Com superlotação de 70%, presídio em SE raciona água e mantém presos isolados por até três meses

‘Estado de coisas inconstitucional’: condições das celas do Premabas violam normas internacionais e decisão do STF sobre direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. (Créditos: MEPCT/SE).

Quinhentos e noventa e quatro homens ocupam um espaço projetado para 347. No Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto, a superlotação de cerca de 70% é apenas a superfície de um problema mais profundo. Uma inspeção do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (MEPCT/SE) concluída em janeiro, e cujos achados foram acessados pela Mangue Jornalismo, apontam para extrema restrição de água, isolamento disciplinar em condições degradantes e indícios de tortura na unidade, localizada a 132 km de Aracaju. 

Fundada no final dos anos 1980, a unidade passou por uma reforma em 2014 e possui sete pavilhões distribuídos em 14 alas e 80 celas. Foi originalmente pensada para 347 pessoas, mas, segundo o relatório do MEPCT, tem 594 detentos em suas carceragens. Um retrato, aliás, do que é o sistema prisional sergipano: das 11 unidades em funcionamento no estado, oito operam acima da sua capacidade nominal, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilados na plataforma Geopresídios. 

Confira reportagem completa da Mangue Jornalismo.