Com a chegada do mês de maio, uma grande expectativa circula pelos corredores do Ministério Público de Sergipe (MPSE). É que deve ser oficialmente divulgado, até o final do mês, o Relatório Fiscal com dados financeiros referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O bom desempenho nesses números foi apontado como requisito pela administração da instituição para que uma proposta de revisão inflacionária fosse estudada.
Este é o momento que deve encerrar uma longa espera dos Trabalhadores Efetivos – pelo menos é esse o esperado após tanto tempo de indefinição e corrosão dos vencimentos dos servidores. Com perdas inflacionárias acumuladas em 13,59% nos últimos três anos, o SINDSEMP-SE tem sido persistente em manter o assunto na mesa de negociação.
“Em março, tivemos reunião com a administração e foi dito que, na época, não havia possibilidade para atender a nosso pleito. A Diretoria Executiva insistiu e o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, afirmou que só poderia estudar o reajuste se os dados do primeiro quadrimestre fossem bons”, explica Antônio Carlos Andrade, integrante da diretoria do Sindicato.
Por lei, o estado tem até o dia 31 deste mês para divulgar os números do primeiro quadrimestre. Até lá, as ações de mobilização continuam. No último mês, já foi realizada panfletagem e em outro momento entrega do informativo ExtraJudicial, já com duas edições (janeiro e abril) tratando, principalmente, sobre essa pauta.
Além desse estreitamento com a categoria, outros momentos de diálogos com a administração vem sendo viabilizados. “Em conversas com o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares, foi reforçado o que foi dito pelo PGJ e ainda acrescentado que estão sendo encaminhadas a revisão do auxílio interiorização e a provável criação do auxílio creche”, destaca Antônio.
Além do encaminhamento em torno da divulgação do Relatório Fiscal Quadrimestral, a categoria também observa a tramitação do Projeto de Lei referente ao reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Tradicionalmente, o princípio da simetria é sempre apontado como requisito pela administração para concessão dos pleitos da categoria.
Com o avanço da matéria no Judiciário, a expectativa é de que haja celeridade na discussão também no MPSE, uma vez que a Assembleia Legislativa deve votar o PL de reajuste no TJSE já nos próximos dias.
PRÓXIMOS PASSOS
A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE ja entrou em contato com o Luis Moura, supervisor técnico em Sergipe do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O economista, que presta serviço de assessoria econômica ao Sindicato, fará o parecer acerca das contas públicas e das possibilidades orçamentárias e fiscais de concessão de reajuste na instituição.
Enquanto isso, a mobilização da categoria segue. As postagens nas redes sociais continuarão e o engajamento de todas e todos é essencial para dar mais visibilidade à luta coletiva. Da mesma forma, a Diretoria Executiva reforça a convocação permanente para que a categoria vista a camisa da Campanha Salarial 2022 sempre à quintas-feiras – quer no local de trabalho, quer em regime de trabalho remoto -, postando nas redes sociais e marcando os perfis do SINDSEMP-SE e do MPSE.
Essa luta já vem sendo travada há um longo tempo, mas desistir jamais foi uma opção. Cansados de esperar, os Trabalhadores Efetivos almejam que, finalmente, haja o mínimo de justiça na política remuneratória da instituição cuja maior força de trabalho é papel imprescindível para que haja prestação de serviço com qualidade à sociedade sergipana.