SINDSEMP-SE

Foi lançada na rede social Facebook mais uma página contra o Auxílio Moradia dos promotores e demais privilegiados, chamada “Auxílio Moradia é Regalia”. Dessa vez a iniciativa é sergipana e lançará foco nos gastos do orçamento público do Estado com esse auxílio, que mensalmente é pago a promotores, conselheiros e juízes estaduais.

Como informado na página, será um espaço dedicado à indignação dos trabalhadores do Ministério Público Estadual (MP/SE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) contra o pagamento de auxílio moradia ao promotores, conselheiros e juízes.

Fazendo uso do humor e de uma boa quantidade de dados relevantes retirados do Portal da Transparência de cada um dos órgãos, a campanha será conduzida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus/SE), Sindicato dos Trabalhadores do MP (Sindsemp/SE), Sindicato dos Trabalhadores do TCE (Sindicontas/SE) e pela central a qual os sindicatos são filiados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).

De acordo com as últimas postagens, somente no TJSE, de janeiro a julho deste ano, já foram gastos mais de R$ 4,5 milhões com pagamento desse auxílio a juízes, enquanto salários dos servidores e inativos sofrem atrasos e defasagens por conta da falta de reposição salarial. No Ministério Público, o montante soma aproximadamente R$ 3,5 milhões pagos de janeiro a junho deste ano.

O slogan da campanha, “Quem paga essa conta é você”, busca alertar a população sobre a origem dos recursos desses pagamentos, considerados pelos trabalhadores envolvidos na campanha, como regalias a uma classe em detrimento de outra.

Acompanhe as postagens na rede social por meio do endereço: www.facebook.com/auxiliomoradiaeregalia

O SINDSEMP informa que a reunião que estava agendada para o dia 18 (ontem) foi remarcada para a próxima semana.

Após entrar em contato com a assessoria do PGJ e tentar encaixar um horário para a reunião nesta última quinta-feira, 18, conforme anteriormente indicado pelo chefe de Gabinete Eduardo D’Ávila, a Diretoria do SINDSEMP recebeu a informação de que a reunião foi deixada para a próxima semana, não sendo especificado o dia e horário – lembrando que na quarta-feira os candidatos à liste tríplice deverão deixar provisoriamente seus cargos em razão da eleição.

O SINDSEMP permanece no aguardo.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDSEMP/SE

O SINDSEMP/SE – Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público do Estado de Sergipe, com sede nesta cidade, na rua Porto da Folha, nº 1039, bairro Getúlio Vargas, no município de Aracaju, no Estado de Sergipe, e com eleição marcada para o dia 21 de novembro de 2016, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Coordenador Geral Sr. ROQUE JOSÉ DE SOUSA NETO, CONVOCA, através do presente edital, todos os filiados, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede do SINDSEMP/SE, às 15:00 horas, do dia 02 de Setembro de 2016 (sexta-feira), com a seguinte ordem do dia:

1 – Aprovação do Regimento Eleitoral;
2 – Eleição da Comissão Eleitoral;
3 – Deliberação sobre andamento das negociações da pauta;
4 – Exclusão de filiados inadimplentes (arts. 68, I e 69 do Estatuto).

A Assembleia Geral instalar-se-á para as deliberações tomadas através do voto, em única chamada, da maioria simples dos filiados presentes, não exigindo a lei quorum especial, consoante previsão estatutária, em seu art. 15, §3º.

Aracaju, 15 de agosto de 2016

DIRETORIA EXECUTIVA
SINDSEMP/SE

(mais…)

Confira as imagens da Assembleia Geral do dia 11/07/2016, em que foi lançada a Campanha “Sou Peça Fundamental”, e o primeiro ato durante a campanha, realizado no dia 22/07/2016.

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Seguindo o acordado na última reunião com o Chefe de Gabinete do PGJ, Eduardo D’Ávila, foi designada uma reunião entre o SINDSEMP e a Administração para o dia 18/08, quinta-feira.

A expectativa é de que os assuntos tratados na última reunião tenham sido passados para o Procurador Geral de Justiça, Rony Almeida, e que a Administração possa seguir com o diálogo aberto, debatendo contra propostas e alternativas que atendam tanto à necessidade do órgão quanto aos anseios dos Servidores.

Dando continuidade à campanha “Sou Peça Fundamental”, nesta sexta-feira, dia 22 de julho, os Servidores efetivos do MP realizaram mobilização para cobrar uma abertura de diálogo por parte da Procuradoria Geral de Justiça. 

O SINDSEMP organizou um café da manhã na frente da sede do MP, que contou com a participação de mais de 70 Servidores e lideranças de diversas entidades de classe, como a CUT, o SINDIJUS, a FETAM e o SINTRADISPEN-SE. Ao final, foi encaminhado ao PGJ o Ofício nº 05/2016, em que se reitera a necessidade de negociações da pauta de reivindicações. O documento foi ratificado pelos Servidores presentes ao ato, em abaixo-assinado encaminhado em anexo ao ofício, e foi entregue diretamente no Gabinete do Procurador Geral, na presença dos dirigentes do SINDSEMP e demais Servidores.

Logo após, o Chefe de Gabinete do PGJ, Procurador Eduardo D’Ávila, convocou os representantes da classe para uma reunião, onde foram tratados diversos pontos da pauta de reivindicações:

• com relação ao pleito do banco de horas, Eduardo D’Ávila explicou que está sendo estudada uma medida junto ao setor de informática. Segundo ele, a intenção da Administração é de que se permita a compensação dos minutos dentro do mesmo expediente, isto é, o atraso ou antecipação verificada na entrada poderá ser compensada na saída do mesmo dia, em período superior ao de 10 minutos, que é o limite atualmente aplicado.
• com relação aos procedimentos de remoção de servidores, o Chefe de Gabinete do PGJ disse que há necessidade de estudo aprofundado acerca da proposta feita pelo Sindicato. Já com relação à restrição da Portaria que regulamenta os oito abono anuais, Eduardo D’Ávila afirmou que concorda com o pleito, mas que a questão precisa ser discutida entre os gestores. Sendo assim, firmou-se que as duas matérias deverão ser objeto de reunião entre Administração e Sindicato, a ser realizada até o dia 24 de agosto, isto é, antes do afastamento dele e do Procurador Geral em função do processo eleitoral do MP.
• sobre a valorização do salário base, Eduardo D’Ávila afirmou que não há intenção da Administração de cortar a GEO I, mas que também não há intenção em incorporá-la ao vencimento base. Segundo ele, o cenário de crise financeira não permite que a Administração abra mão dessa ferramenta neste momento. O SINDSEMP reafirmou o interesse em discutir o percentual da incorporação, ainda que seja de forma programada ou parcelada, fundamentando que existem outras ferramentas legais de adequação orçamentária e fiscal que não necessitam sacrificar a remuneração dos Servidores efetivos, mesmo porque a hipótese de corte da GEO significaria, para a grande maioria dos Servidores, a inviabilidade de se manter no cargo.
• por fim, foi enfatizada por ambas as partes a importância da abertura do canal de diálogo, para evitar distorções de interpretação por parte de outros meios de veiculação de notícias. Sobre os ofícios encaminhados pelo SINDSEMP durante esse primeiro semestre, Eduardo D’Ávila afirmou que não tinha conhecimento de que haviam ficado sem resposta, solicitando uma cópia desses ofícios. Sobre o auxílio interiorização, afirmou que a implementação foi feita com base na proposta levada pelo Sindicato, e que a resposta ao pleito foi justamente a sua aplicação, sendo o mesmo observado com relação ao sistema de compensação de horas, que será implementado com base na reivindicação da categoria sobre o banco de horas.

A reunião foi produtiva no que se refere à abertura do diálogo, mantendo a expectativa de avanço nas negociações, sobretudo no que se refere à regulamentação das relotações e nas restrições aos oito abonos anuais. 

Quanto à valorização do vencimento base, ficou claro que a categoria deverá continuar unida e que deverá insistir em demonstrar à Administração a necessidade do pleito da incorporação da GEO e a importância da segurança financeira para a satisfação do Servidor e, consequentemente, para a sua produtividade. Ver em sua remuneração uma válvula de escape da Administração não condiz com a dignidade pretendida por todo e qualquer trabalhador efetivo. Especialmente na conjuntura atual, deve o Servidor do MP se fortalecer na coletividade para buscar convencer os atuais gestores de que a valorização da categoria é vital, e essa valorização começa pelo base!

Que a luta continue! #soupeçafundamental

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Após vários ofícios e estudos do SINDSEMP informando sobre a pauta de reivindicações da categoria e demonstrando a viabilidade das medidas propostas, a Administração do Ministério Público continua sem avançar nas tratativas junto à entidade representativa da classe, mantendo-se inerte especialmente no que diz respeito ao pleito de valorização do vencimento base, que hoje continua sendo o pior do Brasil, com uma estrutura remuneratória a base de gratificações.

Diante dessa conjuntura, e seguindo o que fora definido pela Assembleia Geral dos Servidores, ocorrida no dia 11/07, o SINDSEMP vem convocar todos os Servidores do MPSE para comparecem ao café da manhã que será realizado nesta sexta-feira, dia 22/07, a partir das 7:00 horas, em frente ao prédio sede do Ministério Público, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco. 

O Servidor deve comparecer vestindo a camisa da campanha “Sou Peça Fundamental”, recentemente lançada pelo Sindicato com o objetivo de ressaltar a importância do Servidor Efetivo para o MP.

O ato é uma forma pacífica de mobilizar a categoria com o fim de reforçar a representatividade do SINDSEMP, e de buscar, na força coletiva, a abertura de um diálogo cortês e objetivo com o Procurador Geral de Justiça, no qual sejam deixadas de lado as negativas genéricas e priorize-se uma negociação franca que traga bons frutos o Ministério Público de Sergipe.

Diretoria Executiva
SINDSEMP/SE

Na quarta-feira, dia 13 de julho, os Servidores promoveram o 1º Dia da Camisa do SINDSEMP, em que compareceram ao seu local de trabalho vestidos com a camisa da campanha “Sou Peça Fundamental” e reafirmaram seu apoio aos pleitos da categoria.

As camisas começaram a ser distribuídas na segunda-feira e já na quarta uma grande quantidade de Servidores já participaram do ato, demonstrando a urgência com que a classe trata as suas reivindicações mais importantes.

Conforme decidido em Assembleia ocorrida no dia 11/07, a partir de agora, as quartas-feiras serão o dia “oficial” para vestir a camisa do SINDSEMP e manifestar apoio à luta da categoria. Além disso, todos os Servidores devem usar suas camisas do sindicato nos dias de eventos promovidos no ambiente laboral, especialmente na sede do Ministério Público, como forma de disseminar a marca da campanha e expor a união dos Servidores em busca de valorização no órgão.

Para saber mais sobre a campanha, clique aqui ou no banner no início da página.

Nessa segunda-feira, dia 11/07/2016, os Trabalhadores efetivos do Ministério Público se reuniram em Assembleia Geral para o lançamento da campanha “Sou peça fundamental”.

A campanha visa demonstrar a importância de cada servidor tanto para a luta da categoria por melhores condições de trabalho e mais valorização, quanto para o próprio Ministério Público, no exercício diário de suas funções. Houve distribuição de camisas e adesivos da campanha, bem como a prestação de contas dos serviços contratados, tudo aprovado sem restrições pela Assembleia.

Também foi aprovada a data para realização do 1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, que ocorrerá no dia 24/09/2016. Para o local de realização do evento, foram aprovados o hotel Aquarios e o hotel Quality, cabendo à comissão organizadora decidir pelo contrato mais vantajoso.

Por fim e não menos importante, foi amplamente debatido o plano de atuação do sindicato tendo como objetivo a incorporação da GEO I, pleito prioritário da categoria. Os servidores reconheceram a resistência da Administração em negociar as reivindicações, especialmente no que diz respeito à incorporação, diante dos vários argumentos favoráveis à medida.

Como plano de atuação, inicialmente os servidores decidiram pela utilização em massa dos materiais da campanha, definindo-se as quartas-feiras como o dia para utilização das camisas em todas as unidades do Ministério Público. Também decidiu-se que as camisas deverão ser utilizadas sempre que houver eventos promovidos pelo órgão, especialmente na sede do MP.

A Assembleia, então, mostrou-se bastante produtiva para a categoria, proporcionando um debate franco e de alto nível entre todos os presentes, que certamente gerará bons frutos para a classe, sobretudo diante do sentimento de união manifestado por todos os servidores!

– As camisas já estão sendo distribuídas na sede do MP ! –
– Aqueles que desejarem, por favor enviem a cor (grafite ou laranja) e o tamanho para o whatsapp 99180-0026. –

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