Categoria: Notícias

Servidores do MPSE se reuniram na sede da CUT-SE, em Assembleia Geral Extraordinária, na tarde do dia 05/02, véspera do feriadão de carnaval, para discutir e dar encaminhamentos acerca da falta de posicionamento oficial do PGJ sobre o reajuste salarial dos servidores.

A categoria debateu intensamente a situação atual no órgão, que, apesar de estar acima do limite prudencial da LRF (1,93%), já possui encaminhamento para o reajuste salarial dos membros (em torno de 7%), enquanto que a Administração ainda não firmou um percentual para o reajuste dos servidores.

Também se discutiu a falta de evolução dos trabalhos da comissão montada no final de 2015, especialmente sobre o pleito de incorporação da GEO I, cujos estudos e levantamentos já foram feitos tanto pelo SINDSEMP quanto pelos setores administrativo e financeiro do órgão. 

Ao final, foi definido um plano de atuação do SINDSEMP, que convocou a classe para apoiar o Sindicato em busca de uma definição de ambas as situações que envolvem a valorização da categoria. 

Na manhã desta quinta-feira, 04/02, Servidores se fizeram presentes na Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. 

Ao aprovar o reajuste do auxílio alimentação dos membros, o Procurador Geral de Justiça, Rony Almeida, reafirmou a equiparação com os Servidores, anunciando conjuntamente o reajuste do auxílio alimentação destes.

Em que pese a medida ser de extrema justiça, e aliviar o impacto da alta inflação do ano de 2015 nos baixos salários dos Servidores, o reajuste dos vencimentos continua sem proposta oficial.

No entanto, o PGJ adiantou, em conversa informal com representantes do SINDSEMP, que não será possível o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão, bem como antecipou que estão sendo estudadas medidas para viabilizar o reajuste de 6,5% para os Servidores e 7% para os membros, sem que seja ultrapassado o limite de 2% em relação à Receita Corrente Líquida do Estado (definido na LRF).

Vale lembrar que o SINDSEMP já possui assembleia marcada para amanhã, sexta-feira, dia 05/02, às 15:00, na sede da CUT-SE, em que serão debatidas ações visando esse e outros pleitos da categoria, inclusive os que são objeto de estudo da comissão formada em novembro de 2015.

Na tarde desta terça-feira, dia 02/02, Diretores do SINDSEMP participaram de reunião com os integrantes da comissão dos aprovados no concurso do MPSE de 2013.

A comissão se trata de uma iniciativa dos aprovados, cujo fim é demonstrar a necessidade de convocação de novos efetivos no quadro do MPSE, bem como expor os meios para viabilizar essas convocações. 

O SINDSEMP manifestou apoio aos integrantes, que por mérito próprio conseguiram a difícil aprovação em uma concorrida seleção, e ressaltou que dará o apoio que couber ao Sindicato, tais como fornecer informações sobre a realidade do órgão e manter a luta por melhorias dentro do MP, que com certeza os beneficiarão futuramente.

Ao final, o SINDSEMP colocou os seus meios de comunicação à disposição dos representantes da comissão para auxiliar no plano de ação a ser implementado pela Comissão.

Clique nas imagens para ampliar 

Atualizado em 28/01/2016, às 11h30min

AVISO:

Nesta quinta-feira, 28/01/2016, deve ser debatido na Sessão do Colégio de Procuradores o reajuste do auxílio alimentação.
(Atualização: a Sessão foi encerrada por falta de quorum. O tema deve ser debatido na próxima Sessão, em 04/02, às 10h.)

A proposta é de um reajuste de cerca de 18% para os membros, passando para o valor de R$ 890,57.

Considerando que no mês passado foi concedido pelo PGJ a equiparação do referido auxílio entre membros e servidores, entendemos ser pertinente a presença do servidor na Sessão a fim de garantir mais essa conquista para a categoria, qual seja, o reajuste também em nosso auxílio alimentação.

A medida terá impacto positivo para todos os Servidores, especialmente diante da desvalorização dos salários em razão da inflação de 2015, que dificilmente será reposta em sua totalidade (10,67%).

Portanto, convocamos todos Servidores para de fazerem presente na Sessão do CPJ desta quinta fera, a fim de acompanhar os debates sobre o reajuste do auxílio alimentação e demonstrar o interesse da categoria nas decisões que afetarão diretamente a sua valorização dentro da instituição.
(Atualização: a convocação aos Servidores está mantida para a próxima Sessão do CPJ, no dia 04/02, às 10h!!!)

Atenciosamente,

DIRETORIA EXECUTIVA

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A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca os servidores do Ministério Público de Sergipe para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de Fevereiro de 2016, às 15h, no auditório da CUT-SE, localizada na Rua Porto da Folha, 168, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE.

As pautas serão:

1 – Recomposição salarial relativa ao ano de 2016;
2 – O que ocorrer.

Na oportunidade, será debatida a proposta a ser apresentada pelo PGJ, que atualmente está pendente apenas do relatório fiscal do último quadrimestre de 2015, cujo prazo final é dia 30/01/16.

Também será debatido eventual reajustes nos auxílios.

Contamos com a presença em massa da categoria!

Veja Mapa:

Na tarde desta quinta-feira, 21/01/2016, foi publicada Portaria atualizando o valor do auxílio saúde para todos os membros e servidores do MPSE (veja a portaria).

Conforme proposto pelo SINDSEMP, o Procurador Geral de Justiça José Rony Almeida corrigiu o auxílio saúde reajustando os valores de acordo com a seguinte tabela:

Resta-nos aguardar agora pelo reajuste do auxílio alimentação e, sobretudo, pela recomposição salarial, que também fora objeto da reunião com o PGJ, conforme noticiado anteriormente em nosso site.

Atualizada em 20/01/2016 às 13h50

Na manhã desta quarta-feira, 20/01/2016, o Procurador Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, reuniu-se com os Coordenadores do SINDSEMP, Roque Sousa, Igor Teles, Dennis Freitas e Cayo Castilhano.

O PGJ reafirmou a intenção de conceder o reajuste anual, ressalvando que é necessário aguardar o estudo do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à Receita Corrente Líquida do Estado relativo ao último quadrimestre de 2015, cujo prazo para divulgação é até o dia 30/01/2016. De acordo com o Chefe da instituição, a intenção inicial é de aplicar o índice de 9,25% (conforme aprovado pelo Colégio de Procuradores em 2015) ou de, ao menos, seguir o índice aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Justiça, de 6,5%. Independentemente do índice aplicado, o PGJ garantiu que o reajuste será de forma retroativa ao mês de janeiro/2016 e que, caso seja inferior à inflação, deverá ser complementado com novo reajuste no meio deste ano.

Dessa forma, o PGJ concordou com pleito dos Coordenadores no sentido de designar reunião, com urgência, assim que tiver o índice do gasto com pessoal, a fim de apresentar a proposta da Administração para o reajuste do salário dos Servidores.

Diante da incerteza momentânea em relação ao índice da LRF, os coordenadores do SINDSEMP requereram também o reajuste nos auxílios alimentação e saúde, os quais se encontram com valores defasados há 3 e 2 anos, respectivamente. A medida foi adotada pelo TJSE, cujo Pleno aprovou proposta de reajuste de 11,2% em ambos os auxílios. O PGJ requisitou, de pronto, a realização de estudo de impacto da medida, sinalizando favoravelmente a ela.

Quanto aos atrasos no pagamento dos salários, o PGJ reafirmou que vem empreendendo esforços para resolver a situação e garantir o pagamento até o dia 20 de cada mês, o que deve ser cumprido nos próximos meses.

Por fim, também foi abordada a necessidade de renovação da comissão para estudo dos pleitos da categoria, sendo determinada pelo PGJ a publicação da portaria respectiva ainda na data de hoje. Atualizada: a Portaria supracitada já foi publicada no site do MPSE (clique aqui)

No dia 11/01/2016, o jornal CINFORM publicou carta de autoria do SINDSEMP, em que comenta matéria publicada na edição anterior, sobre os supersalários flagrados no TJSE.

A matéria original expôs dados alarmantes do Poder Judiciário sergipano, que chegou a pagar em um só mês a uma magistrada aposentada o valor de quase R$ 284 mil. Além disso, a reportagem divulgou dados apurados pelo SINDIJUS, de que 155 cargos estão atualmente recebendo valor superior ao teto constitucional.

Clique na imagem abaixo e leia a carta do SINDSEMP publicada pelo CINFORM.

Tendo em vista a proximidade da data base para recebimento dos vencimentos, o SINDSEMP protocolou ofício dirigido ao Procurador Geral de Justiça solicitando resposta acerca da recomposição salarial devida aos Trabalhadores do MPSE, conforme ofício anteriormente encaminhado pelo Sindicato em 11/12/2015.

O SINDSEMP reafirma que o reajuste em percentual igual ao índice da inflação apurada no ano de 2015 é medida imposta pela Constituição Federal e regulamentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, cabendo ao órgão estudar as alternativas necessárias à implementação da recomposição dos vencimentos de seus Servidores.

Leia aqui o ofício na íntegra

Lançamento Oficial do Veto Popular

No dia 06/01 (quarta-feira) ocorreu o lançamento oficial do Veto Popular ao aumento da tarifa de ônibus, realizado pela Frente Sergipana Brasil Popular, que lotou o auditório do Sindicato dos Bancários. Mais de 50 organizações do movimento estudantil, social e sindical, vereadores e deputados firmaram o compromisso de cair em campo na coleta de assinaturas que se estende até a primeira sessão após recesso da Câmara de Vereadores de Aracaju, marcada para o dia 16 de fevereiro.

O objetivo da campanha pelo Veto Popular é reunir mais de 20 mil assinaturas de eleitores de Aracaju insatisfeitos e que avaliam como abusivo o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,10, recentemente proposto pelo prefeito João Alves e aprovado por estreita maioria dos vereadores.

O Veto Popular é um instrumento de controle social previsto na Lei Orgânica do Município de Aracaju. Embora nunca tenha sido utilizado em Sergipe, esse instrumento está previsto na legislação municipal e deriva do Princípio da Soberania Popular, estabelecido no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal. O Veto Popular é a rejeição de Lei Municipal pelos cidadãos. Para ser exercido, deve ser subscrito por, no mínimo, 5% de eleitorado municipal (o que hoje equivale em Aracaju a, aproximadamente, 20 mil assinaturas).

SINDSEMP colhe assinaturas dos servidores do MPSE

Visando colaborar com a campanha do Veto Popular e ajudar a todos os trabalhadores aracajuanos na luta contra o aumento abusivo das tarifas do transporte coletivo, o SINDSEMP está coletando a assinatura dos servidores do Ministério Público Estadual.

Aqueles servidores interessados em assinar o formulário, favor entrar em contato com os dirigentes Roque Sousa (tel. 32092621 ou ramal 2621) e Dennis Christian (tel 32092670 ou ramal 2670).