A Diretoria Executiva do SINDSEMP vê com preocupação a morosidade com que a gestão do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lida com a questão da saúde mental dos Trabalhadores da instituição. Apesar de haver no âmbito do órgão a Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, instituída em dezembro do ano passado pela Portaria nº 3.060/2023, seus trabalhos ainda não foram iniciados cinco meses depois de sua criação oficial.

No dia 5 de abril deste ano, o SINDSEMP protocolou ofício requerendo realização de reunião para que fossem iniciados os trabalhos da comissão. Passado pouco mais de um mês do requerimento, nenhuma resposta foi encaminhada pela gestão do órgão.

O mesmo ofício propôs ainda a realização de evento educativo organizado pela comissão e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abordando assédio moral, como parte de um plano de atuação visando coibir a cultura do assédio na instituição. Foi sugerido inclusive um nome de palestrante para o evento: o professor e procurador do trabalho Ricardo Carneiro, especialista no tema.

FALTA DE AÇÃO INSTITUCIONAL

Essa não é uma pauta nova no MPSE. Em 2020, o SINDSEMP já cobrava uma campanha de conscientização no âmbito da instituição para coibir essa prática. O órgão, entretanto, nunca fez nada a respeito desse pleito. Diversas outras tentativas de comunicação pedindo providências foram igualmente ignoradas ou tiveram promessas que não se concretizaram.

Cotidianamente, chegam ao SINDSEMP inúmeras denúncias e relatos de assédio moral no MPSE. É papel da instituição não apenas apurar essas denúncias, mas instruir e capacitar todas as instâncias do órgão acerca dessa prática nefasta no ambiente de trabalho. O SINDSEMP reforça publicamente o pedido para que a gestão do MPSE tome medidas reais e concretas de enfrentamento ao assédio moral e em defesa da saúde mental dos trabalhadores em suas dependências.

O Sindicato destaca ainda que há um canal seguro para que os Trabalhadores Efetivos denunciem eventuais casos de assédio moral no ambiente de trabalho. As denúncias podem ser feitas através do whatsapp (79) 99180-0026 ou pelo E-mail sindsempse@gmail.com. Todas as informações estarão sob sigilo.

Confira, na íntegra, o ofício de 5 de abril de 2024:

Ofício 05-2024 SINDSEMP – reunião Comissão da Saúde – palestra assédio moral