MPSE atende reivindicação do SINDSEMP e paga 20 dias de licença-prêmio a servidores

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares, informou nesta sexta, dia 24, o pagamento correspondente a 20 dias de licença-prêmio aos servidores do MPSE. A medida foi confirmada por meio do Ofício Circular nº 1418/GPGJ/PGJ/MPSE.

O pagamento foi objeto de pedido do SINDSEMP através do oficio 05/2025 e por meio de reuniões realizadas com a gestão, em que foi exposta a necessidade de tratamento isonômico entre membros e servidores, tendo em vista que o instituto da licença-prêmio é semelhante para as duas carreiras, assim como os dispositivos legais que autorizam a sua conversão em pecúnia.

Diante dos argumentos do SINDSEMP, a gestão decidiu priorizar os servidores e realizar o pagamento já nesse mês de outubro, o que na gestão anterior era feito apenas ao final de dezembro ou até mesmo em janeiro do ano seguinte, só após o pagamento aos membros.

Não há previsão de pagamento de mais valores ainda este ano. Entretanto, a depender de incrementos ao orçamento, mas pode ser que ocorram novos pagamentos.

A medida reforça o caráter produtivo do diálogo estabelecido com a atual gestão do MP e a intenção de valorização da categoria.