Em pouco mais de uma hora e meia de reunião na manhã de quarta, dia 14, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) debateram com a gestão da instituição questões referente às pautas da categoria. O encontro aconteceu com o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares, que destacou que a situação orçamentária da instituição impede o avanço real de discussões acerca dos pleitos da base.

O balanço geral da reunião foi que, a despeito dos pleitos pecuniários dos Trabalhadores Efetivos, a gestão continua insistindo na tese de contingenciamento de gastos e que não é possível conceder a recomposição no momento. De acordo com o procurador na condição de gestor, isso interfere inclusive na realização de concurso público para provimento de cargos vagos na instituição, uma das demandas importante que o SINDSEMP-SE vem levantando nos últimos anos.

Provocado pelo Sindicato, Nilzir Soares desmentiu boatos que circulavam pela instituição de que havia movimentação ou possibilidade de conceder reajuste de auxílio alimentação exclusivo para membros – promotores e procuradores. Ele confirmou que havia esse pedido feito pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), mas garantiu que tal concessão estava fora de cogitação no momento.

Pautas não-pecuniárias

Diante da queixa da categoria, Nilzir afirmou que a administração irá se empenhar para dar mais transparência nas relotações entre unidades. Ele reforçou que não aceitariam, na atual gestão, que esse recurso fosse usado de forma punitiva e que os erros apontados pelo SINDSEMP-SE seriam analisados.

Quanto à paridade de carga horária com os Trabalhadores do Tribunal de Justiça (TJSE), ele disse que essa era uma questão mais complicada. Nas palavras dele, a categoria já conquistou uma gratificação ao trabalhar mais horas e que mudar isso agora é mais difícil.

Na questão referente à prática de assédio moral, mais uma vez o Sindicato destacou a ação recorrente de mensagens com demandas fora de horário de trabalho por parte das chefias. Nilzir pediu que esse fato específico fosse reforçado por escrito para que a administração envie um ofício circular para todos os membros e chefias com o intuito de coibir tal atitude.

Por fim, foi dito que era necessário canalizar esforços para atravessar as dificuldades que o momento da pandemia impõe. Se por um lado a gestão defende que não há recursos em 2021, destacaram que em 2022 isso pode mudar.

O SINDSEMP-SE, entretanto, através de sua Diretoria Executiva, continua defendendo que é possível sim – bem como é um dever – fazer um esforço para redução das injustiças com os Trabalhadores Efetivos nos últimos anos. Esse fato é comprovado pelos estudos técnicos, tanto econômico quanto jurídico, apresentados pelo Sindicato.

Seguimos em estado de mobilização. Com a reunião e os repasses que serão feitos à Comissão da base, definiremos os próximos passos e reivindicações. Continuaremos cobrando o que é justo para a categoria: um direito constitucional dos servidores públicos e dever do gestor no serviço público brasileiro.