Em meio ao balanço das atividades realizadas no ano de 2019 pelo SINDSEMP-SE, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizaram na sexta, dia 22, a última assembleia do ano. Na ocasião, foram delimitados os parâmetros que irão nortear a atuação sindical no ano que virá, a partir de propostas construídas coletivamente e sugestão de novas ações a serem empenhadas em conjunto entre o Sindicato e a categoria. 

No que diz respeito à campanha de valorização salarial, houve consenso de que as sucessivas negativas por parte da administração da instituição ao longo de 2019 requererem intensificação constante e progressiva, com a construção de um calendário de mobilizações e a convocação da base para a luta. Conforme aprovado, foi definido que a Campanha de Valorização Salarial deve ser mantida, reforçando que a categoria em Sergipe recebe os piores salários do país entre os trabalhadores de MPs. Assim, a proposta a ser defendida ao longo do próximo ano terá como foco propor reposição inflacionária já a partir de janeiro acrescida de aumento real, a partir de estudo técnico realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A ressalva nesse ponto da pauta refere-se à proposta de aumento real maior para o cargo de Técnico, com objetivo de reduzir a diferença salarial em relação ao cargo de Analista. O estudo do DIEESE para esses percentuais têm como referência os números do Ministério Público do Piauí (MPPI), cuja dotação orçamentárias se assemelha bastante com a do órgão sergipano, com a grande diferença que lá os servidores possuem de fato uma valorização salarial compatível com o trabalho desempenhado. Lá, a remuneração do Técnico alcança 64% dos vencimentos de Analistas, enquanto a diferença entre o salário base inicial fica em torno de 50% no MP-SE. 

Também foi aprovado que a pauta de reivindicações em 2020 mantenha a cobrança dos valores retroativos do período de janeiro a agosto de 2019 do auxílio alimentação, cujo reajuste foi aprovado somente em setembro deste ano. Também foi aprovada reivindicação de reajuste inflacionário (taxa oficial) a partir de janeiro de 2020 para o auxílio-alimentação e o reajuste do auxílio-saúde no importe de 12,93% (referente à diferença entre o aumento do plano de saúde em 15% em 2018 menos o reajuste dado no percentual de 2,07% no ano de 2018), acrescido de 4,57% (referente à diferença entre o aumento do plano de saúde em 8% em 2019 menos o reajuste dado no percentual de 3,43% no ano de 2019). Já em relação ao auxílio-interiorização, foi aprovado o reajuste a partir da taxa oficial da inflação a partir de janeiro de 2020.

ORGANIZAÇÃO E LUTA

Outros pontos referentes a estratégias de atuação e articulação sindical foram discutidas na assembleia. Com a renúncia de Elenice Pires, o Sindicato fica com uma lacuna na Coordenação de Finanças e faz convocação a toda a base para que um voluntário some-se à Diretoria Executiva nessa importante tarefa para a continuidade da luta dos servidores efetivos do MP-SE. Também foi debatida a necessidade de que a base fortaleça a luta por direitos no MP-SE. Novas táticas de mobilização e organização das atividades deverão ser empregadas para cumprir esse objetivo.

Após Assembleia, a Diretoria Executiva protocolou ofícios junto à administração superior do MP-SE

Após as deliberações, a Diretoria Executiva já protocolou junto à administração superior ofícios dando prosseguimento a demandas da categoria. Além de solicitar abertura de diálogo para alteração na portaria de férias quem vem prejudicando alguns servidores quando o membro do setor onde está lotado muda sua data de férias, também foi protocolado pedido de elucidação dos critérios utilizados pela gestão da instituição acerca das relotações de ofício de servidores em 2019. Confira abaixo todos os anexos.

Na mesma data, o SINDSEMP-SE também protocolou o Ofício nº 39/2019 que versa sobre reajuste e aumento real dos salários e auxílios para o próximo ano, conforme deliberações aprovadas pela categoria na assembleia de 22 de novembro. No documento, constam os argumentos levantados pelo Sindicato, bem como a manifestação de insatisfação da categoria diante das sucessivas recusas ao longo do ano. Para 2020, com as propostas de melhorias de condições de trabalho, valorização salarial e de benefícios e isonomia na concessão direitos, é hora de reagrupar a base para um novo ciclo de construção da unidade e força para fortalecer as mobilizações que virão.

 

Ata da 3ª Assembleia Geral Ordinária	Tabela de Vencimentos dos MPs Estaduais	Despesa com Pessoal MP-SE – 2º Quadrimestre de 2019

 

Ofício nº 37/2019	Ofício nº 38/2019	Ofício nº 39/2019

 

 

  

Estudo de reajustes e aumento real para 2020