Categoria: Notícias

O SINDSEMP convoca todos os Servidores a comparecerem com a camisa da campanha ‘‘Sou Peça Fundamental’’ na Sessão do CPJ desta quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 10h, no 4º andar da sede do Ministério Público de Sergipe, para que a categoria possa, através de sua mobilização e organização, demonstrar à Administração do MPSE a necessidade e a urgência em implementar a proposta de incorporação da ‘‘GEO I’.

Lembramos que na última sessão ocupada pelos Servidores, no dia 01/12/2016, cinco Procuradores de Justiça abordaram a questão da incorporação da “GEO I” na reunião, ocasião em que Dr. Eduardo D’Ávila, na qualidade de representante da gestão, foi interpelado e deu algumas respostas ao pleito, ainda que, ao final, não tenha revelado nenhum interesse político em avançar com as negociações.

No dia 12/12/2016, segunda-feira, os Servidores aprovaram proposta de incorporação que elimina os empecilhos do eventual impacto financeiro ou sobre o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de manter a carga horária de 7 horas corridas no órgão. A proposta já foi encaminhada ao PGJ, Dr. Rony Almeida, que prometeu aos diretores do SINDSEMP, logo após o ato da segunda-feira, que daria uma resposta sobre futura reunião exatamente nesta quinta-feira.

Portanto, ressaltamos mais uma vez a importância dos Servidores se fazerem presentes na Sessão do CPJ desta quinta-feira, para que possamos evidenciar à Administração a seriedade com que tratamos o pleito de incorporação da “GEO I”, e indignação de todos pela situação vexatória dos vencimentos base do MPSE, resultado de uma política remuneratória completamente equivocada e ultrapassada, tendo inclusive sido abolida nos demais órgãos do Estado de Sergipe!

CHEGA DE INJUSTIÇA, DESRESPEITO E DESVALORIZAÇÃO!

(mais…)

Desde ontem, 12/12/2016, estão distribuídos pela cidade outdoors do SINDSEMP, em “descomemoraçao” ao Dia Nacional do Ministério Público.

Descomemoração porque os Servidores realmente não têm o que comemorar.

No MP sergipano, reconhecimento é uma palavra que infelizmente anda muito em falta, ao contrário de palavras como “DESVALORIZAÇÃO”, “DESRESPEITO” e “INJUSTIÇA”, que aparecem bastante no trato da Administração com os Servidores!

No MPE, parece que nós, Servidores, sequer existimos… não somos nem reconhecidos como atividade-fim, qualidade reconhecida apenas para membros. Olha só, como se um corpo fosse formado só por membros!

Além disso, temos que aceitar possuir o pior vencimento do país, enquanto outros categorias de servidores recebem cerca de 10, 20 vezes mais, fora outros benefícios.

Pra piorar, temos que sofrer ainda com a possibilidade de ter metade da nossa remuneração cortada, porque metade dela é paga em forma de gratificação e falta vontade política do Procurador Geral em incorporá-la.

É muita desvalorização, desrespeito e injustiça dos gestores de um órgão que deve se pautar justamente pelo contrário na sua atuação institucional.

Porém, enquanto esta triste realidade não mudar, iremos lutar até o fim para que nos seja dado o devido reconhecimento, pois somos peças fundamentais do órgão.

Que na casa do “fiscal da lei” todo prefixo de valor negativo seja riscado e no seu lugar impere o RESPEITO, VALORIZAÇÃO E JUSTIÇA!

São esses os votos que todos os servidores do MPE desejam para o Dia Nacional do MP e para o ano de 2017.

Na manhã desta segunda-feira, dia 12/12/2016, os Servidores do MPSE participaram em peso da Assembleia Geral Extraordinária realizada em conjunto com o ato em comemoração ao 2º aniversário do SINDSEMP e em defesa da incorporação da “GEO I”.

Na oportunidade, diretores do SINDSEMP cobraram mais coerência da gestão do MP, cujas decisões vêm conflitando com a atuação dos Promotores nas Promotorias de Justiça, que cada vez mais fiscalizam e cobram de Prefeituras e outros órgãos uma responsabilidade maior quanto aos gastos públicos. No caso da Procuradoria Geral de Justiça, enfatizaram os Coordenadores, o que se vê é uma falta de vontade política que se traduz em estudos que se perpetuam no tempo, enquanto outras decisões, que geram inclusive aumento de despesas para o órgão, são discutidas e formalizadas de forma bastante célere.

No mesmo ato, foi instaurada Assembleia Geral Extraordinária, conforme convocação prévia, na qual 54 Servidores decidiram, por maioria, a seguinte proposta: viabilização da incorporação do percentual relativo à “GEO I” (100%) ao vencimento base, por meio da dispensa do reajuste salarial relativo aos índices inflacionários de 2015 e 2016, bem como majorando a jornada de trabalho padrão do órgão para as 7 (sete) horas corridas.

O SINDSEMP já confeccionou a ata da Assembleia, que agora será registrada em cartório. Tendo em vista a urgência do pleito, a Diretoria já oficiou ao Procurador Geral de Justiça, informando da proposta oficial dos Servidores, com a qual se retiram os empecilhos do impacto financeiro, do impacto sobre os índices de responsabilidade fiscal e da redução da jornada de trabalho (clique aqui para ler o ofício).

Aproveitando o evento realizado pela ESMP no saguão da sede, a Diretoria Executiva do SINDSEMP encontrou-se com o PGJ Rony Almeida e comunicou sobre o envio do ofício, bem como o interpelou acerca da possibilidade de agendar uma reunião, tendo ele respondido que daria uma resposta até esta quinta-feira.

Clique aqui para ver a galeria de fotos do ato

A agenda do SINDSEMP continua, devendo todos os Servidores permanecerem em estado de constante mobilização!

– 13/12: reuniões da Diretoria com Procuradores de Justiça

– 15/12: convocação dos Servidores para comparecerem à reunião do Colégio de Procuradores de Justiça!

No dia de ontem, 06/12/2016, a Diretoria Executiva do SINDSEMP protocolou ofícios aos 14 Procuradores de Justiça, reconhecendo a atenção dada aos pleitos dos Servidores na última sessão do Colégio de Procuradores. Clique aqui para ver o ofício na íntegra.

O SINDSEMP entendeu ser importante também esclarecer alguns pontos levantados na sessão do dia 01/12, especialmente sobre o resultado da comissão de estudos da pauta de reivindicação da categoria, que se encerrou em março deste ano, em que pese ter sido argumentado na reunião do CPJ que a Administração ainda estava estudando as propostas.

Cabe também reiterar que a Diretoria Executiva do sindicato está aguardando agendamento de reunião com o PGJ desde que ele retornou às suas atividades, após a eleição e recondução para o cargo, em 24 de outubro. Desde o encerramento dos trabalhos da comissão, o SINDSEMP aprovou duas propostas, aprovadas pelos Servidores em Assembleia Geral, e não houve respostas ou contrapropostas da Administração.

Reforçamos, por fim, a convocação para a Assembleia a ser realizada no dia 12/12/2016, segunda-feira, a partir das 7 horas, como parte do ato em comemoração ao 2º aniversário do SINDSEMP!

A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2016, às 7h, em frente à sede do Ministério Público de Sergipe.

Pauta única: – Proposta incorporação da “GEO I” com manutenção da jornada de 7h corridas, abrindo mão da recomposição salarial

A assembleia sucederá o ato em comemoração ao aniversário do SINDSEMP, fundado em 12/12/2014, e em defesa da valorização da categoria, tendo como pleito principal a incorporação do percentual da GEO I aos vencimentos base.

Diante das novas informações debatidas na última sessão de Colégio de Procuradores de Justiça, em que a redução da carga horária para 6 horas corridas foi colocada como principal empecilho para a implementação da incorporação do percentual da “GEO I” aos vencimentos base, o SINDSEMP se antecipa à falta de negociação da Administração e convoca a Assembleia de Servidores para consultar a classe acerca da proposta de incorporação da “GEO I” com manutenção da jornada de 7 horas corridas, e abrindo mão do reajuste salarial relativo à inflação de 2015 (remanescente) e de 2016.

Na oportunidade, esperamos debater de forma democrática os prós e contras da medida, para ao final decidirmos o que for melhor para a categoria e, assim, apresentar uma proposta concreta à Administração, a quem caberá, com o mínimo de vontade política, resolver o impasse que fomenta essa conjuntura de desvalorização dos Servidores da Casa.

A votação está prevista para ocorrer às 8 horas, portanto acreditamos que a participação do Servidor é plenamente viável, já que não acarretará em prejuízos aos trabalhos dos gabinetes.

Some-se à nossa luta, some-se às nossas conquistas!

Veja Mapa:

O SINDSEMP/SE, sensível aos valores da fraternidade e solidariedade, bem como impulsionado pelo desejo de compartilhar alegria e amor, aproveita a confraternização marcada para o próximo dia 09 de dezembro, às 20 horas, no Salão de Festa do SINDIFISCO, para arrecadar daqueles que se farão presentes no evento alimentos não perecíveis, a exemplo dos itens comuns da cesta básica e lanches (biscoitos, sucos industrializados/em caixas, doces, achocolatados etc.), produtos de higiene pessoal e/ou material escolar, os quais serão doados a duas entidades.

As doações serão entregues pela Diretoria Executiva do SINDSEMP/SE, em data a ser definida e divulgada aqui no site.

As entidades beneficiadas serão:

1- Abrigo Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Tobias Barreto, nº 10, Centro, Laranjeiras/SE. Nele estão atualmente acolhidas 5 crianças (três de 11 anos, uma de 2 anos e um de 6 meses) e 1 adolescente (16 anos). Contatos: (79) 3281-1815; Coordenadora Andrea Aragão do Nascimento – (79) 9 9929-6336; Assistente Social Milene Oliveira Araújo de Almeida – (79) 9 9901-5031.

2- Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, localizada na Rua Chico Mendes, nº 40, Povoado Areia Branca, Aracaju/SE. Nela são acolhidas pessoas em situação de risco, que vivem nas ruas, idosas e/ou enfermas. Atualmente estão acolhidas permanentemente 22 pessoas, sendo que 4 são enfermas acamadas. Contato: Coordenadora Eliane Fontes – (79) 9 9999-7520.

As doações também podem ser feitas nas próprias entidades ou mesmo em outro momento oportuno para o doador, bem como podem ser doados brinquedos, livros infantis, roupas e/ou calçados.

Contamos com a sua colaboração! A doação é ato humano nobre de amor ao próximo e de partilha de alegria.

Conforme regimento do CONSEMP aprovado em Assembleia, já está disponibilizado no site o Caderno de Deliberações do 1º Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe – CONSEMP-SE.

O caderno contem: ata do congresso, lista de presença, regimento interno, a moção aprovada pelos Servidores, o estudo técnico sobre a GEO apresentado no evento pelo Prof. Maurício Gentil e o estatuto com as alterações aprovadas.

Acesse: sindsempse.com.br -> publicacoes

Atendendo à convocação do SINDSEMP, os Servidores realizaram, na manhã desta quinta-feira (dia 01/12), uma manifestação silenciosa na sessão do Colégio de Procuradores, mas que deu muito o que falar.

A intenção foi chamar a atenção dos Procuradores de Justiça para a pauta de reivindicações da categoria, especialmente para o reajuste salarial dos Servidores, que até o presente momento não foi negociado com o PGJ. O pleito de incorporação ao vencimento base do percentual da “GEO I”, proposto como alternativa ao reajuste (em razão da justificativa de limitação orçamentária sustentada pela Administração), também fez parte da manifestação, uma vez que essa pauta também se encontra com as negociações travadas.

Os Servidores contaram com a manifestação de apoio de diversos Procuradores, como Dr. Celso Leó, Dr. Carlos Augusto Machado, Dr. Josenias Nascimento, Dra. Maria Conceição Figueiredo e Dr. Luiz Valter Rosário. Em síntese, os Procuradores ressaltaram a necessidade de se prosseguir avançando com a pauta dos Servidores, se possível atendendo ainda que parcialmente os pleitos, tendo em vista que as negociações e estudos encontram-se estagnados. Foi também ressaltado que a pauta de reivindicações é importante para a valorização dos trabalhadores efetivos da Casa, cabendo à gestão vontade política de melhorar as condições dos Servidores, tal como ela tem conduzido os pedidos formulados pelos Membros da instituição. Por outro lado, quando questionado, Dr. Eduardo D’Ávila, na qualidade de Chefe de Gabinete do PGJ, justificou que a incorporação da “GEO I” não é viável pois implicaria na redução da jornada de trabalho para as seis horas (e que hoje é de 7 horas presenciais), além de argumentar que existiriam impactos financeiros com a medida, apesar de não ter citado números.

O áudio da sessão já está disponível no Portal da Transparência do MP (a partir dos 17 minutos)

O SINDSEMP acredita que a força e união demonstradas pelos Servidores hoje é de vital importância para comunicar à Administração o anseio da categoria, especialmente com relação à integração da “GEO I” ao vencimento base. Atos como o de hoje evidenciam que a negociação é possível e viável, desde que a gestão aceite o amplo e democrático debate, como fizeram os Procuradores de Justiça nesta manhã.

O SINDSEMP, então, reitera a proposta aprovada pelos Servidores, de abrirem mão dos reajustes de 2015 (remanescente) e de 2016, tudo em prol da incorporação da gratificação aos vencimentos base, que, não custa lembrar, assumem uma posição vexatória no ranking de todos os Ministérios Públicos Estaduais.

Desde já o SINDSEMP convoca os Servidores para o próximo ato, que dará prosseguimento à nossa jornada de mobilização, e que será realizado no dia 12/12/2016, segunda-feira, em frente à sede do Ministério Público! Em breve traremos mais detalhes.

 Clique nas fotos para ampliar:

Prezado filiado,

Antes da licença de dr. Rony para participar das eleições, a Administração se comprometeu a se reunir com o SINDSEMP para reanalisar as reivindicações da categoria, especialmente as que não geram gastos para o Órgão, além de estudar o pleito de incorporação da “GEO I” com a nova conjuntura econômica.

Passados meses de licença, e com a confirmação da recondução de dr. Rony para PGJ, o SINDSEMP voltou a entrar em contato, no dia 25 de outubro, com a sua assessoria, para tentar agendar uma reunião.

Após um mês de justificativas e nenhuma reunião, o SINDSEMP passou a entrar em contato diariamente com a assessoria do PGJ, desde o dia 21 de novembro. Mais uma vez, várias promessas foram feitas, mas nenhuma reunião foi realizada.

O SINDSEMP possui uma proposta clara, e que foi aprovada pelos Servidores em Assembleia Geral: abrir mão do reajuste salarial remanescente referente ao ano de 2015, assim como da recomposição deste ano de 2016, em troca da extinção da “GEO I” e consequente integração do seu percentual ao vencimento base dos servidores efetivos.

Temos notícias de que o reajuste inclusive já foi sinalizado por órgãos, como TCE e ALESE, em percentual em torno de 11%. Somado aos mais de 4% remanescentes do ano anterior, a categoria do MPSE estaria abrindo mão de cerca de 15% de reajuste em troca da segurança de seus vencimentos, que atualmente são, não custa lembrar, os piores de todos os Ministérios Públicos Estaduais!

Entretanto, o PGJ continua dificultando o quanto pode a negociação franca, justificando o indeferimento sumário dos pleitos sob a alegação de “limitações orçamentárias”, e ignorando por completo a vantajosa proposta do SINDSEMP.

Por isso, não resta outra alternativa aos Servidores senão se mobilizarem para que, juntos, possamos demonstrar a necessidade das reivindicações da categoria, aproveitando este momento oportuno para expressar para a Administração a necessidade de reconhecimento do Servidor Efetivo no MP, mediante a análise das propostas da classe de forma honesta e transparente, sem negativas abstratas e genéricas.

Venha com a sua camisa do SINDSEMP e se some à luta de todos!

Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Data: nesta quinta-feira, 01 de dezembro

Horário: 10h

Local: sede do MP, 4º andar

Clique para ler

Nesta segunda-feira, 28/11, a edição semanal do CINFORM publicou a matéria “NOVO RETROATIVO”, noticiando a recente aprovação da Resolução 013/2016, pelo Colégio de Procuradores do MPSE, reconhecendo a retroatividade do auxilio alimentação a 2004, para Promotores e Procuradores.

Procurada pela repórter do jornal, a Diretoria Executiva do SINDSEMP concedeu entrevista e manifestou a indignação dos Servidores com a decisão do órgão, uma vez que a categoria tem recebido por diversas vezes a resposta do Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, de que não negociaria os pleitos da categoria, especialmente a incorporação da GEO I ao vencimento base, por causa da “limitação orçamentária”, conforme antes noticiado aqui no site.

A notícia também ganhou destaque nacional e saiu na coluna “Radar On-line”, da Revista VEJA, com o seguinte título “Procuradores de Sergipe vão receber auxílio-alimentação retroativo a 2004: brincadeira sai a 1,3 milhão ao ano”.

Na mesma coluna, foi divulgado ontem que o CNMP, por meio do conselheiro Fábio George da Nóbrega, instaurou procedimento de controle administrativo para analisar “a generosa benesse concedida aos colegas sergipanos”, afirma o colunista. O Faxaju também repercutiu o procedimento instaurado pelo CNMP.

Não custa lembrar que, em abril deste mesmo ano, o Colégio de Procuradores do MPSE aprovou também o pagamento de auxílio-moradia retroativo a 2006 para Promotores e Procuradores. Tal decisão foi suspensa pelo CNMP, por meio do procedimento de controle administrativo nº 1.00203/2016-07, cujo relator era o Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.