Mês: julho 2024

Temos uma nova data para unir forças e mostrar que nosso trabalho também conta no MPSE! No dia 12 de agosto, às 7h, na Sala da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vamos nos encontrar para um café da manhã especial e lançar nossa Campanha Salarial.

Serão entregues os novos materiais da campanha dos Trabalhadores Efetivos do MPSE. Compareça para mostrar que, na equação do MPSE, os esforços dos servidores não podem ser subtraídos pela instituição.

Sua presença é essencial para reforçarmos a importância dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e defendermos juntos nossos direitos e nossa carreira. Vamos estar lá em massa para discutir nossos desafios e fortalecer nossa luta!

Juntos, somos mais fortes e podemos conquistar as melhorias que merecemos. Vamos fazer a diferença e garantir um MPSE justo e que valorize os servidores! 💪

Na tarde de segunda, dia 22, os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram em assembleia para traçar os próximos passos da luta na instituição. Durante o encontro, foi discutida a importância de manter a mobilização e a união da categoria para enfrentar os desafios que se apresentam.

Na assembleia, os servidores deliberaram pela realização de um ato/café da manhã para lançamento da campanha salarial 2024 no dia 1º de agosto. O ato é parte fundamental das ações planejadas para dar visibilidade às reivindicações e fortalecer a luta dos trabalhadores.

A reunião também definiu a data, o local e o temário geral do II CONSEMP – Congresso Estadual dos Servidores do MPSE, que será realizado no dia 14 de setembro com o tema: “Os desafios dos trabalhadores do Ministério Público face ao monopólio do orçamento institucional e a cultura do assédio moral”. Foi formada a comissão organizadora, composta por integrantes da diretoria e pelo servidor da base Alex Estevam.

Em breve, todas as informações detalhadas sobre o II CONSEMP serão divulgadas. A convocação para a assembleia foi um passo crucial para consolidar a participação ativa dos servidores na construção de um futuro mais justo e digno para todos. A luta continua e a presença de cada servidor é essencial.

A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada de forma remota, no dia 22 de julho de 2024, às 14h50 em primeira chamada e às 15h em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

• Avaliação dos encaminhamentos da última assembleia e definição dos próximos passos da luta dos servidores;
• Definição da data, do local, do temário geral e eleição da comissão organizadora do II CONSEMP – Congresso Estadual dos Servidores do MPSE;
• o que ocorrer

A Assembleia ocorrerá através da plataforma Google Meet. O link será disponibilizado à base nos meios de comunicação internos da categoria.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

Ao longo dos últimos anos, as negociações entre o SINDSEMP e a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) têm sido marcadas por um constante impasse. A administração do órgão frequentemente alega inviabilidade orçamentária como justificativa para não atender aos pleitos dos Trabalhadores Efetivos da instituição.

No entanto, uma análise mais detalhada dos relatórios orçamentários e fiscais recentes do MPSE revela uma realidade diferente, sugerindo que os argumentos financeiros utilizados para protelar as reivindicações não são tão sólidos quanto apresentados.

Os dados, retirados do Portal da Transparência, embasam o estudo realizado pela Diretoria Executiva que foi entregue ao PGJ no início de março e aos procuradores de justiça no final de abril.

De acordo com o estudo, o MPSE tem mostrado uma “surpreendente” viabilidade financeira para atender às reivindicações de seus membros (promotores e procuradores), conforme revelam os dados do orçamento do órgão. Esses pagamentos repercutiram na mídia local, a exemplo de extensa reportagem da Mangue Jornalismo em abril deste ano e complementada por outra reportagem em junho, abordando ganhos de juízes, desembargadores, procuradores e promotores em Sergipe.

No intervalo entre outubro de 2023 e maio de 2024, o MPSE pagou um valor acima de R$ 9,1 milhões somente em licenças compensatórias, estabelecidas pela Resolução nº 28/2023. A previsão é que até o final deste ano o gasto chegue a mais de R$ 20 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões somente até o final da gestão de Manoel Cabral Machado Neto como PGJ.

Esses indicadores financeiros demonstram claramente que há espaço no orçamento do MPSE para atender às demandas de valorização dos servidores. A escolha, portanto é de ordem política: a gestão prioriza atender aos promotores e procuradores que já possuem altos salários ao invés de valorizar os Servidores.

As verbas destinadas a indenizações discricionárias, que dependem da disponibilidade financeira do órgão, reforçam a possibilidade de alocar recursos também para a valorização da força de trabalho e a realização de concursos públicos, medidas essenciais para a eficiência e a qualidade da administração pública sergipana. A implementação dessas ações, além de justa, é viável e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo MPSE à sociedade sergipana.

Essa narrativa recorrente de restrições financeiras tem gerado frustrações e desmotivação entre os trabalhadores, que veem suas demandas por melhorias salariais e condições de trabalho repetidamente adiadas. Com isso, a categoria acumula perdas inflacionárias e vê seus vencimentos cada vez mais defasados, chegando a ocupar a pior colocação entre os MPs estaduais do Brasil.

O SINDSEMP protocolou nesta quarta, dia 3, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando reabertura de negociação direta com o gestor e elucidação de diversas questões relevantes para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

No documento, o Sindicato retoma o que foi repassado à categoria na última reunião com a assessoria do PGJ. na ocasião, foi informado que a gestão do órgão estudava a viabilidade financeira para aumentar a Gratificação Especial Operacional (GEO), impacto financeiro de reajuste de auxílio interiorização e possibilidade de realização de concurso público exclusivamente para técnicos.

Além de questionar sobre a conclusão desses estudos, os SINDSEMP reforça a necessidade de reabrir um canal de diálogo direto com o gestor de forma transparente e democrática. Também pede a elaboração dos estudos técnicos para fundamentar a discussão dos pleitos das servidoras e dos servidores do MPSE.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

O Sindicato também questiona uma concessão dada pelo PGJ que demonstra o que a entidade vem afirmando em seus canais de comunicação: que a gestão dispensa tratamento diferenciado a membros (promotores e procuradores) em detrimento dos pleitos dos servidores. Reforçando que, por duas vezes, foi negado auxílio-alimentação para dirigente sindical licenciado a serviço do SINDSEMP, o ofício questiona porque foi concedido o auxílio a promotor que se encontra afastado para assumir a presidência da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).

 

“A situação mostra um claro desequilíbrio no tratamento dispensado entre servidores e membros do Ministério Público. Exatamente a mesma relação de representação de classe teve dois tratamentos distintos. Precisamos de transparência e justiça nas decisões da administração. Esse tipo de postura só aumenta a insatisfação e o sentimento de desvalorização entre os servidores”, afirmou Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDSEMP.

TRANSPARÊNCIA E PADS

O ofício requer ainda que seja concedido ao SINDSEMP acesso ao direto ao GED como entidade sindical para acompanhar os processos de interesse da categoria de forma impessoal.

Também foi solicitado que o Sindicato seja oficiado quando for instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para oferecer suporte aos investigados, bem como para que a instauração de PADs seja publicada no site do MPSE sem descrição detalhada das supostas irregularidades apuradas.

No aguardo por uma resposta, a expectativa é que o PGJ atenda às solicitações da categoria, promovendo avanços nas negociações e garantindo um tratamento justo para todos os servidores do MPSE.

Confira abaixo o ofício, registrado sob o GEC nº 20.27070760001613/2024-58, na íntegra:

Ofício 10-2024 SINDSEMP

Os servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se mobilizaram na manhã desta quarta, dia 3, para apoiar o movimento nacional pela Saúde Mental e contra o Assédio Moral no MP Brasileiro, vestindo Preto e Amarelo.

A motivação para o ato é devido ao fato de que se completou um ano da aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP Brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar disso, muitas unidades ministeriais ainda não implementaram efetivamente essa política, como é o caso do parquet estadual.

No MPSE, a situação é crítica: muitos trabalhadores estão adoecendo devido à sobrecarga de trabalho, pressão e cobranças excessivas. Essa realidade precisa ser transformada! A luta é por um ambiente de trabalho acolhedor e harmonioso, onde todos possam exercer suas funções de maneira saudável e digna.

Convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), a iniciativa mobiliou as redes sociais, como colegas compartilhando fotos em seus perfis e marcando tanto os perfis da federação e associação quanto do SINDSEMP.

O objetivo principal do movimento é demonstrar que a saúde mental é uma prioridade. Além disso, busca-se mostrar solidariedade aos colegas que enfrentam desafios diários relacionados à saúde mental, chamar a atenção dos gestores para a necessidade urgente de implementar políticas efetivas de saúde mental e sensibilizar a sociedade sobre a importância desse tema no contexto do Ministério Público.

A união dos servidores é essencial para promover mudanças significativas e garantir que o ambiente de trabalho no MP seja seguro e saudável para todos. A mobilização é um passo fundamental para alcançar essas metas e assegurar que a saúde mental dos trabalhadores seja devidamente valorizada e protegida.