No dia de hoje, 02/06, o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, assinou a nova Portaria que regulamentará as Relotações de Servidores. O regulamento foi integralmente discutido entre os Diretores do SINDSEMP e o Secretário Geral do MP, Manoel Cabral Machado Neto, bem como com o Diretor de RH, Sávio Augusto Sobral Garcez, e o próprio PGJ.

Trata-se de um grande avanço para o pleito da categoria, já que agora as relotações serão preferencialmente realizadas mediante disponibilização das vagas em sistema própria, pelo site do MP. As relotações de ofício serão excepcionais e devidamente motivadas, nos termos da nova Portaria.

A Portaria agora segue para publicação e em breve estará disponível no site do Ministério Público e nos e-mails funcionais dos Membros e Servidores.

Atualização (06/06): clique aqui para ler a Portaria publicada no site do MPSE.

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