Atendendo à convocação do SINDSEMP, os Servidores realizaram, na manhã desta quinta-feira (dia 01/12), uma manifestação silenciosa na sessão do Colégio de Procuradores, mas que deu muito o que falar.
A intenção foi chamar a atenção dos Procuradores de Justiça para a pauta de reivindicações da categoria, especialmente para o reajuste salarial dos Servidores, que até o presente momento não foi negociado com o PGJ. O pleito de incorporação ao vencimento base do percentual da “GEO I”, proposto como alternativa ao reajuste (em razão da justificativa de limitação orçamentária sustentada pela Administração), também fez parte da manifestação, uma vez que essa pauta também se encontra com as negociações travadas.
Os Servidores contaram com a manifestação de apoio de diversos Procuradores, como Dr. Celso Leó, Dr. Carlos Augusto Machado, Dr. Josenias Nascimento, Dra. Maria Conceição Figueiredo e Dr. Luiz Valter Rosário. Em síntese, os Procuradores ressaltaram a necessidade de se prosseguir avançando com a pauta dos Servidores, se possível atendendo ainda que parcialmente os pleitos, tendo em vista que as negociações e estudos encontram-se estagnados. Foi também ressaltado que a pauta de reivindicações é importante para a valorização dos trabalhadores efetivos da Casa, cabendo à gestão vontade política de melhorar as condições dos Servidores, tal como ela tem conduzido os pedidos formulados pelos Membros da instituição. Por outro lado, quando questionado, Dr. Eduardo D’Ávila, na qualidade de Chefe de Gabinete do PGJ, justificou que a incorporação da “GEO I” não é viável pois implicaria na redução da jornada de trabalho para as seis horas (e que hoje é de 7 horas presenciais), além de argumentar que existiriam impactos financeiros com a medida, apesar de não ter citado números.
O áudio da sessão já está disponível no Portal da Transparência do MP (a partir dos 17 minutos)
O SINDSEMP acredita que a força e união demonstradas pelos Servidores hoje é de vital importância para comunicar à Administração o anseio da categoria, especialmente com relação à integração da “GEO I” ao vencimento base. Atos como o de hoje evidenciam que a negociação é possível e viável, desde que a gestão aceite o amplo e democrático debate, como fizeram os Procuradores de Justiça nesta manhã.
O SINDSEMP, então, reitera a proposta aprovada pelos Servidores, de abrirem mão dos reajustes de 2015 (remanescente) e de 2016, tudo em prol da incorporação da gratificação aos vencimentos base, que, não custa lembrar, assumem uma posição vexatória no ranking de todos os Ministérios Públicos Estaduais.
Desde já o SINDSEMP convoca os Servidores para o próximo ato, que dará prosseguimento à nossa jornada de mobilização, e que será realizado no dia 12/12/2016, segunda-feira, em frente à sede do Ministério Público! Em breve traremos mais detalhes.
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