Com perdas salariais desde 2019, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) amargam não só a corrosão de seus salários mas também um sentimento de desvalorização por parte da administração da instituição. São muitos os apelos por concessão de um direito constitucional, mas que vem sendo recusado ou parcialmente concedido num percentual muito abaixo do necessário para evitar perdas.
O desrespeito teve início quando a administração do MPSE concedeu apenas 3,5% de revisão inflacionária em 2020 quando o Índice Nacional de Preços a Consumidor (INPC) fechou o ano de 2019 em 4,48%. O percentual de 0,98% residual passou a ser um dos pontos de pauta da reivindicação por valorização dos Trabalhadores Efetivos, mas nunca foi concedido.
As perdas provocadas por essa negativa foram agravadas quando no ano seguinte, nenhuma revisão foi concedida. Em plena pandemia da Covid-19, os trabalhadores amargaram perdas de 5,45% correspondentes ao INPC de 2020.
Já em 2021, os 10,16% do INPC fizeram com que o percentual somado dos três anos fosse fixado em 1 6,59%. Como apenas 3% foram concedidos pela administração do MPSE a partir de janeiro de 2022 e sem retroatividade, as perdas foram a 13,59%.
PERDAS ACUMULADAS
Considerando os percentuais de cada ano, o SINDSEMP-SE estimou quanto cada Trabalhador Efetivo perdeu em seus rendimentos devido a essa desvalorização da categoria. Analisando o impacto entre Técnicos e Analistas, percebe-se o nível de corrosão provocado por esse desrespeito. Os dados incluem as pendências de cada ano aplicadas ao salário base de cada faixa salarial e ainda soma o percentual de janeiro de 2022, fixado conforme o INPC em 0,67%.
Entre os Técnicos do MP, caso os percentuais do INPC fossem devidamente concedidos conforme a Constituição Federal preconiza, em três anos um servidor em início de carreira teria recebido pouco acima de R$ 5 mil a mais em seus rendimentos. Na faixa salarial de nível 8 – ponto intermediário na carreira – as perdas passam de R$ 7,8 mil e ultrapassam os R$ 11,7 mil no topo da carreira.
Entre os Analistas do MP, em início de carreira as perdas chegam a R$ 10 mil nesse mesmo período. No ponto intermediário da carreira, são R$ 15 mil a menos no orçamento das famílias enquanto R$ 22,6 mil deixaram de integrar os salários dos servidores no topo da carreira entre os Trabalhadores Efetivos.
Essas perdas não são só números aleatórios. Elas tem um impacto grande sobre a categoria. Com alta constante dos combustíveis, dos alimentos, gás, despesas escolares e outros custos, o desrespeito afeta o orçamento e corrói as reservas financeiras dos servidores, bem como dificulta a manutenção da qualidade de vida das famílias dos Trabalhadores Efetivos.
A maior força de trabalho do MPSE, com mais de 450 servidores e servidoras, é uma das grandes responsáveis para que a instituição tenha tamanha efetividade ao prestar um importante serviço à sociedade sergipana.
Em todos os setores, é ela quem faz andar a engrenagem de eficiência no trabalho extra judicial proporcionado pela casa. A justa valorização dessa categoria tem na concessão da revisão inflacionária o primeiro passo para que a política remuneratória do MPSE reconheça essa importância.