Mês: fevereiro 2022

Foi referendado no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) reajuste dos auxílios alimentação e saúde dos servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A reunião aconteceu na manhã de quinta, dia 10, em modo virtual, e foi acompanhada pelo SINDSEMP-SE.

Em duas portarias já publicadas pela instituição, foi atualizado em 13,92% o auxílio-alimentação, passando a ter valor fixado em R$ 1.203,00.

Já o auxílio-saúde para a atender a seguinte tabela por faixa etária:

FAIXA ETÁRIA	VALOR DO AUXÍLIO-SAÚDE
Até 39 anos	R$ 975,00
De 40 a 49 anos	R$ 1278,00
De 50 a 59 anos	R$ 1521,00
Acima de 60 anos	R$ 2105,00

 

As portarias determinam ainda que os efeitos financeiros são retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Essas atualizações representam uma importante conquista para os Trabalhadores Efetivos que estão em plena Campanha Salarial 2022 e cuja pauta de reivindicações inclui reajuste dos auxílios como um dos pontos fundamentais para alcançar a justiça na instituição.

Porém, apesar de reconhecer o benefício para a base que essa atualização promove, o SINDSEMP-SE destaca que a luta continua.

Uma vez que o reajuste dos auxílios, recompondo perdas de todos os segmentos do MPSE, foi efetivado, é preciso que a administração se empenhe em conceder o máximo possível de revisão dos salários dos Trabalhadores Efetivos, que amargam uma corrosão salarial de 13,59% nos últimos três anos.

Enquanto isso não acontece, a Campanha Salarial segue a todo vapor.  A categoria aguarda e abertura de uma nova rodada de negociações ao passo em que segue mobilizada, sempre cobrando justiça na política salarial do MPSE.

Encerrando a série MOTIVOS PELOS QUAIS LUTAMOS, o SINDSEMP-SE torna público e dá visibilidade à última parte das pautas da Campanha Salarial 2022 – DEFENDER DIREITOS, LUTAR POR JUSTIÇA.

A realização de concurso público para o preenchimento de quadros do Ministério Público de Sergipe é urgente, já que o último certame foi realizado em 2013.

A defasagem de Técnicos e Analistas é grande, uma vez que a demanda da sociedade sergipana pelos serviços da instituição aumentou, perdas de profissionais não foram devidamente repostas e há Cargos em Comissão (CCs) em excesso no órgão.

Por outro lado, os Trabalhadores Efetivos também cobram equivalência da jornada de trabalho em relação ao que é aplicado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Lá, a carga horária de 6h diárias aumenta a produtividade, uma vez que o rendimento também é otimizado devido a menos cansaço e melhor gestão do tempo por parte dos servidores.

A simetria com o TJSE é um recurso comumente usado como argumento e aplicado pela administração do MPSE, mas acontece geralmente para beneficiar os membros – Promotores e Procuradores de Justiça – ou para prejudicar os Trabalhadores Efetivos.

Com tudo o que foi exposto, os Trabalhadores aguardam abertura de negociação franca e transparente. É preciso discutir efetivamente as possibilidades que a instituição possui de conceder os pleitos que há anos não são satisfatoriamente atendidos.

No entendimento de toda a categoria e amparados por estudos econômicos, fiscais e jurídicos, as reivindicações são perfeitamente possíveis de realização – basta que haja vontade política do grupo que administra a instituição.

Nesta quinta, dia 10, faremos uma mobilização virtual para dar visibilidade à Campanha Salarial 2022 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Enquanto acontece a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) pela manhã, ocuparemos as redes sociais com nossa identidade visual.

VISTA A CAMISA
É com esse lema que o SINDSEMP-SE convoca a base para disseminar nossas pautas aos quatro ventos. Faça uma selfie ou peça para alguém fazer o registro com nosso material de campanha no ambiente de trabalho (ou em home office) e marque os perfis do Sindicato e do MPSE. Pode postar nos stories ou no feed, mas não esqueça de marcar os dois perfis.

Fique de olho em nossos canais de comunicação para acompanhar todas as atividades de mobilização por justiça na instituição.

Dando prosseguimento à divulgação das pautas dos Trabalhadores Efetivos na Campanha Salarial 2022, a categoria reivindica mais justiça na concessão de gratificações aos Técnicos e Analistas da instituição.

A Gratificação Especial Operacional (GEO) conta com uma limitação de R$ 400, prejudicando servidores que hoje atuam em jornada de trabalho estendida. A revogação da limitação é imprescindível para que haja justiça no órgão.

Da mesma forma, o acúmulo de trabalho dos servidores em promotorias com atribuição eleitoral no interior do estado também necessita de uma política de equacionamento.

A criação de uma gratificação para os servidores nessa situação de “dupla função” possibilitará um incentivo de aumento à produtividade uma vez que o trabalho além das atribuições de seus cargos será devidamente recompensada.

Nossa Campanha segue a todo vapor e toda a base está convocada a participar das atividades, por enquanto virtuais, compartilhando os conteúdos dos Trabalhadores Efetivos do MPSE no Instagram, no Facebook e no Twitter.

Precisamos dar mais e mais visibilidade a nossas pautas e à injustiça que ocorre na instituição que deveria dar o exemplo de respeito a seus servidores.

Durante a semana de 7 a 11 de fevereiro, o SINDSEMP-SE trará em seus canais de comunicação a apresentação das pautas de reivindicações dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para o ano de 2022.

A série, intitulada MOTIVOS PELOS QUAIS LUTAMOS, é divida em três partes e traz informações sobre as injustiças pelas quais a categoria encampa em sua luta por direitos na instituição.

Para iniciar, as distorções na política remuneratória do MPSE ficam evidentes ao se observar que sequer a revisão inflacionária – um direito básico e previsto na Constituição – é negado. Apenas 3,5% foi concedido em 2019, restando 0,98% frente à inflação oficial do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Já em 2020, nada foi concedido diante de 5,45% de inflação e apesar do altíssimo índice de 10,16% em 2021, apenas 3% sem retroatividade foi concedido pela administração do MPSE a partir de janeiro deste ano.

As perdas acumuladas, portanto, chegam a 13,59%. São três anos em que a integralidade da recomposição inflacionária é negada, apesar de se tratar de um direito constitucional dos servidores públicos.

Quanto aos auxílios, a corrosão também se acumula. As perdas nos últimos três anos chega a 20,06% para o auxílio-alimentação, que está congelado desde 2019. Já para os auxílios-saúde, com dois anos de defasagem, as perdas avançam e prejudicam o orçamento das famílias da maior força de trabalho da instituição.

Toda a base está convocada a alavancar esta campanha, compartilhando os conteúdos dos Trabalhadores Efetivos do MPSE no Instagram, no Facebook e no Twitter. Precisamos dar mais e mais visibilidade a nossas pautas e à injustiça que ocorre na instituição que deveria dar o exemplo de respeito a seus servidores.

Na manhã de sexta, dia 4, o SINDSEMP-SE iniciou as ações de mobilização e distribuição de material gráfico da Campanha Salarial 2022 dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

Foram entregues camisas e adesivos aos servidores presentes no edifício-sede em regime de rodízio implantado na instituição desde 31 de janeiro, iniciativa que já havia sido solicitada pelo Sindicato no dia 28. A distribuição prosseguirá na próxima semana.

“É muito importante que os filiados peguem as camisas e usem no ambiente de trabalho, vamos publicizar nossa campanha e deixar clara a nossa indignação pela ausência de revisão inflacionária. Queremos nosso direito constitucional assegurado e uma remuneração justa”, destaca Izac Silva, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE.

Roque Sousa, servidor da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, reforça a importância da adesão de todas e todos os servidores e servidoras no MPSE à campanha.

“Acumulamos muitas perdas durante esses anos. Não tivermos revisão inflacionária da forma como deveria, retroativa, e não tivemos reajuste dos auxílios”, explica. Ele prossegue afirmando que somente a mobilização da classe trabalhadora organizada e mobilizada pode garantir conquistas coletivas.

“Encampem essa luta, vistam a camisa e venham para a sede, participem dos atos – seja presencial seja virtual. Participem da luta porque só a luta muda a vida”, encerra.

A Diretoria Executiva, compactuando com essa ideia, vem promovendo atividades de mobilização nas redes sociais, contatos com a imprensa, apresentação de material gráfico e planejando atividades presenciais sempre acompanhando o avanço e recuo da situação sanitária em Sergipe. Tudo com o objetivo de agregar apoio à causa da categoria.

Há a compreensão, entretanto, que apenas com o protagonismo dos próprios servidores efetivos da instituição é que as vitórias poderão ser asseguradas.

“Some-se a essa luta, vista a camisa, participe da campanha, compartilhe os conteúdos das nossas redes sociais e vamos juntos fazer um SINDSEMP-SE mais forte”, destaca Isac.

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Pauta de reivindicações dos Trabalhadores Efetivos do MPSE – Campanha Salarial 2022

 

 

Após acúmulo de perdas salariais que já somam 13,56% em três anos, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) mais uma vez vão à luta e dão início à Campanha Salarial 2022.

Uma luta por JUSTIÇA porque entendemos que é preciso equacionar a política remuneratória do MPSE, com a valorização real dos Trabalhadores Efetivos, a maior força de trabalho da instituição.

Uma luta por DIREITOS porque temos a compreensão de que a revisão inflacionária, direito constitucional da categoria, precisa ser efetivado em sua integralidade para possibilitar novas e maiores conquistas.

Não podemos aceitar que os méritos, habilidades e saberes de cada Técnico e Analista desta casa sejam desprestigiados na engrenagem do MPSE.

Por isso, vamos à luta buscando equacionar essa injustiça para que a categoria se sinta, de fato, valorizada e reconhecida em sua lida diária na instituição a serviço de todo o povo sergipano.