No 1º de maio, data emblemática de luta por direitos da Classe Trabalhadora, os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) enfrentam um cenário de crescente desvalorização. Essencial para o funcionamento da instituição, a categoria vê perdas salariais se acumularem ao longo dos anos e muita dificuldade no diálogo com a gestão do órgão.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, não se reúne diretamente com o sindicato desde janeiro de 2023, dificultando negociações essenciais para a melhoria das condições de trabalho e ajustes salariais. As dificuldades colocadas como argumentos para negar os pleitos da categoria não se repetem quando a gestão atende pedidos de promotores e procuradores da instituição, aumentando a percepção de injustiça.
A negativa do PGJ para permitir que os servidores expressassem suas preocupações durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça refletiu a postura de distanciamento com a categoria. Essa decisão, tomada sob alegação de inexistência de pautas diretamente ligadas aos interesses dos Trabalhadores Efetivos, foi percebida como uma barreira adicional ao diálogo e um impedimento direto à participação dos servidores em debates cruciais.
Atualmente, os servidores do MPSE amargam as piores remunerações entre todos os Ministérios Públicos do Brasil. A desmotivação causada por essa estagnação salarial é agravada pela ausência de progressões na carreira, que deveriam servir como incentivos para o desenvolvimento profissional e aprimoramento dos serviços prestados.
A data simbólica que é do 1º de maio seria uma excelente oportunidade para que o PGJ apresentasse um pacote de conquistas para os Trabalhadores Efetivos do MPSE. Mas não foi o que aconteceu. Com a Pauta de Reivindicações em mãos desde o início do ano, é necessário que o PGJ não apenas receba a categoria para uma negociação direta, mas priorize as pautas mais relevantes e urgentes para a categoria.
O que deveria ser um momento de reflexão e reconhecimento do valor dos trabalhadores, permanece como mais um dia de luta no MPSE. Os servidores buscam não apenas melhorias salariais, mas também respeito, diálogo aberto e condições de trabalho que reconheçam sua contribuição indispensável ao funcionamento da justiça em Sergipe. A luta por direitos e valorização continua, relembrando que o 1º de maio é muito mais sobre resistência do que celebração.
O SINDSEMP convoca todos servidores e servidoras a comparecerem na próxima sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 2 de maio, às 10h, em resposta direta à decisão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que negou nosso pedido para uma fala em alusão ao Dia do Trabalhador.
O ato também terá como objetivo chamar atenção à nossa Pauta de Reivindicação, que desde a primeira rodada de negociação, no dia 8 de abril, encontra-se parada no gabinete do PGJ, sem qualquer resposta.
Nossa voz pode ter sido silenciada na agenda oficial, mas nossa presença física, unida e organizada falará mais alto! É essencial que compareçamos em grande número para evidenciar a força e a unidade de nossa categoria e para destacar a importância de nossas reivindicações.
Não deixem de participar e mostrar que, juntos, somos mais fortes!
Durante o mês de abril, o site do SINDSEMP dedicou uma série de reportagens à pauta de reivindicações dos servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE), destacando as principais questões que afetam a categoria.
Desde a urgente necessidade de reestruturação do plano de carreira até a defesa por um aumento real dos salários, cada matéria trouxe à tona aspectos críticos que exigem atenção e ação imediatas por parte da gestão da instituição.
As matérias terão continuidade no mês de maio, para fechar as reportagens em torno da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) negou um pedido do SINDSEMP para realizar uma fala durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de maio, um dia após o Dia do Trabalhador.
A recusa foi fundamentada em dispositivos legais e regimentais, especificamente o artigo 11, parágrafo 7º da Lei Complementar nº 02 de 1990 e o artigo 100, parágrafo 2º da Resolução nº 031/2020, que restringem a participação a pautas previamente estabelecidas e de interesse direto da categoria.
PGJ nega pedido de fala dos Servidores em referência ao Dia do Trabalhador no CPJ
Esta decisão, às vésperas de uma data tão significativa para os trabalhadores em todo o mundo, foi interpretada pelo SINDSEMP como uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.
Segundo Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP, embora os regulamentos internos do CPJ permitam tal exclusão, nada impede que o gestor conceda tempo e espaço para a representação da categoria.
“Para que as preocupações e contribuições dos trabalhadores efetivos sejam apresentadas, especialmente em uma ocasião tão simbólica quanto o Dia do Trabalhador, essa fala tem uma importância fundamental, especialmente em meio às mobilizações por valorização em torno da Pauta de Reivindicações de 2024”, defende Dennis.
A negativa do PGJ é vista como um reflexo do ambiente mais amplo de desvalorização e limitação do diálogo dentro do MPSE, onde as decisões frequentemente parecem ser tomadas sem a devida consideração pelas opiniões, reivindicações e bem-estar dos servidores.
O SINDSEMP, enfatizando a importância da data e a relevância de suas pautas para a eficiência e moral da instituição, expressou profunda decepção com a decisão, vendo-a como um obstáculo adicional no caminho para uma comunicação mais aberta e respeitosa dentro do órgão.
A Diretoria Executiva do SINDSEMP, por meio dos coordenadores Dennis Freitas e Roque Sousa, iniciou na manhã desta quinta, dia 25, visitas aos procuradores de Justiça para dialogar sobre a Pauta de Reivindicações de 2024 dos Servidores.
Estudo que detalha minuciosamente cada ponto de pauta da categoria foi entregue a procuradores
Nessas visitas, que terão continuidade pelos próximos dias, estão sendo entregues aos membros uma cópia impressa do estudo realizado pela diretoria em torno de cada ponto da pauta da categoria.
No diálogo, o SINDSEMP tem reforçado a urgência em torno das Pautas Estruturais, que são prioritárias para Técnicos e Analistas do órgão.
Fique de olho nos canais de comunicação do SINDSEMP para mais informações da luta coletiva da categoria.
Esta é a segunda de uma série de duas publicações em torno da pauta de valorização salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
A revisão da política remuneratória do Ministério Público de Sergipe (MPSE) é urgente. Nesse contexto, tão importante quanto a valorização real dos vencimentos dos Trabalhadores Efetivos da instituição, reduzir o fosso remuneratório entre Técnicos e Analistas se apresenta como uma das necessidades prioritárias para a categoria.
“Os Técnicos vêm acumulando cada vez mais atribuições complexas no decorrer dos anos, com a modernização do sistema de justiça e atualização das atividades ministeriais. A remuneração desses servidores tem que fazer jus à qualidade do serviço prestado em proporção com a remuneração dos Analistas”, defende Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Atualmente, o salário de um Técnico corresponde a 51,74% dos vencimentos recebidos pelos Analistas do órgão.
Fonte: Portal da Transparência/MPSE | Levantamento do SINDSEMP
DESIGUALDADE REGIONAL E ESTADUAL
Ao fazer uma comparação com os demais estados do Nordeste, constata-se que o MPSE apresenta a maior desproporção salarial entre os cargos de Técnico e Analista. Nesse quesito, Sergipe fica atrás de Bahia (52,98%), Maranhão (55,53%), Alagoas (57,35%), Ceará (60,95%), Piauí (64,46%), Pernambuco (65,94%), Rio Grande do Norte (73%) e Paraíba (83,91%), que lidera o ranking quanto à proporção justa entre os vencimentos.
Somente quatro MPs estaduais no país apresentam dados piores que os de Sergipe no que diz respeito à discrepância entre Técnicos e Analistas: Roraima, Mato Grosso, Goiás e Amazonas.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
A realidade local também expõe o quanto essa diferença é gritante no MPSE. O Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJSE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), por exemplo, possuem servidores com atribuições distintas, porém com com finalidades semelhantes às dos servidores do parquet estadual.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
Apesar disso, as proporções salariais entre os cargos de nível médio e superior são de 60,9% no TJSE e 66,5% na ALESE. Nessas instituições, vale ressaltar, a carga horária é de 30 horas semanais, em oposição às 40 horas semanais no MPSE.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
UNIDADE NA LUTA
Essa diferença salarial é notável e está no centro de debate no MPSE. Stanley Nogueira, técnico lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, aposta na luta do SINDSEMP para superar esse desafio. “Acredito que há um entendimento da categoria sobre a necessidade de se buscar uma redução das diferenças salariais entre Técnicos e Analistas. O pleito é de extrema necessidade e urgência, frente aos 15 anos de flagrante desvalorização salarial e uma das piores diferenças salariais do país”, destaca.
Stanley: “a categoria conta com o apoio do SINDSEMP para a tarefa de superar um grande desafio”
Stanley enfatiza essa desproporção, inclusive, ao comparar os salários dos Técnicos – servidores de nível médio – com trabalhadores de ensino fundamental na instituição. “Para fins de registro e comparação, os servidores de nível fundamental (quadro em extinção), recebem cerca de 72,5% do vencimento do Técnico, o que revela uma abissal distorção remuneratória nos quadros da instituição suportada pelos Técnicos em relação ao vencimento dos Analistas”, reflete.
A opinião de Stanley é que não há justificativa plausível para tamanha desigualdade. Essa perspectiva é compartilhada pelo colega Analista do MPSE lotado no Grupo de Apoio, Alex Estevam. Para ele, a pauta de valorização salarial dos servidores, como um todo, é extremamente importante para a categoria, pois não apenas valoriza financeiramente quem realmente impulsiona os trabalhos no MPSE, mas, em caso de atendimento do pleito, o órgão demonstraria que realmente se preocupa com todos.
Alex: “sou favorável ao pleito de aumento real para todos que vise à redução da diferença salarial entre Analistas e Técnicos”
“O pedido de redução da diferença salarial entre Analistas e Técnicos também é de suma importância para todos, no geral. O aumento real para todos os servidores, mas com um percentual maior para Técnicos e Técnicas, além de atender a valorização salarial também almejada, diminuiria um pouco do abismo existente entre esses cargos. Isso dará o devido reconhecimento a todos os Servidores – especialmente aos Técnicos, que se empenham, muitas vezes, além de suas atribuições, visto que possuem qualidades e formações técnicas que são bastante atrativas para o órgão”, defende.
PAUTA PRIORITÁRIA
Atualmente, mais de 45% da força de trabalho do MPSE é composta por servidores de nível médio. São 224 no total, sendo 192 técnicos, 18 de informática, oito agentes administrativos, quatro redatores técnicos, um programador e um técnico em contabilidade. “Num universo de 477 servidores, conforme dados do Portal da Transparência, essa é, portanto, uma das maiores forças de trabalho do órgão”, explica Roque.
A constatação de que os Técnicos do MPSE são uma força de trabalho altamente qualificada é evidente. “Em sua maioria, os Técnicos têm formação de nível superior e em diversas especializações”, reitera o dirigente sindical. Por esse motivo, ele defende a valorização deste quadro técnico funcional preparado e capacitado para desenvolver os relevantes serviços públicos à sociedade sergipana.
Assim, a reivindicação pelo SINDSEMP é que a gestão do órgão se empenhe em garantir a valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aumento real acima da inflação para todos os Servidores da casa. Dentro desse contexto, este aumento deve resultar numa equivalência salarial de 60% entre esses cargos até 2028, como uma medida essencial para reconhecer a importância destas funções para o funcionamento do órgão.
“Essa pauta – que é de extrema importância para os servidores – foi construída coletivamente e com amplo respaldo da categoria em assembleia que contou com uma adesão histórica. Além de valorizar ambos os cargos com o aumento real, ela indica também que é necessário reduzir esse fosso remuneratório existente hoje entre Técnicos e Analistas a patamares razoáveis e condizentes com a média nacional e local que é de 60%, como demonstrado no estudo realizado pela Diretoria Executiva”, encerra Roque.
Esta é a primeira de uma série de duas publicações em torno da pauta de valorização salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
A valorização dos profissionais por meio de uma remuneração adequada é uma estratégia fundamental adotada por diversas organizações para reter os melhores talentos e reconhecer o serviço de qualidade prestado. Quando os trabalhadores se sentem valorizados financeiramente, não só comprometimento e desempenho melhoram, mas o próprio ambiente de trabalho fica mais forte.
Infelizmente, essa receita básica para aumentar a produtividade e a satisfação geral de seus quadros não é adotada no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Apesar de apresentar excelentes resultados de desempenho institucional, a gestão do órgão insiste em manter a mais numerosa força de trabalho e uma das principais responsáveis por esses resultados com a pior remuneração entre os Ministérios Públicos do Brasil.
Fonte: Portal da Transparência/MPSE | Levantamento do SINDSEMP
“Agravando ainda mais esse quadro, nos últimos cinco anos, os servidores do MPSE acumularam perdas inflacionárias no percentual de 12,14%, conforme explicitado no estudo realizado pelo SINDSEMP e entregue à gestão do MPSE em março de 2024“, enfatiza Bruna Menezes, coordenadora da Secretaria Geral do SINDSEMP.
DEVER DE CASA
Outra percepção dessa desvalorização está nítida no comparativo dos salários entre órgãos públicos estaduais. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, realizam trabalhos similares, mas com vencimentos superiores. Nesses dois órgãos, diferente das 40 horas semanais no MPSE, a carga horária é de 30 horas semanais, conforme exposto na matéria do SINDSEMP em 16 de abril. Isso desvaloriza ainda mais os servidores do MP estadual.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
A proposta reivindicada pelo SINDSEMP no estudo da Pauta de Reivindicações 2024 é de que haja aumento real, acima da inflação, para os Trabalhadores Efetivos do MPSE. No transcorrer do ano, na medida em que o índice inflacionário estiver melhor delineado, esse percentual de aumento real pode ser discutido de acordo com viabilidade orçamentária do órgão.
No papel de dirigente sindical, Bruna destaca que cada dia de trabalho é uma oportunidade para os servidores do MPSE contribuírem com a sociedade. “Essa dedicação merece mais do que simples reconhecimento. A valorização salarial não apenas reconhece o esforço, mas também motiva e impulsiona a excelência no ambiente de trabalho”, encerra.
Nos últimos anos, tem-se intensificado o debate em torno da jornada de trabalho e sua relação com a produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, emerge a necessidade de compreender os benefícios que uma jornada de trabalho mais curta pode trazer benefícios não apenas para os trabalhadores, mas também para as organizações em geral.
No Ministério Público de Sergipe (MPSE), onde uma jornada regular é de 40 horas semanais, essa discussão é levantada pelo SINDSEMP entre os pontos da Pauta de Reivindicação 2024 dos Trabalhadores Efetivos da instituição. Essa carga horária diverge do que diz o art. 243 da Lei n. 2.148/1977 – o Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Sergipe –, bem como do que é aplicado em outros órgãos estaduais.
QUADROS COMPARATIVOS
O Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) – principal parâmetro usado pela gestão do MPSE para justificar, por simetria, suas decisões – tem jornada de trabalho de seis horas diárias para técnicos e analistas, perfazendo 30 horas semanais. Apesar de adotar atividades semelhantes ao TJSE, o MPSE mantém uma jornada mais longa, o que ressalta uma disparidade salarial e de condições de trabalho entre os servidores dos dois órgãos.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
Da mesma forma, o Tribunal de Contas do estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) também seguem uma jornada de trabalho padrão de seis horas por dia e oferecem salários proporcionais ou até mais altos para seus servidores, técnicos e analistas, em comparação com o Ministério Público.
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
PAUTA NECESSÁRIA
Em estudo realizado pela Diretoria do SINDSEMP, foi constatado que a maioria os órgãos da administração executiva estadual, bem como em instâncias municipais do legislativo e do executivo, adotam o regime de 30 horas semanais. Isso não representa perda na qualidade dos serviços prestados por essas instituições.
“A proposta de redução da jornada de trabalho para seis horas diárias e 30 horas semanais é defendida pelos Trabalhadores Efetivos do MPSE como uma medida viável e necessária. Além de proporcionar um ganho significativo na qualidade de vida dos trabalhadores, essa mudança não acarretaria em aumento de despesas para o órgão”, destaca Hudson Oliveira, coordenador de Aposentados e Pensionistas do SINDSEMP.
Ao contrário, isso representaria uma correção de distorções e uma adaptação aos novos tempos, alinhando-se às práticas adotadas por organizações públicas e privadas em todo o mundo. Diante desse cenário, torna-se imperativo que o MPSE reveja sua política de jornada de trabalho, buscando garantir o bem-estar e a valorização de seus servidores.
Durante a construção coletiva da Pauta de Reivindicações 2024 dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, um ponto chamou a atenção e rendem bons debates para seu aprimoramento. É que há uma insatisfação entre a base no que diz respeito ao baixo teto da carreira na instituição.
O MPSE possui 117 Técnicos nos níveis 13, 14 e 15, representando 60% desse segmento dos Trabalhadores Efetivos. Já entre os Analistas, esse número chega a 118 ou 53,64%. Considerando exclusivamente os servidores que já estão no nível 15 – o topo da carreira no MPSE -, esse número é de 59 Analistas (30,25%) e 40 Técnicos (18,18%).
Fonte: Portal da Transparência/MPSE | Levantamento do SINDSEMP
O avanço de níveis na carreira acontece a cada cinco anos ou por titulação. Participação em cursos, estágios, encontros, simpósios, seminários, eventos científicos, pesquisas e projetos, publicação de obras, entre outras titulações são válidas para o avanço.
“Muitos servidores, analistas e técnicos, já se encontram nos níveis mais altos da carreira, conforme estudo apresentado à gestão do MPSE e disponível publicamente à base, sem qualquer perspectiva de crescimento dentro do órgão. Isso acaba desmotivando e reduzindo o estímulo pela qualificação contínua da força de trabalho mais numerosa da instituição. Perdem os servidores, o órgão e toda a sociedade sergipana com esse processo”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Diante deste cenário, é crucial que sejam implementadas medidas que estimulem a progressão na carreira de forma mais equilibrada e condizente com as necessidades do MPSE. A proposta apresentada pela categoria na Pauta de Reivindicações 2024 é de que a carreira suba de 15 para 20 níveis e o intervalo de tempo para avanço seja reduzido de cinco para três anos.
O MPSE possui um quadro de Servidores altamente qualificado e com potencial para incrementar ainda mais sua formação. É preciso apenas que haja o devido estímulo por parte da instituição para que esse esforço seja percebido na forma de valorização.
A proposta coletiva apresentada através do SINDSEMP está posta. Cabe agora ao órgão dar a devida resposta para reconhecer a importância dos profissionais que ingressaram na instituição através de concurso público e provam sua competência cotidianamente à sociedade sergipana. “Sempre que mexeram no nosso plano de carreira, foi pra dificultar o avanço. Agora a gestão do MPSE precisa fazer o movimento contrário e atender essa reivindicação dos servidores para demonstrar que valorizam realmente aqueles que constroem toda uma vida dentro do órgão” conclui Roque.
Na última sexta-feira, dia 5, o SINDSEMP participou de uma reunião com a assessoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para discutir as demandas da categoria. Durante o encontro com a promotora Maura de Aquino, foi repassado aos representantes da categoria que três estudos realizados pela gestão do MPSE estão em andamento.
De acordo com dra. Maura, os estudos visam analisar a viabilidade financeira de aumentar a Gratificação Especial Operacional (GEO) para R$ 800 ou R$ 1000, bem como impacto financeiro de reajuste do auxílio interiorização, além da possibilidade de realização de concurso público exclusivamente para técnicos. No entanto, o SINDSEMP ressaltou que tais medidas, ainda que sejam necessárias, não atendem plenamente aos pleitos dos servidores.
Diretoria Executiva do SINDSEMP enfatizou necessidade de avanços nas pautas estruturais
“Esses três pontos são importantes, mas há outras pautas entre nossas reivindicações que são prioritárias e precisam ser discutidas com mais urgência”, destacou o coordenador de Finanças do SINDSEMP, Dennis Freitas, durante a reunião. Ele enfatizou que as pautas estruturais, como a valorização salarial, reestruturação da carreira, a redução da jornada para 6h e a realização de concurso público –tanto para técnicos quanto para analistas – são as prioridades da categoria.
Dennis destacou ainda que o aumento progressivo da demanda no órgão não é acompanhado do devido reconhecimento aos Trabalhadores Efetivos – a mais numerosa força de trabalho da instituição. “Há um reconhecimento da demanda crescente dos serviços do MPSE e isso fica nítido com a concessão da gratificação de acervo para os membros. Mas os servidores não têm esse reconhecimento”, reflete.
Para categoria, reajuste da GEO e do auxílio interiorização são importantes, mas insuficientes
Com a troca de informações e repasses das prioridades à assessora, o SINDSEMP espera avançar nas negociações e anseia que sejam atendidas as necessidades dos trabalhadores do MPSE. Reforçando o compromisso em buscar soluções para a categoria, o SINDSEMP defendeu ainda a necessidade de avançar nas negociações em uma reunião presencial com o PGJ – o que não ocorre desde 20 de janeiro de 2023.
