÃO
Às vésperas de receber finalmente uma resposta ao pleito de valorização salarial, é momento de os servidores da Casa se mobilizarem para que o resultado – uma conquista coletiva acima de tudo – seja satisfatório. No contexto da Campanha de Valorização Salarial, lançada no final de abril na última assembleia da categoria com o mote #JuntosPeloJusto, o SINDSEMP-SE lança agora o #DiaJ, convocando a categoria para literalmente vestir a camisa da campanha todas as quintas-feiras até que a proposta justa para os servidores efetivos seja apresentada.
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