SINDSEMP-SE

Após muita luta dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) capitaneada pelo SINDSEMP, a categoria tem mais uma conquista a comemorar em 2023: a gestão do MPSE, enfim, autorizou o pagamento de conversão em pecúnia de até 15 dias de licença-prêmio não gozadas.

Os interessados que tenham direito ao pagamento devem formalizar requerimento até o dia 13 de novembro de 2023.

Essa é uma pauta central nesse segundo semestre da luta encampada pelo SINDSEMP, uma vez que a gestão do órgão protelou o pagamento desse direito dos Servidores.

DIÁLOGO RESPEITOSO E CONSTRUTIVO?

Importante destacar que essa vitória é fruto da cobrança e da luta dos Trabalhadores Efetivos através do SINDSEMP, entidade verdadeiramente classista e legítima representante dos interesses da categoria.

Ao longo de todo o ano de 2023, foram submetidas diversas tentativas de diálogo respeitoso e construtivo por parte da nossa entidade sindical, mas os sucessivos pedidos de reunião protocolados oficialmente foram respondidos com portas fechadas por parte do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto (confira linha do tempo das tentativas de negociações clicando ou tocando aqui).

Nesse mesmo período, a categoria assistiu pautas de interesse dos membros do MPSE (promotores e procuradores) serem implementadas sem qualquer constrangimento de ordem orçamentária enquanto esse era o argumento usado para negar os pleitos dos servidores da casa – motivo pelo qual a campanha construída coletivamente pela categoria cobrou respeito e igualdade por parte da gestão do órgão.

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Confira post no Instagram do SINDSEMP:
No MPSE tem sido um “7×1” todo dia pros servidores

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Leia também:

SINDSEMP OFICIA PGJ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE PLEITOS DOS SERVIDORES – 08/11/2023

TRABALHADORES EFETIVOS DO MPSE MANIFESTAM INDIGNAÇÃO CONTRA TRATAMENTO DIFERENCIADO NA VÉSPERA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – 27/10/2023

Em mais um roteiro da iniciativa “SINDSEMP NA ESTRADA”, a caravana do Sindicato visitou, nesta quarta, dia 8, as promotorias de Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão. Esse movimento, parte de uma série de ações planejadas pela entidade, visa estreitar os laços com os servidores dessas localidades, entender suas demandas e oferecer suporte sindical.

A caravana do SINDSEMP tem como principal objetivo dialogar com os servidores do interior do estado, buscando conhecer suas necessidades e dificuldades no ambiente de trabalho, e oferecer orientações, bem como divulgar as últimas notícias da luta coletiva.

Além disso, o encontro foi uma oportunidade para fortalecer a conexão entre os trabalhadores e a entidade representativa, promovendo a união em torno de questões comuns e essenciais para a categoria.

PRÓXIMA PARADA: ALTO SERTÃO

Após o feriado do dia 15, a caravana do SINDSEMP NA ESTRADA segue para o alto sertão sergipano – mais precisamente nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo.

A presença e a atuação do SINDSEMP nesses espaços são estratégias que visam ampliar a integração entre os servidores e o sindicato, demonstrando o compromisso contínuo da entidade com as necessidades, expectativas e bem-estar dos trabalhadores.

Poucas horas antes de pegar estrada rumo a visitas nas promotorias do interior, o Coordenador de Formação Sindical do SINDSEMP, João Campagnaro, esteve presente em ato público convocado pelas centrais sindicais em defesa do povo palestino. A atividade foi convocada após hasteamento da bandeira de Israel no mastro do Palácio Governador Augusto Franco, sede do governo estadual.

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Leia aqui notícia de Iracema Corso publicada no site da Central Única do Trabalhadores (CUT/SE)

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Em sua fala, João destacou que as ações violentas do Estado de Israel não podem se confundidas com autodefesa, mas como uma ação de ataque por parte de um governo fascista ao povo palestino. Ele reivindicou a defesa dos direitos humanos e a importância de se posicionar em apoio ao povo palestino diante dos recentes eventos no Oriente Médio.

Ele salientou ainda que a atitude de solidariedade mostrada em Sergipe é um recado claro que o povo brasileiro e sergipano alinhado com princípios democráticos não compactua com o apoio ao Estado sionista – representação em Israel da extrema-direita ultranacionalista e xenofóbica.

João enfatizou a importância da mobilização social e do engajamento político em questões que ultrapassam fronteiras, reforçando a relevância da unidade em defesa de direitos humanos e de soluções pacíficas e democráticas para conflitos de alcance internacional.

Essa ação local de repercussão global contou com participação de movimentos sindicais e sociais, além de trabalhadores em luta por moradia da ocupação Valdice Teles. A ação visava manifestar em Sergipe uma posição clara em apoio à Palestina e repúdio ao ato do hasteamento da bandeira israelense pelo governo do estado.

Nesta quarta, dia 8, a Diretoria Executiva do SINDSEMP enviou um novo ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Dr. Manoel Cabral Machado Neto, solicitando atualizações sobre os pleitos dos servidores, incluindo questões como o reajuste inflacionário de 2024, o pagamento de indenizações e alterações na portaria de relotações.

Essa solicitação ocorreu em um contexto no qual, ao término de outubro, mês dedicado aos servidores públicos, não houve nenhuma divulgação por parte do PGJ sobre medidas de valorização para os servidores da instituição.

Enquanto isso, para os membros (promotores e procuradores), foram divulgados anúncios de pagamento adicional de 15 dias de Licença-Prêmio, bem como a implementação da Licença Compensatória (Gratificação Acervo) e o reajuste de 6% até 2025. Este contraste levanta questionamentos sobre a equidade e o tratamento diferenciado entre os servidores e os membros do MPSE.

O ofício foi protocolado com GED n° 20.27.0076.0000937/2023-77.

No diálogo com colegas do interior do estado, o SINDSEMP NA ESTRADA circulou pela Grande Aracaju para realizar visitas às promotorias de Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis e Barra dos Coqueiros. Como nas demais viagens do Sindicato, foram entreguem itens da campanha e materiais informativos impressos aos Trabalhadores Efetivos nesses locais.

A caravana segue o roteiro de visitas na próxima semana ainda pela região metropolitana da capital em Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão.

Texto por Thiago Leão 
Fotos por Carol Matos

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Nesta sexta-feira, 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) testemunhou um ato significativo de manifestação e indignação. Trabalhadores Efetivos se reuniram em frente ao edifício-sede da instituição para um café-da-manhã e ato público contra o tratamento dispensado pela gestão do órgão à categoria.

A principal pauta do ato é a disparidade no tratamento concedido aos servidores e aos membros do MPSE pela gestão do órgão. O foco da indignação recai sobre os privilégios concedidos aos membros, notadamente a possibilidade de conversão da gratificação de acervo em folga.

“Estamos aqui nessa manhã para celebrar a história e o trabalho de todos os servidores públicos. Mas no MPSE, não temos muito o que comemorar. Apesar de termos alguns avanços, algumas pautas estruturais de valorização da categoria ainda não foram implementadas pela administração, entre elas o reajuste e o pagamento de licença-prêmio de 9 dias que ainda não foram pagos”, avalia Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

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Cliquei aqui para conferir entrevista do Roque Sousa para a TV Atalaia

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“Essa folga, que pode ser indenizada caso não gozada, coloca os membros em uma situação que os isenta de descontos do Imposto de Renda, da contribuição ao Sergipe Previdência e ultrapassa o teto constitucional”, explica João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do Sindicato.

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Clique aqui para conferir a entrevista de João Campagnaro para a TV Atalaia

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Ainda de acordo com João, essa conversão pode permitir que cada membro com essa gratificação receba quatro meses de salário adicionais por ano – os salários de membros variam entre cerca de R$ 29 mil a R$ 35 mil mensais. Enquanto essa vantagem é concedida aos membros, a situação é muito diferente para os servidores efetivos.

Os membros receberam o pagamento de 15 dias de licença-prêmio, enquanto os servidores aguardam suplementação orçamentária do governo estadual para o pagamento dos 9 dias pendentes. A disparidade no tratamento concedido tem gerado uma onda de indignação entre os servidores.

O ato público destaca a importância dos Trabalhadores Efetivos do MPSE e dos servidores públicos em geral. Esses profissionais são fundamentais para manter a justiça, igualdade e transparência no Estado de Sergipe. O SINDSEMP e os servidores presentes reforçaram a necessidade de valorização desses profissionais que desempenham um papel crucial na construção de um Estado transparente, eficiente e voltado para atender às necessidades da sociedade.

O SINDSEMP e toda a base esperam que a manifestação de hoje leve a uma abertura de diálogo com a gestão do MPSE e que medidas sejam tomadas para corrigir as disparidades apontadas. A busca por justiça, igualdade e valorização dos servidores públicos do MPSE é um compromisso central da atual gestão da entidade e essa pauta teve destaque ao longo de todo o mês em que se celebra o Dia do Servidor Público.

Nessa quinta-feira, dia 26, o SINDSEMP iniciou a distribuição da edição de outubro do Boletim Informativo no edifício-sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Os servidores e servidoras tiveram a oportunidade de receber a publicação que destaca as principais pautas da categoria, com ênfase na falta de respostas da gestão do órgão aos pleitos pendentes.

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Baixe aqui a edição de outubro do Boletim Informativo do SINDSEMP

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Uma das questões que ganhou destaque nesta edição foi o tratamento diferenciado dado aos servidores em relação ao pagamento das indenizações de licença-prêmio. Enquanto promotores e procuradores já tiveram o pagamento de 15 dias de licença-prêmio anunciado, os servidores ficaram pendentes de 9 dias, condicionados à suplementação orçamentária do governo estadual.

Outras pautas retratadas no informativo incluem a caravana do SINDSEMP NA ESTRADA, o marco de mil seguidores no Instagram alcançado pelo núcleo de Comunicação da nossa entidade sindical e o outubro rosa. As ações do SINDSEMP ao longo de todo o mês de outubro em referência ao Dia do Servidor Público também estiveram em pauta.

No diálogo com a Diretoria Executiva, a categoria manifestou insatisfação a esse tratamento diferenciado. O SINSEMP convocou a presença de todas e todos no café-da-manhã que acontece na sexta, dia 27, a partir das 7h, no edifício-sede do MPSE, num ato público em busca de reconhecimento e valorização para celebrar o Dia do Servidor Público.

Confira mais registros da distribuição do Boletim Informativo e a convocação da Diretoria Executiva no perfil do Instagram do Sindicato clicando ou tocando aqui.

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Atenção para mudanças no calendário de viagens do SINDSEMP NA ESTRADA, iniciativa da Diretoria Executiva do Sindicato para descentralizar as atividades da entidade e dialogar com a base no interior do estado.

Não acontece visita que estava programada para esta quarta, dia 25, devido às mobilizações por conta do Dia do Servidor Público. Um novo cronograma de viagens foi elaborado, incluindo uma nova data para o compromisso no Alto Sertão Sergipano, com visitas às promotorias em Canindé do São Francisco e Poço Redondo.

Além disso, novas cidades serão incluídas no cronograma e há ainda previsão de visitas a municípios que não foram visitados nas viagens anteriores pelo fato de não haver servidores em trabalho presencial na ocasião.

Confira se o município em que você está lotado receberá o coordenador de Formação Sindical, João Campagnaro, e se programe para estar em trabalho presencial na data agendada. As visitas acontecem sempre às quartas-feiras e agenda da viagens atualizada fica assim:

Novembro

• Dia 1: Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis e Barra dos Coqueiros
• Dia 8: Itaporanga d’Ajuda e São Cristóvão
• Dia 15: FERIADO
• Dia 22: Canindé do São Francisco e Poço Redondo

Se você está lotado em uma dessas promotorias, anote na sua agenda e não perca esse importante compromisso da categoria.

DESCENTRALIZAÇÃO E DIÁLOGO

As visitas do SINDSEMP NA ESTRADA servem como um momento de diálogo com a base, ouvindo demandas dos Servidores e repassando informes relevantes da luta coletiva. Também são entregues itens da Campanha 2023 dos Servidores, além de materiais informativos impressos do Sindicato.

Fique atento às redes sociais e ao site do Sindicato para ficar por dentro das notícias e de todas as paradas da caravana do SINDSEMP NA ESTRADA .

A semana de celebração do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, foi iniciada com um profundo senso de orgulho e reconhecimento. Desde a segunda, dia 23, outdoors dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) adornam as ruas de Aracaju, destacando a importância dessa força de trabalho  a mais numerosa e altamente relevante para a qualidade dos serviços prestados pelo MPSE à sociedade sergipana.

Esses profissionais, com seu comprometimento e dedicação, desempenham um papel vital na garantia de que o interesse público seja continuamente priorizado. Os servidores públicos representam uma parte fundamental na construção de um Estado transparente, eficiente e voltado para atender às necessidades da sociedade. São os guardiões da Constituição, observadores das políticas públicas, defensores dos direitos dos cidadãos e um pilar fundamental na manutenção da justiça e igualdade.

Nesta semana, celebramos não apenas a força do servidor público, mas também sua contribuição inestimável para o Ministério Público de Sergipe. Nossa celebração destaca que, juntos, servidores e cidadãos sergipanos, estamos construindo um futuro mais justo e próspero. Parabéns a todos os Trabalhadores Efetivos que, diariamente, se dedicam a fazer a diferença e garantem que nosso serviço público seja uma referência em qualidade!

Na próxima sexta, dia 27 de outubro, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrarão o Dia do Servidor Público com um café da manhã especial no edifício-sede da instituição. O evento proporciona um espaço de confraternização e reflexão sobre a importância da categoria.

Essa será também uma oportunidade para reivindicar melhorias e valorização da categoria dentro do órgão. É importante destacar que há uma disparidade no tratamento dispensado aos servidores em relação aos membros (promotores e procuradores) da instituição.

Recentemente, enquanto a gestão do MPSE anunciou o pagamento de 15 dias de indenização de licença-prêmio para promotores e procuradores, para os servidores, a gestão condicionou o pagamento dos 9 dias pendentes à suplementação orçamentária pelo Governo de Sergipe.

“No mês em que esperávamos um gesto de reconhecimento e valorização da nossa categoria, recebemos, como presente indesejado, a falta de respostas em relação a pleitos importantes. Portanto, contamos com a presença maciça de todos os servidores no Café da Manhã, que acontecerá na sexta-feira, dia 27, a partir das 7h. Juntos, poderemos fortalecer nossa voz e reivindicar o tratamento justo e igualitário que merecemos”, destaca Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.

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SERVIÇO – COMEMORAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O que: café-da-manhã e ato público dos Trabalhadores Efetivos do MPSE

Quando: sexta, dia 27, às 7h

Onde: em frente ao edifício-sede do MPSE