Atualizado em 03/03/2016, às 08h10m
O Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público do Estado de Sergipe – SINDSEMP, por meio de sua Diretoria Executiva, vem se manifestar acerca da nota de apoio publicada no site da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), na data de 29/02/2016.
Na referida nota, a ASMP declara apoio ao Procurador Geral de Justiça, citando “injustas e desproporcionais reações de integrantes do SINDSEMP, amplamente divulgadas nas redes sociais, após a discussão e deliberação, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 25/02/2016, acerca do percentual e vigência da revisão anual dos vencimentos dos servidores do MPSE”. Cita ainda que este Sindicato sempre foi ouvido e recebido pela Administração Superior do MPSE, tendo sido atendidos pleitos importantes da categoria. A nota ainda faz referência a supostas condutas de alguns dos integrantes do SINDSEMP, que teriam a intenção de desgastar a imagem e a honorabilidade de Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de divulgação de charges e informações errôneas acerca de direitos e vantagens devidas aos agentes ministeriais.
Inicialmente, o SINDSEMP deixa claro que todas as informações veiculadas são extraídas do próprio Portal da transparência do Ministério Público, portanto, não há qualquer sigilosidade envolvida. Todos os dados, inclusive, foram levados à Administração Superior, quando das reuniões realizadas, bem como foram questionados diretamente à Assessoria do PGJ por jornalistas, antes da sua veiculação na imprensa, possibilitando sempre o direito da Administração de rebater eventuais inconsistências.
Quanto às alegações de que o Sindicato fora sempre recebido pelo Procurador Geral de Justiça e que vários pleitos importantes da categoria foram deferidos, o SINDSEMP se mostra perplexo com tais informações, uma vez que vão de encontro a todo o histórico de tratativas entre Administração e Servidores. A ASMP se equivoca ao listar itens que são unicamente direitos garantidos em lei, como o pagamento de titulações (que é feito sem a devida correção monetária, ressalve-se); ou que se tratam de mera faculdade da gestão, como a instituição de 1h de teletrabalho para manter a GEO I, quando o principal pleito dos Servidores é justamente a extinção desta Gratificação por meio da sua incorporação ao salário base. Por fim, lembre-se que a Administração se recusa e sempre se recusou a fazer o desconto em folha da contribuição sindical voluntária, mesmo havendo requerimento individual dos mais de 200 filiados do SINDSEMP nesse sentido, bem como apesar de o desconto ter sido deferido em relação à Associação dos Servidores (ASAPGJS) e à própria ASMP, que possuem os mesmos atos constitutivos que o SINDSEMP.
No tocante às críticas, frise-se que se trata de legítimo exercício do direito de manifestação, garantido em nosso Estado Democrático de Direito. De qualquer forma, ressalta-se que elas nunca foram de cunho pessoal, mas, sim, destinadas aos atos administrativos praticados pela Administração Superior na gestão do órgão, sobretudo em sua gestão financeira. Obviamente, na qualidade de tomador de decisões, é ônus do Chefe Maior da instituição responder por tais atos, inclusive justificando-os ao órgão colegiado quando questionado, como tem feito frequentemente nas Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça.
Em relação à exposição de fatos perante a opinião pública, o SINDSEMP faz questão de lembrar que os membros do Ministério Público sergipano são agentes políticos que exercem função pública de elevada importância, são verdadeiros agentes transformadores da sociedade. Os fatos atinentes às suas funções e à gestão do órgão, portanto, são de grande relevância para toda a população, que possui direito de informação sobre os gastos com o dinheiro do contribuinte. Levar esse tipo de informação à toda a sociedade faz parte, portanto, do dever institucional deste Sindicato na luta pela democratização e melhoria dos serviços do Ministério Público de Sergipe.
Não se trata, portanto, de uma ação depreciativa do Sindicato a nenhuma outra classe, mas somente de um debate acerca das decisões administrativas tomadas pela atual gestão do órgão, que vem ignorando pleitos e suprimindo direitos dos Servidores, em especial a recomposição salarial integral (garantida pela Constituição e pelo CNMP) e o pagamento de metade da remuneração em forma de gratificação.
O SINDSEMP rechaça qualquer tentativa de levar para o lado pessoal o debate técnico e honroso que vem se propondo a estabelecer junto à sociedade, ao tempo em que reafirma seu respeito pelos membros e, sobretudo, pela instituição do Ministério Público sergipano, em cuja função pública repousa muitas das esperanças de mudança do nosso Estado e do nosso país.
Por fim, o SINDSEMP informa a seus representados que está entrando em contato com sua assessoria jurídica para estudar providências judiciais e extrajudiciais na defesa inexorável dos interesses da categoria de Servidores Efetivos do MPSE.
Diretoria Executiva:
Alex Estevam de S. Leite Coordenadoria de Finanças
Alexandre Gonçalves Silva Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas
Cayo Rubens Castilhano Santos Coordenadoria de Secretaria Geral
Dennis Christian N. de Freitas Coordenadoria de Relações Institucionais e Comunicação
Gleberton Santos Coordenadoria Jurídica
Gustavo Mendonça Rodrigues Coordenadoria de Políticas Sociais
Igor Pereira Teles Coordenadoria de Formação Sindical
Roque José de S. Neto Coordenadoria de Cultura e Lazer
Saulo dos Santos L. Cruz Coordenadoria de Saúde dos Trabalhadores
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Conselho Fiscal:
Elber Gonçalves dos Anjos
Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz
Victor Maximino de Souza Santos
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Atualização: Servidores que manifestaram de forma espontânea e expressa o apoio à esta nota e às ações do SINDSEMP:
01. Mariana Oliveira lima 02. Felipe Poderoso Mota 03. Fábio Erik Monte da Silva 04. Jacqueline Almeida silva 05. Lemuel Santos Bomfim 06. Max Jean Vieira de Oliveira 07. Elenice Pires Damaceno 08. Denisson Soares Bezerra 09. Gleise Christine Nunes de Freitas 10. Laís Gomes Vasconcellos 11. Sandro Stéfano Sá Azevedo 12. Ivan Vieira de Araújo 13. Italo Pereira Teles 14. Wolney marciel de Carvalho 15. Sílvia Tamara Mendonça do Carmo 16. Denisson Santana dos Santos 17. Willde Pereira Sobral 18. Mário victor linhares barbosa 19. Thiago Jose Menezes da Silva 20. Breno Amorim de Brito 21. Flávio Prado Fonseca 22. Kelly Santos Piedade Lima 23. Rodrigo Muniz de Melo 24. Patrícia Passos Mascarenhas Menezes 25. Greziele Lima Mendonça 26. Taísa Torres Aragão 27. Alexsandro de Araújo Trindade 28. Alfran Pereira Junior 29. Renata Maciel Almeida 30. Caio Cezar Carvalho de Araújo 31. Allan Davis Carvalho Machado 32. Camila Nunes de Carvalho 33. Nívea Helena Aguiar da Silva 34. Helen Martha Dias Salviano 35. Ana Paula de Jesus Passos Luna 36. Andréa dos Anjos Oliveira 37. Andressa Pedral de Santana 38. Francisco Modesto dos Passos Neto 39. Juliana Cardoso Nascimento 40. Vanessa Mota Coutinho Inácio de Souza 41. Carlos Eduardo Santos Almeida 42. Rômulo Aragão Costa Melo 43. Caio Nabuco D’Avila Oliveira 44. Grace de oliveira souza 45. Alexandre Mendonça Santos 46. Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade 47. Nayra Moura Santos 48. André de Asevedo Siqueira 49. Glademir Gonçalves de França Filho 50. Marcella Batista Guimarães 51. Marcos Célio Oliveira dos Santos 52. Lorena da Rocha Silva Ribeiro 53. Roberio do Nascimento 54. Matheus Silva Mendonça
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55. Eloanderson Dantas Batista 56. Roberta Lima Santos 57. Luana Prata Monteiro 58. Roberta Araújo de Melo Britto 59. Elisgardenia Rodrigues Macenas Santos 60. Joelma Lopes Custodio Cruz 61. Érica Luize Lima Silva 62. Alice Regina Lourêdo Nascimento 63. Isabelle Cristine da Silva Frazão 64. Marcos Matheus Dantas Costa 65. Eduardo de Sousa Carvalho Junior 66. Nathalia Xavier Feitoza Passos 67. Rafael Valença da Costa 68. Natália Prata Freitas Cavalcante. 69. Marcela Gama de Souza 70. Kenia Lima Feitosa 71. João Carlos Nogueira Araújo 72. Edmilson Carlos Moreira Junior 73. Darly Giulia Santos Andrade 74. Raissa Lemos Silva 75. Luiz Gustavo Lima Andrade 76. Ruironaldi dos Santos Cruz 77. Igor Mendonça de Assis 78. Elza Lorenza Quaranta Leite Carvalho 79. Danielle Tavares da Silva Drapala 80. Athos Brito do Amor 81. Adeildo José da Silva 82. Évilin Oliveira Santos 83. Mariana Moura Rocha 84. Laura Elisa Mengel Simões 85. Mariana Melo Souto Santos 86. José Ronaldo de Jesus 87. Daniel Dias Santa Rosa 88. Larissa dos Santos Santana Maia. 89. Shirlane Barbosa Santos 90. Paulo Roberto Nunes de Almeida 91. Helena Cristina Almeida Andrade 92. Roberta Sobral Mansour 93. José Fernando dos Santos 94. José Irailson de Jesus Santos 95. Maria Fernanda Souza Carvalho 96. Fábia Priscilla de Araújo Costa 97. Luzinete Aparecida Mendonça 98. Myrelle Martins Mota Santiago 99. Hudson de Jesus Oliveira 100. José Cláudio de Matos Junior 101. Aline Nunes Vasconcelos 102. Veronica Eugenia M S Cardozo 103. Sandra Elizabeth de Almeida Ramos 104. Mara camila Santana 105. Luciana Bastos Cruz 106. Ivandilson de moura Fé 107. Ângelo Márcio Aragão Macedo
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