SINDSEMP-SE

Na manhã desta quinta, dia 16, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) finalmente contou com a esperada participação do SINDSEMP. O coordenador de Administração e Finanças, Dennis Freitas, leu o pronunciamento que, há semanas, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) aguardavam para deixar registrado oficialmente o sentimento de desvalorização pelo qual passa a categoria.

A votação do CPJ foi para conceder gratificação de servidores que atuam em áreas cruciais como investigações, inteligência e processos complexos. Em sua fala, Dennis ressaltou que a categoria almeja uma valorização abrangente para todos os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

“O SINDSEMP, enquanto entidade representante dos servidores efetivos, não se opõe à aprovação do projeto em pauta. Contudo, sentimos a necessidade de registrar nossas ressalvas, no sentido de chamar atenção de Vossas Excelências para necessidade de abertura efetiva de negociações que envolvam debates francos sobre o orçamento público, sem tabus. Nesse sentir, temos convicção de que poderemos abrir um caminho de valorização da nossa categoria e de harmonia entre gestão, membros e servidores”, destacou.

Segundo ele, a proposta votada não reflete a grande expectativa coletiva por avanços na Pauta de Reivindicações, definidas em assembleias gerais de servidores em 2023 e 2024. Dennis completou que o atendimento aos pontos dessa pauta, esmiuçada este ano em um estudo realizado pela Diretoria Executiva, amenizaria o sentimento de desvalorização que permeia a categoria nos últimos anos. Fruto dos esforços dos coordenadores do SINDSEMP, o caderno de estudos foi entregue ao PGJ no início de março e aos procuradores de justiça no final de abril.

DIÁLOGO COM GESTÃO DO ÓRGÃO

Outra questão abordada no pronunciamento disse respeito às negociações com a gestão da instituição. Apontando a falta de diálogo direto com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, Dennis destacou que o sindicato sempre manteve um posicionamento respeitoso em relação à gestão do MPSE. Ele também expressou a frustração dos servidores por não serem ouvidos diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ).

“Não estamos construindo uma narrativa afrontosa, mas um debate contributivo e embasado. Inclusive quando utilizamos de questionamentos em nossa comunicação com os filiados, que não são ironias em tom pejorativo, mas verdadeiras dúvidas sobre argumentos que lançamos respeitosamente à gestão e não são respondidos da forma apropriada, como acreditamos que deva ser feito em uma negociação com respeito mutuo e recíproco”, enfatizou.

UMA RESPOSTA DO PGJ

Ao final do pronunciamento, o PGJ respondeu às colocações de Dennis. O Procurador-Geral afirmou respeitar a autonomia e a independência do SINDSEMP em representar a categoria. No entanto, ele mencionou ter recebido adjetivos que, segundo ele, não correspondem à realidade. “Apesar de nunca fechar as portas da gestão para o sindicato, designando minha assessoria para recebê-los, não me sinto respeitado”, afirmou, enfatizando ainda que, enquanto não houver o que ele chama de reciprocidade no respeito, continuará a enviar sua assessoria para os encontros com o SINDSEMP.

Sem ter tido a oportunidade de uma réplica, Dennis havia enfatizado que a comunicação do SINDSEMP nunca teve o intuito difamar a instituição ou, muito menos, manchar a imagem desse ou daquele gestor. “Até porque, como aqui demonstrado, não produzimos argumentos baseados em ilações, mera conjectura ou fake news. Citamos dados concretos retirados do portal da transparência e do site do MP, vistos sob os olhos dos servidores, considerando seus anseios e suas frustrações com a falta de avanço dos pleitos”, destacou.

NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇAM

Após a sessão do CPJ, o grupo de Servidores, junto à Diretoria Executiva, foi ao gabinete da assessora do PGJ, dra. Maura de Aquino, para ter atualizações da Pauta de Reivindicações e pouca coisa avançou.

Com relação às Pautas Estruturais, ela disse ainda que haverá estudo para realização de concurso público, mas apenas para Técnicos e sem previsão que aconteça ainda em 2024. As demais pautas estruturais, como aumento real para Técnicos e Analistas com diminuição da desigualdade entre os cargos, reestruturação do Plano de Carreira e redução da jornada de trabalho para 6h foram negadas pela gestão do órgão.

Já com relação às Pautas Pecuniárias, a assessoria do PGJ sinalizou que haverá apenas aumento da GEO por substituição de R$6 00 para R$ 800 (atendimento parcial) e reajuste de 6% no auxílio interiorização. A indenização de férias e folgas de plantão também foram negadas.

O SINDSEMP seguirá a mobilização da categoria, buscando o diálogo direto com o PGJ por entender que essa dinâmica de negociação franca e democrática é que possibilitará que a pauta avance num ritmo que atenda aos anseios por valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) vive uma realidade preocupante que destaca uma lacuna significativa em seu quadro funcional: um número substancial de estagiários de pós-graduação em direito. Introduzida em 2020, essa modalidade de vínculo com a instituição deixou de ser um recurso para formar quadros qualificados – o real objetivo do estágio em qualquer nível – para se tornar uma forma de preencher vazios no corpo de trabalhadores do MPSE.

Atualmente, dos 147 estagiários no órgão, 86 são de pós-graduação em direito. Esse número elevado revela uma precarização do trabalho no órgão, uma vez que estagiários de pós possuem atribuições e carga horária semelhantes à de um Analista do MP, mas com remuneração bem abaixo – a bolsa de estágio é de R$ 1320. Assim, a deficiência na força de trabalho qualificada no MPSE fica em evidência.

FALTA DE CONCURSO PÚBLICO

Desde a última convocação de aprovados em concurso público em 2017, o MPSE não tem realizado novas seleções para servidores, apesar de um incremento de 61% nos processos recebidos pelas Promotorias de Justiça desde então. “A falta de investimento em concursos públicos tem resultado na utilização de estagiários de pós-graduação como uma medida paliativa, o que é problemático por várias razões”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

Para ele, isso não apenas afeta a eficácia operacional, mas também a eficiência, já que estagiários, por natureza, possuem um menor grau de experiência e permanência na instituição. “A ausência de Analistas de Direito efetivos cria um vácuo que os estagiários não conseguem preencher de maneira adequada”, completa.

PERSPECTIVAS APENAS PARA TÉCNICOS

Além de todos esses fatores, o fato de que o MPSE possui um elevado número de cargos comissionados sem vínculo efetivo potencializa esse cenário de precarização na instituição. Apesar da evidente necessidade, a gestão do MPSE tem indicado planos apenas para realizar concursos para Técnicos, negligenciando a importância de Analistas que desempenham funções vitais e especializadas dentro da instituição. De acordo com Roque, basicamente, a função dos analistas vem sendo desempenhada pelos estagiários de pós-graduação no MPSE.

“Matérias anteriores do SINDSEMP já enalteceram o valor dos Técnicos, que frequentemente vão além de suas atribuições básicas devido à sua formação e competência. No entanto, a substituição das funções de Analistas por estagiários é uma prática insustentável que mina a estrutura do serviço público ao comprometer a estabilidade e a qualidade do trabalho realizado, conforme relatado pelo Sindicato”, defende Roque.

Dessa forma, a crescente dependência de estagiários e comissionados revela uma gestão que tenta contornar a falta de Trabalhadores Efetivos, mas sem resolver o problema. O MPSE, portanto, enfrenta o desafio de reavaliar suas políticas de recursos humanos para abordar essas questões de maneira mais sistemática e sustentável, garantindo a integridade e eficácia de suas operações a longo prazo e priorizar o acesso aos quadros da instituição através de concurso público.

Na tarde de quinta, dia 9, a Diretoria Executiva teve uma reunião virtual com o advogado Maurício Gentil, do escritório Advocacia Operária, que presta serviço de assessoria jurídica ao SINDSEMP. O objetivo foi discutir algumas pautas de interesse dos servidores, dentre elas, estratégias de combate ao assédio moral no Ministério Público de Sergipe, um problema visto como endêmico na instituição atualmente pelos Trabalhadores Efetivos.

O assunto vem à tona num período de especial aumento de relatos de intimidação e constrangimentos que chegam ao conhecimento do Sindicato. O sentimento de perseguição é agravado diante do elevado número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) sem fundamentação abertos durante os últimos anos, conforme exposto pela matéria do SINDSEMP.

O encontro com Maurício Gentil, coincidindo com a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou a importância de implementar medidas efetivas para a proteção dos Servidores.

Essas e outras medidas definidas na reunião, relacionadas aos pleitos da categoria, serão apreciadas e referendadas pela categoria em assembleia a ser anunciada em breve pelo SINDSEMP.

Desde 2020, um clima de tensão e exposição começa a se revelar no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Coincidindo com a gestão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, esse período tem sido marcado por um aumento notável no número de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias.

Essa realidade, que difere drasticamente dos números registrados em gestões anteriores, é vista como a sinalização de uma possível ofensiva contra os servidores. Durante os quatro anos de gestão de Rony Almeida, apenas um Inquérito Administrativo foi registrado. Já no biênio da administração de Eduardo D’Ávila, observou-se um pequeno aumento, com três sindicâncias e dois inquéritos.

No entanto, foi sob a liderança de Machado à frente da instituição, ao longo de três anos e meio, que os números dispararam: foram instauradas oito sindicâncias e 14 inquéritos administrativos.

Essa escalada nos procedimentos disciplinares exclusivamente contra servidores, sem qualquer registro de processos semelhantes contra membros do MPSE, levanta questões sobre uma dinâmica de trabalho cada vez mais pautada pelo medo e pela perseguição dentro da instituição. Este ambiente pode não apenas deteriorar o clima organizacional, mas também impactar negativamente a moral dos servidores, que se veem constantemente sob a ameaça de investigações.

ABUSO DO PODER DISCIPLINAR

“Muitos PADs são instaurado apenas com um GED da chefia imediata, ou seja, sem elementos mínimos de provas que subsidiem a acusação do membro”, explica Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP; Ele defende que outras formas de conciliação de conflitos e desentendimentos entre membros e servidores podem ser encontradas.

“Esse excesso de procedimentos têm prejudicado a saúde mental dos servidores com ansiedade, medo porque gera um sentimento de insegurança na categoria. Muitos desses procedimentos têm sido arquivados sem qualquer penalidade, o que  mostra a fragilidade das acusações e do uso abusivo do poder disciplinar”, expõe o dirigente.

Em plena Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grande numero de PADs contra Servidores e a ausência de procedimentos instaurados contra membros durante este período chama atenção. Há uma grande disparidade de tratamento dentro da instituição, sugerindo uma possível proteção aos membros em detrimento da equidade e transparência que deveriam nortear as ações do Ministério Público.

Alternativas como mediação e conciliação poderiam amenizar o ambiente litigioso. Adicionalmente, a saúde mental dos servidores tem sido prejudicada por um clima de medo e ansiedade, exacerbado pelo alto índice de arquivamento dos PADs sem penalidades, sugerindo um uso potencialmente abusivo do poder disciplinar e destacando a necessidade urgente de revisões nas políticas de gestão de recursos humanos para criar um ambiente de trabalho mais justo e menos punitivo.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP vê com preocupação a morosidade com que a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lida com a questão da saúde mental dos Trabalhadores da instituição. Apesar de haver no âmbito do órgão a Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, instituída em dezembro do ano passado pela Portaria nº 3.060/2023, seus trabalhos ainda não foram iniciados cinco meses depois de sua criação oficial.

No dia 5 de abril deste ano, o SINDSEMP protocolou ofício requerendo realização de reunião para que fossem iniciados os trabalhos da comissão. Passado pouco mais de um mês do requerimento, nenhuma resposta foi encaminhada pela gestão do órgão.

O mesmo ofício propôs ainda a realização de evento educativo organizado pela comissão e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abordando assédio moral, como parte de um plano de atuação visando coibir a cultura do assédio na instituição. Foi sugerido inclusive um nome de palestrante para o evento: o professor e procurador do trabalho Ricardo Carneiro, especialista no tema.

FALTA DE AÇÃO INSTITUCIONAL

Essa não é uma pauta nova no MPSE. Em 2020, o SINDSEMP já cobrava uma campanha de conscientização no âmbito da instituição para coibir essa prática. O órgão, entretanto, nunca fez nada a respeito desse pleito. Diversas outras tentativas de comunicação pedindo providências foram igualmente ignoradas ou tiveram promessas que não se concretizaram.

Cotidianamente, chegam ao SINDSEMP inúmeras denúncias e relatos de assédio moral no MPSE. É papel da instituição não apenas apurar essas denúncias, mas instruir e capacitar todas as instâncias do órgão acerca dessa prática nefasta no ambiente de trabalho. O SINDSEMP reforça publicamente o pedido para que a gestão do MPSE tome medidas reais e concretas de enfrentamento ao assédio moral e em defesa da saúde mental dos trabalhadores em suas dependências.

O Sindicato destaca ainda que há um canal seguro para que os Trabalhadores Efetivos denunciem eventuais casos de assédio moral no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas através do whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Todas as informações estarão sob sigilo.

Confira, na íntegra, o ofício de 5 de abril de 2024:

Ofício 05-2024 SINDSEMP – reunião Comissão da Saúde – palestra assédio moral

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco de uma demonstração de indignação dos Trabalhadores Efetivos. Sentindo-se desvalorizada, a categoria protestou silenciosamente, reivindicando o direito de ser ouvida diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto.

O ato foi convocado após o PGJ negar pedido de fala feito pelo SINDSEMP para um pronunciamento no contexto do Dia do Trabalhador. A recusa, segundo ofício do PGJ em resposta à categoria. foi fundamentada em dispositivos legais e regimentai. na interpretação do SINDSEMP, foi uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.

A manifestação, marcada por cartazes e faixas, ressaltou não apenas a busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento salarial, mas também teve como objetivo reforçar o desejo por um canal de comunicação direto com o gestor do órgão.

DEFESA DOS SERVIDORES

Durante a sessão, o procurador Luiz Alberto emergiu como uma voz em defesa dos trabalhadores. Em uma eloquente intervenção, ele questionou a recusa do PGJ em receber pessoalmente os representantes dos servidores. “Vossa Excelência tem o direito de indicar um dos assessores ao qual entende que bem o representará, mas fica no ar o porquê de V.Ex.ª não receber os representantes dos servidores desta casa”, indagou.

Luiz Alberto destacou ainda a necessidade de os servidores conversarem diretamente com o gestor e enalteceu o caráter da categoria fundamental para o bom funcionamento e desempenho da instituição.

“Essas pessoas trabalham diretamente conosco e servem à instituição. Quando se fala MPSE, não se fala do CPJ, não se fala apenas do PGJ, do sub-procurador, de comissões e mais comissões. – fala-se de todo esse coletivo que faz com que o MPSE seja respeitado não somente fora das fronteiras essa instituição, mas até onde nossa vista alcança nessa bela paisagem de Aracaju”, defendeu o procurador.

RESPOSTA DO PGJ

O PGJ, por sua vez, destacou que não faz uma gestão unipessoal, centralizada em sua pessoa, e que partilha diversas atribuições com a equipe que o assessora desde o primeiro mandato como gestor do MPSE. “Sigo a mesma estratégia: ser recebido pelo chefe de gabinete é ser recebido por mim; ser recebido pelo chefe de secretário geral é ser recebido por mim. As decisões são tomadas por mim, no que se refere às reivindicações”, pronunciou.

O PGJ afirmou ainda que recebeu diversas vezes o sindicato no começo de sua gestão – fato que aconteceu, na verdade, apenas uma única vez, em 20 de janeiro de 2023, no início do mandato classista da atual Diretoria Executiva. Desde então, toda negociação com a gestão do MPSE passou a acontecer com sua assessoria. Outras solicitações para reunião presencial no seio do MPSE, entretanto, sempre são prontamente atendidas, como os representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que representa os membros e é sempre atendida pelo gestor.

TRATAMENTO “PEJORATIVO”

Dirigindo-se diretamente ao procurador Luís Alberto o tempo inteiro e ignorando os servidores que o ocupavam as cadeiras de expectadores do CPJ, o gestor afirmou ter máximo respeito pelo Sindicato, mas admitiu que é uma escolha pessoal dele não receber pessoalmente os representantes da categoria. Segundo ele, isso se deve a uma forma “pejorativa” pela qual é tratado nas publicações do Sindicato.

O SINDSEMP reitera que jamais tratou de forma pejorativa o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Em suas peças de comunicação, o Sindicato apenas transmite os anseios e frustrações da categoria, que se sente desvalorizada e ignorada nos planejamentos de longo prazo da instituição. Essa cobrança, no entendimento da Diretoria Executiva, não só é legítima, mas também necessária para que se possa conquistar avanços para os Trabalhadores Efetivos.

Essa mobilização dos Trabalhadores Efetivos reforça o clima de urgência para uma mudança nas práticas administrativas do MPSE, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e valorização de seu corpo funcional. Os servidores deixaram claro que continuarão a pressionar por um diálogo direto e por políticas que efetivamente reconheçam e valorizem sua contribuição indispensável à instituição.

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VEJA TAMBÉM:

Antes do ato na sessão do CPJ, a Diretoria Executiva distribuiu a edição de maio do Boletim Informativo do SINDSMEP. Baixe e confira, clicando ou tocando aqui.

No 1º de maio, data emblemática de luta por direitos da Classe Trabalhadora, os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) enfrentam um cenário de crescente desvalorização. Essencial para o funcionamento da instituição, a categoria vê perdas salariais se acumularem ao longo dos anos e muita dificuldade no diálogo com a gestão do órgão.

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, não se reúne diretamente com o sindicato desde janeiro de 2023, dificultando negociações essenciais para a melhoria das condições de trabalho e ajustes salariais. As dificuldades colocadas como argumentos para negar os pleitos da categoria não se repetem quando a gestão atende pedidos de promotores e procuradores da instituição, aumentando a percepção de injustiça.

A negativa do PGJ para permitir que os servidores expressassem suas preocupações durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça refletiu a postura de distanciamento com a categoria. Essa decisão, tomada sob alegação de inexistência de pautas diretamente ligadas aos interesses dos Trabalhadores Efetivos, foi percebida como uma barreira adicional ao diálogo e um impedimento direto à participação dos servidores em debates cruciais.

Atualmente, os servidores do MPSE amargam as piores remunerações entre todos os Ministérios Públicos do Brasil. A desmotivação causada por essa estagnação salarial é agravada pela ausência de progressões na carreira, que deveriam servir como incentivos para o desenvolvimento profissional e aprimoramento dos serviços prestados.

A data simbólica que é do 1º de maio seria uma excelente oportunidade para que o PGJ apresentasse um pacote de conquistas para os Trabalhadores Efetivos do MPSE. Mas não foi o que aconteceu. Com a Pauta de Reivindicações em mãos desde o início do ano, é necessário que o PGJ não apenas receba a categoria para uma negociação direta, mas priorize as pautas mais relevantes e urgentes para a categoria.

O que deveria ser um momento de reflexão e reconhecimento do valor dos trabalhadores, permanece como mais um dia de luta no MPSE. Os servidores buscam não apenas melhorias salariais, mas também respeito, diálogo aberto e condições de trabalho que reconheçam sua contribuição indispensável ao funcionamento da justiça em Sergipe. A luta por direitos e valorização continua, relembrando que o 1º de maio é muito mais sobre resistência do que celebração.

O SINDSEMP convoca todos servidores e servidoras a comparecerem na próxima sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 2 de maio, às 10h, em resposta direta à decisão do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que negou nosso pedido para uma fala em alusão ao Dia do Trabalhador.

O ato também terá como objetivo chamar atenção à nossa Pauta de Reivindicação, que desde a primeira rodada de negociação, no dia 8 de abril, encontra-se parada no gabinete do PGJ, sem qualquer resposta.

Nossa voz pode ter sido silenciada na agenda oficial, mas nossa presença física, unida e organizada falará mais alto! É essencial que compareçamos em grande número para evidenciar a força e a unidade de nossa categoria e para destacar a importância de nossas reivindicações.

Não deixem de participar e mostrar que, juntos, somos mais fortes!

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) negou um pedido do SINDSEMP para realizar uma fala durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de maio, um dia após o Dia do Trabalhador.

A recusa foi fundamentada em dispositivos legais e regimentais, especificamente o artigo 11, parágrafo 7º da Lei Complementar nº 02 de 1990 e o artigo 100, parágrafo 2º da Resolução nº 031/2020, que restringem a participação a pautas previamente estabelecidas e de interesse direto da categoria.

Esta decisão, às vésperas de uma data tão significativa para os trabalhadores em todo o mundo, foi interpretada pelo SINDSEMP como uma escolha política clara do PGJ de não permitir que a voz dos Trabalhadores Efetivos seja ouvida em um fórum deliberativo tão importante da instituição.

Segundo Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP, embora os regulamentos internos do CPJ permitam tal exclusão, nada impede que o gestor conceda tempo e espaço para a representação da categoria.

“Para que as preocupações e contribuições dos trabalhadores efetivos sejam apresentadas, especialmente em uma ocasião tão simbólica quanto o Dia do Trabalhador, essa fala tem uma importância fundamental, especialmente em meio às mobilizações por valorização em torno da Pauta de Reivindicações de 2024”, defende Dennis.

A negativa do PGJ é vista como um reflexo do ambiente mais amplo de desvalorização e limitação do diálogo dentro do MPSE, onde as decisões frequentemente parecem ser tomadas sem a devida consideração pelas opiniões, reivindicações e bem-estar dos servidores.

O SINDSEMP, enfatizando a importância da data e a relevância de suas pautas para a eficiência e moral da instituição, expressou profunda decepção com a decisão, vendo-a como um obstáculo adicional no caminho para uma comunicação mais aberta e respeitosa dentro do órgão.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP, por meio dos coordenadores Dennis Freitas e Roque Sousa, iniciou na manhã desta quinta, dia 25, visitas aos procuradores de Justiça para dialogar sobre a Pauta de Reivindicações de 2024 dos Servidores.

Nessas visitas, que terão continuidade pelos próximos dias, estão sendo entregues aos membros uma cópia impressa do estudo realizado pela diretoria em torno de cada ponto da pauta da categoria.

No diálogo, o SINDSEMP tem reforçado a urgência em torno das Pautas Estruturais, que são prioritárias para Técnicos e Analistas do órgão.

Fique de olho nos canais de comunicação do SINDSEMP para mais informações da luta coletiva da categoria.