O SINDSEMP protocolou nesta quarta, dia 3, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando reabertura de negociação direta com o gestor e elucidação de diversas questões relevantes para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
No documento, o Sindicato retoma o que foi repassado à categoria na última reunião com a assessoria do PGJ. na ocasião, foi informado que a gestão do órgão estudava a viabilidade financeira para aumentar a Gratificação Especial Operacional (GEO), impacto financeiro de reajuste de auxílio interiorização e possibilidade de realização de concurso público exclusivamente para técnicos.
Além de questionar sobre a conclusão desses estudos, os SINDSEMP reforça a necessidade de reabrir um canal de diálogo direto com o gestor de forma transparente e democrática. Também pede a elaboração dos estudos técnicos para fundamentar a discussão dos pleitos das servidoras e dos servidores do MPSE.
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
O Sindicato também questiona uma concessão dada pelo PGJ que demonstra o que a entidade vem afirmando em seus canais de comunicação: que a gestão dispensa tratamento diferenciado a membros (promotores e procuradores) em detrimento dos pleitos dos servidores. Reforçando que, por duas vezes, foi negado auxílio-alimentação para dirigente sindical licenciado a serviço do SINDSEMP, o ofício questiona porque foi concedido o auxílio a promotor que se encontra afastado para assumir a presidência da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).
“A situação mostra um claro desequilíbrio no tratamento dispensado entre servidores e membros do Ministério Público. Exatamente a mesma relação de representação de classe teve dois tratamentos distintos. Precisamos de transparência e justiça nas decisões da administração. Esse tipo de postura só aumenta a insatisfação e o sentimento de desvalorização entre os servidores”, afirmou Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.
TRANSPARÊNCIA E PADS
O ofício requer ainda que seja concedido ao SINDSEMP acesso ao direto ao GED como entidade sindical para acompanhar os processos de interesse da categoria de forma impessoal.
Também foi solicitado que o Sindicato seja oficiado quando for instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para oferecer suporte aos investigados, bem como para que a instauração de PADs seja publicada no site do MPSE sem descrição detalhada das supostas irregularidades apuradas.
No aguardo por uma resposta, a expectativa é que o PGJ atenda às solicitações da categoria, promovendo avanços nas negociações e garantindo um tratamento justo para todos os servidores do MPSE.
Confira abaixo o ofício, registrado sob o GEC nº 20.27070760001613/2024-58, na íntegra: