Diretoria se reúne para discutir resposta do PGJ sobre auxílio-saúde e indenizações

A Diretoria Executiva do SINDSEMP se reuniu nesta quinta, dia 22, para avaliar a resposta do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares, sobre os pleitos de reajuste do auxílio-saúde e pagamento de indenizações de licenças-prêmio para os servidores.

"No dia 25 de abril, a Diretoria protocolou dois ofícios ao PGJ. O primeiro solicita reajuste do auxílio-saúde nos mesmos moldes da proposta apresentada pelo SINDIJUS e aprovada pelo TJSE, enquanto o segundo requeria o pagamento das indenizações do remanescente da licença premio dos servidores", explica Roque Sousa, 

Já na quarta, o Sindicato fez contato com a assessoria da Procuradoria, a promotora Maura Aquino, reforçando os pedidos feitos. Após despacho com o PGJ, foi informado por telefone que o estudo de impacto financeiro sobre o auxílio-saúde concluiu que não há disponibilidade orçamentária no momento para atender à demanda.

Com relação às indenizações de licenças-prêmio, o entendimento da administração é que há a mesma tendência de indeferimento, já que, diante da conclusão sobre o auxílio-saúde, a administração sinalizou que o resultado de eventual estudo seria semelhante.

"Ambos os pedidos foram indeferidos, ao menos por enquanto. A Procuradoria sinalizou que a possibilidade de reanálise ocorrerá em setembro, após o fechamento do próximo quadrimestre", informa Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

O sindicato aguarda agora uma resposta oficial, por meio de ofício, para então comunicar à categoria os termos exatos da decisão do PGJ. Os ofícios foram protocolados com GEDs 20.27.0076.0000191/2025-37 e 20.27.076.0000192/2025-10.

Também deverá ser marcada, em breve, assembleia para discutir coletivamente os próximos passos da organização da categoria.