Após publicação do Informativo do SINDSEMP-SE nº 6, em que o Sindicato denuncia aumento de relatos envolvendo assédio moral e perseguições no Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Corregedoria Geral da instituição encaminhou ofício ao Sindicato no final de outubro pedindo mais informações sobre o caso. O documento solicita identificação das vítimas às quais a publicação se refere.

O SINDSEMP-SE consultou sua assessoria jurídica e na sexta, dia 6, encaminhou a resposta à Corregedoria Geral do MPSE. Os dois documentos estão disponíveis para download e consulta abaixo. No entendimento da Diretoria Executiva, o Sindicato não pode nem deve expor, sem o devido consentimento, trabalhadores vítimas de assédio moral, sexual, perseguições ou condutas indevidas de forma geral por parte de colegas e chefias.

O SINDSEMP-SE entende ainda que esse é um tema incômodo para a administração do MPSE, assim como também é para os Servidores Efetivos. Mas a assimetria desse incômodo torna-se perceptível quando é solicitada apenas a identidade das vítimas, ao invés de haver demonstração de que a instituição é acolhedora, de modo que os trabalhadores sintam-se à vontade para fazer suas denúncias sem temor de sanções. Ainda que seja reconhecida a boa vontade por parte da Corregedoria Geral, essa solicitação é insuficiente para que o caso seja tratado com eficácia.

Vale ressaltar que a motivação para destacar o tema nessa edição do Informativo é justamente o clima de perseguição em que os Servidores se sentem imersos. As várias diligências abertas no período da pandemia e as relotações de ofício punitivas desses servidores demonstram isso. Com essas relotações acontecendo antes mesmo do julgamento dos processos administrativos, sendo que a maioria resulta em absolvição dos Servidores, isso fica ainda mais evidente.

Mais uma vez, o SINDSEMP-SE clama por mais sensibilidade da administração do MPSE ao lidar com esse caso. Do mesmo modo que entidade sindical vem atuando junto aos trabalhadores, buscando a conscientização e explicitando a necessidade de denunciar essas ocorrências, espera-se que a instituição adote uma postura ativa no combate a essa prática.

Ainda que seja reconhecida a boa vontade da Corregedoria Geral, essa solicitação ainda é insuficiente para que os Servidores sintam-se protegidos. É urgente e necessário que uma campanha institucional forte e abrangente contra o assédio moral e sexual seja implementada no MPSE, tanto para que as chefias revejam e corrijam suas condutas quanto para que os servidores tenham segurança que uma denúncia não resultará em mais perseguições.