No dia 12/06/2015, a Revista Época publicou a matéria: “Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você”, denunciando os maus hábitos do Judiciário brasileiro e do Ministério Público, relatando diversos vícios e privilégios que perduram há décadas nestas instituições.
A matéria se debruçou, principalmente, sobre os altos salários de juízes e promotores estaduais, muito deles acima do teto constitucional de R$ 33.763,00. De acordo com a revista, desde 2003, quando o Congresso Nacional estabeleceu o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes para engordar o contracheque. Dessa forma, vários penduricalhos foram criados – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo – com o único objetivo: ganhar mais do que determina a Constituição.
A revista ÉPOCA apurou, junto aos 27 Tribunais de Justiça e aos 27 MP’s estaduais, por meio de dados nas páginas de transparência dos órgãos, que a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802,00 mensais, enquanto que a de promotores e procuradores de justiça, é de R$ 40.853,00. Os valores próximos mostram a equivalência quase perfeita das carreiras. Os Presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992), enquanto que os Procuradores-gerais de Justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971.
Os valores acima demonstram que juízes e promotores estaduais recebem 23 vezes a média de rendimento do trabalhador comum brasileiro, que é de R$ 1.817,00.
No Ministério Público do Estado de Sergipe, a matéria mostrou que os rendimentos pagos a promotores e procuradores ocupam uma das maiores médias do Brasil, acima de R$ 50.000,00, ficando atrás apenas de Estados como Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo.
Por outro lado, o vencimento dos servidores do MPSE, técnico e analista, ocupa uma das piores posições em todo Brasil, sendo de R$ 1.013,13 e R$ 1.958,04, respectivamente, o que permite constatar a seguinte desproporção: 01 Promotor/Procurador equivale a 50 técnicos e 25 analistas.
Diante desse cenário de completa desproporcionalidade, é que o SINDSEMP vem buscando, junto a Administração Superior do MPSE, a valorização do servidor, apresentando as pautas de reivindicações aprovadas pela categoria e procurando sempre o diálogo, que até o presente momento não houve.
O último ofício solicitando reunião, em caráter de urgência, para negociar as reivindicações dos servidores, ocorreu no dia 19/05/2015, passando-se mais de um mês, sem que a administração superior desse alguma resposta ou iniciasse o diálogo com a categoria.
O SINDSEMP reitera, publicamente, o seu pedido de reunião com a Administração Superior, para que se de inicio às negociações das reivindicações, ao passo que informa a categoria que não tem medido esforços em busca da valorização do servidor, procurando sempre o diálogo.
Link da matéria: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html