Nos dias 26 a 29 de abril do corrente ano, em uma sala para eventos no Arituba Park Hotel, na cidade de Natal/RN, se realizou o III ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS – FÓRUMMP, fazendo-se presentes integrantes de MPs de 22 Estados da Federação (filiados das entidades de classes dos Sindicatos e Associações e dirigentes da Federação e Associação dos Servidores de MPs estaduais – FENAMP e ANSEMP). 

O SINDSEMP/SE enviou a servidora Maria Fernanda, Coordenadora de Saúde da Diretoria Executiva, que fora eleita pela Assembleia Extraordinária ocorrida no último dia 17 de abril, para ser a Delegada representante dos servidores do MP/SE nas Plenárias do referido evento.

Ressalta-se que o SINDSEMP/SE é filiado à Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais, FENAMP.

No dia 26 foi realizado um minicurso sobre “Mídias Digitais, Internet e seu uso para disputa de hegemonia”, ministrado por Gustavo Barreto (Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ, jornalista e webdesigner).

No dia 27, pela manhã, foi realizada a abertura oficial do evento, com a apresentação do coral “Encanto Saúde”, formado por servidores ativos e aposentados e colaboradores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que abrilhantou o evento com repertório de Luiz Gonzaga e outros artistas brasileiros. Logo após este e o hino nacional, foi realizado um painel sobre “Negociação coletiva no serviço público”, cuja mesa de debates foi composta por Antonio Carlos, da CONACATE (Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado), Bernardo Fonseca, da FENAJUD (Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário), Cristiano Moreira, da FENAJUF (Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público Federal), e Marcos Verlaine, do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Na tarde do dia 27, foi apresentado o painel  “O papel do CNMP e dos Colégios de Procuradores: é possível construir espaços democráticos no MP?”, que teceu análises para a necessidade de democratização na administração do Ministério Público, a fim de que os servidores possam também atuar nos seus órgãos de fiscalização e deliberação.

Em seguida, ocorreu ainda a Plenária do FÓRUMMP, momento em que foi analisada e deliberada a atualização da Carta de Natal de 2015, documento que foi marco responsável pela criação do FÓRUMMP e que serve como diretriz nas lutas das entidades sindicais que o compõem, a exemplo do SINDSEMP/SE.

No dia 28, dia da greve geral no Brasil, pela manhã, aconteceu um ato político em frente à sede do MP/RN sobre “Democratização dos Ministérios Públicos”, onde os representantes dos sindicatos dos MPEs presentes expuseram a necessidade da aprovação da PEC n° 147/2015 (A PEC do Voto – que propõe a participação dos servidores na eleição para PGJ) e PEC nº 230/2012 (A PEC da Cadeira – que propõe a inclusão de dois servidores entre os atuais quatorze conselheiros do CNMP). Ademais, foi abordada a necessidade do combate ao assédio moral e sexual dentro dos órgãos ministeriais e em todo e qualquer meio ambiente de trabalho.

Na tarde do dia 28, as delegações presentes se juntaram à mobilização da Greve Geral, unindo-se a diversas outras entidades sindicais, organizações da sociedade civil e ao povo potiguar, em diversos locais de Natal/RN, contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Os organizadores da manifestação calcularam a participação de aproximadamente 70.000 pessoas.

O evento foi encerrado no dia 29 com a realização da Plenária da FENAMP, que é a instância/reunião de deliberação da Federação Nacional, ocasião em que foram pautadas as ações que deverão ser cumpridas pela FENAMP durante este ano, bem como foram discutidos assuntos típicos da categoria dos trabalhadores do MP de cada ente federado. Além do mais, foram tratadas e decididas questões atinentes à prestação de contas, análise da conjuntura atual, consolidação do plano de lutas para pautas estaduais, balanço organizativo, entre outras.

O FÓRUMMP visa à preservação dos direitos, à melhoria das condições socioeconômicas e à valorização das carreiras de seus integrantes/servidores. Além disso, contribui para a interação entre os colegas que são trabalhadores e trabalhadoras dos MPEs, estimulando relações sociais amistosas e apoio mútuo na troca de experiência profissional e de vida. Foi um evento produtivo, participativo e social para fortalecer o Ministério Público.

Por fim, restou deliberado no referido evento que o próximo FÓRUMMP, o qual será o IV ENCONTRO, realizar-se-á na cidade de Goiânia/GO, em novembro deste ano.