SINDSEMP trata de pautas urgentes com a administração do MPSE

Na manhã de quarta, dia 23, a diretoria do SINDSEMP se reuniu com os promotores Maura Aquino e Carlos Henrique, que representaram o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares. Na pauta, temas como reajuste do auxílio-saúde, pagamento de indenizações, portaria de relotações, comissões internas e concurso público.

Sobre o auxílio-saúde, foi discutido o reajuste nos mesmos moldes do TJSE. Por lá, o SINDIJUS também está em negociação com a instituição. "O sindicato vai oficiar ao PGJ solicitando o reajuste nos termos propostos no Judiciário, para que seja feito estudo de impacto", relata Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

Em relação ao pagamento das indenizações, discutiu-se o pagamento isonômico de verbas indenizatórias, especialmente quanto à conversão em pecúnia da licença-prêmio, uma vez que a gestão anterior do órgão chegou a quitar os períodos devidos aos membros, deixando um saldo remanescente para os servidores. Conforme discutido na reunião, e diante da previsão do pagamento de novas verbas indenizatórias retroativas a membros, o SINDSEMP oficiará ao PGJ propondo o pagamento isonômico das verbas, nos moldes do Tribunal de Justiça, bem como solicitará a quitação dos dias remanescentes dos servidores, o que permitirá inclusive o reconhecimento do quinquênio atual a boa parte da categoria, já que esse reconhecimento está condicionado ao gozo ou à conversão do período antecedente por completo.

Sobre a portaria de relotações, o sindicato questionou, mais uma vez, a regra de preferência do promotor, lembrando que o tema já havia sido objeto de conversas frutíferas em 2023, quando Nilzir Soares ocupava a chefia de Gabinete do PGJ. No entanto, a administração informou que, como o caso foi judicializado, aguardará o julgamento da ADI.

Quanto ao andamento das comissões, os representantes do MPSE informaram que está em fase de elaboração a minuta para regulamentar o procedimento de avaliação periódica, e que o processo será minucioso, devendo levar mais tempo.

Em relação ao concurso público, a administração comunicou que a legislação do MPSE exige a elaboração de uma resolução específica, que será submetida ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Após essa etapa, o edital será publicado. "A previsão, de acordo com a administração, é que o edital seja publicado em maio, com aplicação das provas em julho", diz Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

A diretoria do SINDSEMP oficiará à administração do MPSE com os dados e propostas, conforme acima mencionado, mantendo a base atualizada das negociações em nosso site e redes sociais.