No período de 14 a 17 março do corrente ano, na cidade de Salvador/BA, se realizou o I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FENAMP, inserido no Fórum Social Mundial 2018, fazendo-se presentes integrantes de MPs de diversos estados, por meio de seus Sindicatos e Associações e dirigentes da Federação e Associação dos Servidores de MPs estaduais – FENAMP e ANSEMP.

O SINDSEMP/SE enviou a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, Coordenadora de Saúde da Diretoria Executiva, para ser a Delegada representante dos servidores do MP/SE nos referidos eventos.

No primeiro dia, 14/03, no Auditório da Faculdade de Economia, na Praça da Piedade, houve as apresentações de representantes de várias centrais sindicais e confederações. Após, houve debates, a fim de que fosse eleita uma central ou confederação para a FENAMP se filiar. No mesmo dia, houve o lançamento do livro “Os servidores do Ministério Público podem advogar?”, cujo autor é Daniel Sant’Anna Bittencourt, servidor do MPRS. Foram, ainda, discutidas questões de interesse da nossa categoria tais como negociação coletiva no serviço público, reforma previdenciária, ajuizamento da ADI pelo fim do auxílio-moradia e ADI pela defesa do direito ao exercício da advocacia por servidores do MP, além de ter sido tratada a regularização das contas da Federação.

Ainda em 14/03 foi apresentada a proposta do Plano de Lutas 2018, focando a criação de um espaço para debate das demandas das pessoas com deficiência; intensificação da luta pelo direito do voto para PGJ, com a realização de um “dia nacional de lutas”; defesa do concurso público; enfrentamento à criação de cargos comissionados e outras formas de precarização das relações de trabalho; e a garantia de assento e voz aos sindicatos nas reuniões dos órgãos colegiados dos MPs.

No dia 15/03, no Campus de Ondina na Universidade Federal da Bahia – UFBA – foi aprovado o Plano de Lutas 2018, bem como houve a deliberação pela filiação da FENAMP à central sindical CONLUTAS. Além disso, foi aprovada a proposta de ampliação da Coordenação Executiva da FENAMP com a inclusão de um Coordenador por cada estado filiado, tendo sido indicada e eleita a nossa Delegada Maria Fernanda para representar o Sindsemp/SE na FENAMP.

A eleição da nossa Coordenadora para compor a Coordenação Executiva da FENAMP significa mais uma conquista do Sindsemp/SE, pois este, pela primeira vez, tem representatividade no nível da Federação, com direito à voz e voto nos espaços de luta pelas reivindicações da categoria dos servidores públicos, sobretudo daqueles dos MPs Estaduais. A existência de uma Coordenadora do nosso sindicato na FENAMP promove mais igualdade entre os estados e fortalece a democracia no âmbito da Federação. Além disso, Sergipe tem um diferencial: a eleição de uma mulher, fato que quebra paradigmas impostos por nossa sociedade ainda tão machista.

Já no dia 16/03, no Campus de Ondina, em uma das salas das palestras do Fórum Social Mundial, houve uma Mesa Redonda com o Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade, da UFSC sobre Ativismo Judicial, como instrumento de promoção dos direitos humanos fundamentais em casos de conflitos de normas ou omissões.

Ao final foi determinado que o próximo Congresso da FENAMP será realizado em Brasília e com data que será definida entre os meses de março a maio de 2019. Sobre o próximo encontro nacional FÓRUMMP ainda este ano, a matéria será deliberada pela Coordenação da FENAMP.

Confira as fotos do evento.