Dia: 29 de abril de 2024

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) negou um pedido do SINDSEMP para realizar uma fala durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de maio, um dia após o Dia do Trabalhador.

A recusa foi fundamentada em dispositivos legais e regimentais, especificamente o artigo 11, parágrafo 7º da Lei Complementar nº 02 de 1990 e o artigo 100, parágrafo 2º da Resolução nº 031/2020, que restringem a participação a pautas previamente estabelecidas e de interesse direto da categoria.

Esta decisão, às vésperas de uma data tão significativa para os trabalhadores em todo o mundo, foi interpretada pelo SINDSEMP como uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.

Segundo Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP, embora os regulamentos internos do CPJ permitam tal exclusão, nada impede que o gestor conceda tempo e espaço para a representação da categoria.

“Para que as preocupações e contribuições dos trabalhadores efetivos sejam apresentadas, especialmente em uma ocasião tão simbólica quanto o Dia do Trabalhador, essa fala tem uma importância fundamental, especialmente em meio às mobilizações por valorização em torno da Pauta de Reivindicações de 2024”, defende Dennis.

A negativa do PGJ é vista como um reflexo do ambiente mais amplo de desvalorização e limitação do diálogo dentro do MPSE, onde as decisões frequentemente parecem ser tomadas sem a devida consideração pelas opiniões, reivindicações e bem-estar dos servidores.

O SINDSEMP, enfatizando a importância da data e a relevância de suas pautas para a eficiência e moral da instituição, expressou profunda decepção com a decisão, vendo-a como um obstáculo adicional no caminho para uma comunicação mais aberta e respeitosa dentro do órgão.