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setembro 01, 2026
Coletivo das Três Esferas da CUT está em Brasília pela aprovação do PL 1893/26
APROVA PL 1893/26 JÁ! Esse é o chamado das entidades que compõem o Coletivo das Três Esferas da CUT, que nesta semana atuam em uma jornada de esforço concentrado pela aprovação do projeto que prevê a regulamentação da negociação coletiva no setor público.
A mobilização reforça uma luta histórica dos servidores públicos, que antecede inclusive a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho de 2010.
Enviado pelo governo ao Congresso Nacional em abril deste ano, o PL 1893/26 é resultado de debates realizados no âmbito de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), de representantes dos servidores públicos e das centrais sindicais.
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